| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 135 |
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 09:00 ; Encerramento: 25/03/2024 - 09:45 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD / PSD ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / Sem partido ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 5 de 2024, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 05, DE 19 MARÇO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, de 8 de Março de 2024 que Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 6 de 2024, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 06, DE 22 MARÇO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 7 de 2024, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 07, DE 22 MARÇO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 6 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 02/04/2024 Página 1 presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - EMENDA nº 1 de 2024, Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 4, de 8 de março de 2024. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / Sem partido ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2024, Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” - Obs.: O Vereador Josenildo Ceará - PT, se absteve da votação do projeto. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 02/04/2024 Página 2 providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / PSD ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PL 02/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 02/04/2024 Página 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Extraordinária Abertura: 25/03/2024 - 09:00 Encerramento: 25/03/2024 - 09:45 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD/PSD 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/ ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ FABIO ZANATA - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - MDB/MDB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/04/2024 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 2/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 2 - PLCL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 1/2024 Turno: Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 3 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 5/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 05, DE 19 MARÇO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, de 8 de Março de 2024 que Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 6/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 06, DE 22 MARÇO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 7/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 07, DE 22 MARÇO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 6 - REQ REQUERIMENTO 23/2024 Turno: Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” APROVADO POR UNANIMIDADE 7 - REQ REQUERIMENTO 24/2024 Turno: Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE 8 - EMD EMENDA 1/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 4, de 8 de março de 2024. APROVADO POR UNANIMIDADE Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/ ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/04/2024 Página 3 CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ FABIO ZANATA - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - MDB/MDB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLCE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 4/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - PLCL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 1/2024 Turno: Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” Obs.: O Vereador Josenildo Ceará - PT, se absteve da votação do projeto. APROVADO 3 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 2/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/04/2024 Página 4 Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZwODH2z1tNE Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/04/2024 Página 5