| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-04-09 |
| native_id | 138 |
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Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/04/2024 - 19:20 ; Encerramento: 09/04/2024 - 21:15 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: DR. SANDRO - MDB / MDB ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 8ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Josenildo Ceará - PT APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 10 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 10, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01 DE 26 DE MARÇODE 2024 QUE “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 2 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 11 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 11, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 23 DE FEVEREIRO de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 12 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 12, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, DE 29 DE FEVEREIRO 2024 “Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 4 - EMENDA nº 2 de 2024, Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar 2-2024 Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 411, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 1 ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações referentes a Emenda Parlamentar destinada pelo Gabinete do Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil reais) para aquisição de um Veículo Ambulância Semi UTI – tipo A, para atendimento aos munícipes do Distrito de Nova Casa Verde: Foi montado processo licitatório para aquisição do Veículo Ambulância Semi UTI – Tipo A? Favor nos enviar o número do processo licitatório de compra do veículo. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 412, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 6 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando informações para fins de esclarecimento público, relativo ao Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, o quanto segue: a) De quem é a responsabilidade da administração? b) Se terceirizado, enviar cópia do contrato. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 413, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 7 - INDICAÇÃO nº 95 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a completa reforma do Centro de Educação Infantil (CEINF) Marly Moretti Hernandes. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 8 - INDICAÇÃO nº 96 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de Ponto de Ônibus Coberto no cruzamento da Avenida Henrique Pasmanik com a Rua Vera Melman, em frente a Comunidade São Francisco de Assis, no Bairro Portal do Parque. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 9 - INDICAÇÃO nº 97 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando adequação dos veículos da Secretaria de Saúde que realizam transporte de crianças até dez anos de idade conforme o Código de Trânsito Brasileiro do município de Nova Andradina – MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 10 - INDICAÇÃO nº 98 de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 2 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando devida denominação dos nomes das ruas por meio de pinturas nos postes no bairro Royal Parque do município de Nova Andradina – MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 11 - INDICAÇÃO nº 99 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, reiterando as Indicações nº 17/2014, 159/2015, 182/2017, 344/2018, 422/2019 e 317/2021, que solicitam que seja realizada uma revisão do Plano de Cargos e Carreiras, de todos os setores do funcionalismo do município de Nova Andradina, respeitando os limites orçamentários legais que possam ser destinados ao pagamento. Autor: DR. SANDRO - MDB, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 100 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudo para regularização das chácaras de recreio e analisar situação das avenidas que já tem comércio, mas que estão como zona de alta densidade. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 13 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja feita uma quadra de areia na praça do Jardim Monte Carlo. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 14 - INDICAÇÃO nº 102 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando implantação de canaletas nos locais abaixo: a) Rua da Saudade, esquina com a Rua Senador Auro Soares Andrade. (foto em anexo); b) Rua Imaculada Conceição, esquina com a Rua Johan Gill. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 15 - INDICAÇÃO nº 103 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambulância padrão (UBS) para o SAMU do nosso município, para atendimento pré-hospitalar com equipamentos necessários devidamente instalados. Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 16 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 3 Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Associação dos Apicultores da Região de Nova Andradina - MS (APINOVA). Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 364, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024, Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/202, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, "Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 140, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 9 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Dra. ELLEN PRISCILE EVANGELISTA XANDU, pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Nova Andradina-MS. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 5 - MOÇÃO nº 11 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Docentes e Discentes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS – Campus de Nova Andradina pela Conquista das Premiações no Congresso Internacional Despertando Vocações (COINTER). Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 4 WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 2 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; 3 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO ; 4 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 5 - DR. SANDRO - MDB / MDB ; 6 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 7 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 8 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 9 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 10 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Ocorrências da Sessão: O Vereadora Sandro Roberto Hoici – “Dr. Sandro” - MDB substituiu o Vereador Pedro Gomes Soares - republicanos, na Mesa Diretora ocupando o cargo de 2º Secretário. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: SANDRO ROBERTO HOICI / MDB ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/04/2024 - 19:20 Encerramento: 09/04/2024 - 21:15 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: DR. SANDRO - MDB/MDB 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB MÁRCIA LOBO - PODE/PODE WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 8ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 1 APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Josenildo Ceará - PT Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 10/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 10, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01 DE 26 DE MARÇODE 2024 QUE “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 2 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 11/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 11, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 23 DE FEVEREIRO de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 12/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 12, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, DE 29 DE FEVEREIRO 2024 “Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 4 - EMD EMENDA 2/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar 2-2024 APROVADO POR UNANIMIDADE 5 - REQ REQUERIMENTO 29/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações referentes a Emenda Parlamentar destinada pelo Gabinete do Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil reais) para aquisição de um Veículo Ambulância Semi UTI – tipo A, para atendimento aos munícipes do Distrito de Nova Casa Verde: Foi montado processo licitatório para aquisição do Veículo Ambulância Semi UTI – Tipo A? Favor nos enviar o número do processo licitatório de compra do veículo. APROVADO POR UNANIMIDADE 6 - REQ REQUERIMENTO 30/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando informações para fins de esclarecimento público, relativo ao Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, o quanto segue: a) De quem é a responsabilidade da administração? b) Se terceirizado, enviar cópia do contrato. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - IND INDICAÇÃO 95/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a completa reforma do Centro de Educação Infantil (CEINF) Marly Moretti Hernandes. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 8 - IND INDICAÇÃO 96/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de Ponto de Ônibus Coberto no cruzamento da Avenida Henrique Pasmanik com a Rua Vera Melman, em frente a Comunidade São Francisco de Assis, no Bairro Portal do Parque. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 9 - IND INDICAÇÃO 97/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando adequação dos veículos da Secretaria de Saúde que realizam transporte de crianças até dez anos de idade conforme o Código de Trânsito Brasileiro do município de Nova Andradina – MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - IND INDICAÇÃO 98/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, MÁRCIA LOBO - PODE Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando devida denominação dos nomes das ruas por meio de pinturas nos postes no bairro Royal Parque do município de Nova Andradina – MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 11 - IND INDICAÇÃO 99/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, reiterando as Indicações nº 17/2014, 159/2015, 182/2017, 344/2018, 422/2019 e 317/2021, que solicitam que seja realizada uma revisão do Plano de Cargos e Carreiras, de todos os setores do funcionalismo do município de Nova Andradina, respeitando os limites orçamentários legais que possam ser destinados ao pagamento. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 12 - IND INDICAÇÃO 100/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudo para regularização das chácaras de recreio e analisar situação das avenidas que já tem comércio, mas que estão como zona de alta densidade. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND INDICAÇÃO 101/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja feita uma quadra de areia na praça do Jardim Monte Carlo. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 14 - IND INDICAÇÃO 102/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando implantação de canaletas nos locais abaixo: a) Rua da Saudade, esquina com a Rua Senador Auro Soares Andrade. (foto em anexo); b) Rua Imaculada Conceição, esquina com a Rua Johan Gill. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 15 - IND INDICAÇÃO 103/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, JOSENILDO CEARÁ - PT Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambulância padrão (UBS) para o SAMU do nosso município, para atendimento pré-hospitalar com equipamentos necessários devidamente instalados. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 16 - IND INDICAÇÃO 104/2024 Turno: Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Associação dos Apicultores da Região de Nova Andradina - MS (APINOVA). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 6 Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos EMENDA nº 2 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 30 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 29 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB MÁRCIA LOBO - PODE/PODE WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 7 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - PLCE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/202, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 1/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE "Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 4 - MOC MOÇÃO 9/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Dra. ELLEN PRISCILE EVANGELISTA XANDU, pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 5 - MOC MOÇÃO 11/2024 Turno: Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Docentes e Discentes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS – Campus de Nova Andradina pela Conquista das Premiações no Congresso Internacional Despertando Vocações (COINTER). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 8 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 9 Oradores das Explicações Pessoais 1 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 2 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB - 3 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - 4 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 5 - DR. SANDRO - MDB/MDB - 6 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - 7 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 8 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - 9 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 10 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Ocorrências da Sessão 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O Vereadora Sandro Roberto Hoici – “Dr. Sandro” - MDB substituiu o Vereador Pedro Gomes Soares - republicanos, na Mesa Diretora ocupando o cargo de 2º Secretário. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=TE_JpMGRLEA Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/04/2024 Página 10