| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-16 |
| native_id | 139 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2024 - 19:10 ; Encerramento: 16/04/2024 - 21:15 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 2º Vice-Presidente: DR. SANDRO - MDB / MDB Lista de Presença na Sessão: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 9ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Josenildo Ceará - PT APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2024, Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua NILSON AMARO DA SILVA, e dá outras providências." Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 13 de 2024, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 13, 15 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 03, DE 12 DE MARÇO 2024 QUE “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 14 de 2024, DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕES DE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 14, DE 15 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024 QUE “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 6 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 1 Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo as seguintes informações referentes ao projeto de ciclovia que está sendo executado em Nova Andradina: a) Cópia do projeto que deverá ser executado, na íntegra; b) Informar cronograma completo de execução, com percentual já executado e valores pagos até o momento; c) Informar, se possível com detalhes e justificativa, se o projeto no trecho da rotatória do Obelisco no centro da cidade será executado utilizando piso tipo “PAVER”. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 470, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações sobre o atendimento por meio de Telemedicina: a) Até o momento quantos pacientes foram atendidos por meio de Telemedicina? (Favor enviar separadamente por especialidades) b) Quais Unidades de Saúde, estão aptos para atender através da Telemedicina? c) Quais são as especialidades ofertadas pela Telemedicina? Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 473, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informações sobre os CEINFS: a) Por qual motivo os CEINFS de Nova Andradina não contam com Professores Pedagogos para atendimento nos berçários com carga horária de 20 h?; b) Existe perspectiva para que esses atendimentos de Professores Pedagogos 20 h aconteçam nos berçários dos CEINFS? Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 474, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informações referente aos EPI da SEMUSP: a) Há disponibilidade suficiente de EPIs para atender a todos os funcionários da referida Secretaria? Em caso negativo, qual é a justificativa para essa insuficiência? b) Quais são os possíveis impedimentos para a aquisição de novos EPIs? Se houver obstáculos, solicito uma explicação detalhada sobre os motivos que os causaram. c) Qual é Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 2 o prazo estimado para a aquisição dos novos Equipamentos de Proteção Individual? Autor: DR. SANDRO - MDB, Número de Protocolo: 477, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, requerendo informações pertinentes ao fechamento da Casa do Artesão. 1. Qual o motivo específico que levou ao fechamento da Casa do Artesão para o público? 2. Em qual Secretaria Municipal a Casa do Artesão está vinculada? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema e reabrir a Casa do Artesão para o público? 4. Existe um cronograma estabelecido para a reabertura da Casa do Artesão? Em caso afirmativo, qual é esse cronograma e quais são as etapas previstas? Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 483, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 11 - INDICAÇÃO nº 105 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sr. HELIO PELUFFO FILHO e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudo e se possível instalação de lâmpadas de LED “SOLAR” (energia fotovoltaica) na rotatória do distrito de Nova Casa Verde, que faz junção entre a BR-267 e a MS-134 e em suas imediações. Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando estudos de viabilidade para implantação de semáforo 04 tempos no cruzamento da Avenida Eurico Soares Andrade com a Rua André Loyer. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 13 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, sugerindo a implantação do Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Nova Andradina. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 14 - INDICAÇÃO nº 109 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 3 Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretora Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELI PASCHOALIM , solicitando realização de uma pedalada especial para mães e filhos em comemoração ao Dia das Mães, no mês de maio. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 15 - INDICAÇÃO nº 110 de 2024, As vereadoras e vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a Implantação de um Centro devidamente adequado para armazenamento e distribuição de gêneros alimentares sólidos, líquidos e frios (Câmara Fria), que são utilizados para preparação das merendas escolares do município de Nova Andradina-MS. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 16 - INDICAÇÃO nº 111 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia Coordenadora do SAMU – Unidade de Nova Andradina, Sra. ROSENILDA DA SILVA ALVES LEITE, solicitando a aquisição de Compressor Toráxico Mecanizado para equipar as ambulâncias SAMU do município de Nova Andradina – MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 17 - INDICAÇÃO nº 112 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, solicitando que seja realizado no município um feirão de emprego oferecendo vagas de trabalho. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 18 - INDICAÇÃO nº 113 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário de Finanças e Gestão NELSON CUSTÓDIO indicando um estudo de viabilidade econômica, propondo estabelecer como critério uma base salarial no valor de um salário mínimo e meio (aproximadamente R$2.118) para os servidores municipais (concursados e contratados). Autor: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 19 - INDICAÇÃO nº 114 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando que disponibilize no site oficial da Prefeitura Municipal a relação dos conselhos municipais do município de Nova Andradina, bem como as suas diretorias e datas das reuniões de cada conselho. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 20 - INDICAÇÃO nº 115 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja viabilizado o retorno do serviço de transporte para os jovens que frequentam o Centro Municipal da Juventude Olívio Paro Dan. Autor: CIDA DO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 4 ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 21 - INDICAÇÃO nº 116 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, e a Diretora do CEINF Braz de Assis Nogueira, Sra. MARIA JOSÉ, solicitando que seja realizado o plantio de arvores, por solicitação de moradores a este Parlamentar, em torno do CEINF Braz de Assis Nogueira, localizada no Bairro Jardim Universitário em Nova Andradina-MS. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024, “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024 que “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”. Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - MOÇÃO nº 13 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. RICARDO JOSÉ SIVIERO pela Participação Enquanto Fotógrafo Brasileiro no MISS WORLD 2024 Realizado em Mumbai – Índia. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 4 - MOÇÃO nº 14 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. JOSÉ AUGUSTO SANTANA, em menção ao Dia do Desenhista em 15 de Abril. Autores: ALEMÃO DA Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 5 SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 5 - MOÇÃO nº 16 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MARCOS ANTONIO FABRI em decorrência de seu falecimento no dia 31 do mês de Março de 2024 Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 2 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 3 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 4 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 5 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 6 - DR. SANDRO - MDB / MDB ; 7 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 8 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 9 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO ; 10 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 11 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 12 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. Ocorrências da Sessão: O Vereador Josenildo Ceará - PT, ocupou o cargo de 2º Secretário e o Vereador Sandro Roberto Hoici ocupou o cargo de 2º Vice-presidente ambos na Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: JOSENILDO CEARÁ / PT 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 6 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 2º Vice-Presidente: SANDRO ROBERTO HOICI / MDB 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 7
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2024 - 19:10 Encerramento: 16/04/2024 - 21:15 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: JOSENILDO CEARÁ - PT/PT 2º Vice-Presidente: DR. SANDRO - MDB/MDB Lista de Presença da Sessão ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 9ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Josenildo Ceará - PT Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 4/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 5/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO “Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua NILSON AMARO DA SILVA, e dá outras providências." Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 13/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 13, 15 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 03, DE 12 DE MARÇO 2024 QUE “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 5 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 14/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕES DE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 14, DE 15 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 04, DE 10 DE MARÇO 2024 QUE “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 6 - REQ REQUERIMENTO 31/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo as seguintes informações referentes ao projeto de ciclovia que está sendo executado em Nova Andradina: a) Cópia do projeto que deverá ser executado, na íntegra; b) Informar cronograma completo de execução, com percentual já executado e valores pagos até o momento; c) Informar, se possível com detalhes e justificativa, se o projeto no trecho da rotatória do Obelisco no centro da cidade será executado utilizando piso tipo “PAVER”. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - REQ REQUERIMENTO 32/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações sobre o atendimento por meio de Telemedicina: a) Até o momento quantos pacientes foram atendidos por meio de Telemedicina? (Favor enviar separadamente por especialidades) b) Quais Unidades de Saúde, estão aptos para atender através da Telemedicina? c) Quais são as especialidades ofertadas pela Telemedicina? APROVADO POR UNANIMIDADE 8 - REQ REQUERIMENTO 33/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informações sobre os CEINFS: a) Por qual motivo os CEINFS de Nova Andradina não contam com Professores Pedagogos para atendimento nos berçários com carga horária de 20 h?; b) Existe perspectiva para que esses atendimentos de Professores Pedagogos 20 h aconteçam nos berçários dos CEINFS? APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - REQ REQUERIMENTO 34/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informações referente aos EPI da SEMUSP: a) Há disponibilidade suficiente de EPIs para atender a todos os funcionários da referida Secretaria? Em caso negativo, qual é a justificativa para essa insuficiência? b) Quais são os possíveis impedimentos para a aquisição de novos EPIs? Se houver obstáculos, solicito uma explicação detalhada sobre os motivos que os causaram. c) Qual é o prazo estimado para a aquisição dos novos Equipamentos de Proteção Individual? APROVADO POR UNANIMIDADE 10 - REQ REQUERIMENTO 35/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, requerendo informações pertinentes ao fechamento da Casa do Artesão. 1. Qual o motivo específico que levou ao fechamento da Casa do Artesão para o público? 2. Em qual Secretaria Municipal a Casa do Artesão está vinculada? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema e reabrir a Casa do Artesão para o público? 4. Existe um cronograma estabelecido para a reabertura da Casa do Artesão? Em caso afirmativo, qual é esse cronograma e quais são as etapas previstas? APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND INDICAÇÃO 105/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sr. HELIO PELUFFO FILHO e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudo e se possível instalação de lâmpadas de LED “SOLAR” (energia fotovoltaica) na rotatória do distrito de Nova Casa Verde, que faz junção entre a BR-267 e a MS-134 e em suas imediações. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 12 - IND INDICAÇÃO 107/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando estudos de viabilidade para implantação de semáforo 04 tempos no cruzamento da Avenida Eurico Soares Andrade com a Rua André Loyer. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 13 - IND INDICAÇÃO 108/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, sugerindo a implantação do Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Nova Andradina. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND INDICAÇÃO 109/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretora Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELI PASCHOALIM , solicitando realização de uma pedalada especial para mães e filhos em comemoração ao Dia das Mães, no mês de maio. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 15 - IND INDICAÇÃO 110/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT As vereadoras e vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a Implantação de um Centro devidamente adequado para armazenamento e distribuição de gêneros alimentares sólidos, líquidos e frios (Câmara Fria), que são utilizados para preparação das merendas escolares do município de Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 16 - IND INDICAÇÃO 111/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia Coordenadora do SAMU – Unidade de Nova Andradina, Sra. ROSENILDA DA SILVA ALVES LEITE, solicitando a aquisição de Compressor Toráxico Mecanizado para equipar as ambulâncias SAMU do município de Nova Andradina – MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 17 - IND INDICAÇÃO 112/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, solicitando que seja realizado no município um feirão de emprego oferecendo vagas de trabalho. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 18 - IND INDICAÇÃO 113/2024 Turno: Autor: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário de Finanças e Gestão NELSON CUSTÓDIO indicando um estudo de viabilidade econômica, propondo estabelecer como critério uma base salarial no valor de um salário mínimo e meio (aproximadamente R$2.118) para os servidores municipais (concursados e contratados). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 19 - IND INDICAÇÃO 114/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando que disponibilize no site oficial da Prefeitura Municipal a relação dos conselhos municipais do município de Nova Andradina, bem como as suas diretorias e datas das reuniões de cada conselho. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 20 - IND INDICAÇÃO 115/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja viabilizado o retorno do serviço de transporte para os jovens que frequentam o Centro Municipal da Juventude Olívio Paro Dan. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - IND INDICAÇÃO 116/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, e a Diretora do CEINF Braz de Assis Nogueira, Sra. MARIA JOSÉ, solicitando que seja realizado o plantio de arvores, por solicitação de moradores a este Parlamentar, em torno do CEINF Braz de Assis Nogueira, localizada no Bairro Jardim Universitário em Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 35 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 34 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 9 Matéria Votos REQUERIMENTO nº 33 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 32 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 31 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 10 PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 3/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 4/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 04, DE 10 DE MARÇO 2024 que “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - MOC MOÇÃO 13/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. RICARDO JOSÉ SIVIERO pela Participação Enquanto Fotógrafo Brasileiro no MISS WORLD 2024 Realizado em Mumbai – Índia. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 4 - MOC MOÇÃO 14/2024 Turno: Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. JOSÉ AUGUSTO SANTANA, em menção ao Dia do Desenhista em 15 de Abril. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 11 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - MOC MOÇÃO 16/2024 Turno: Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MARCOS ANTONIO FABRI em decorrência de seu falecimento no dia 31 do mês de Março de 2024 Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 12 Oradores das Explicações Pessoais 1 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - 2 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 3 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 4 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 5 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 6 - DR. SANDRO - MDB/MDB - 7 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 8 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - 9 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - 10 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 11 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 12 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. Ocorrências da Sessão 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O Vereador Josenildo Ceará - PT, ocupou o cargo de 2º Secretário e o Vereador Sandro Roberto Hoici ocupou o cargo de 2º Vice-presidente ambos na Mesa Diretora. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=xzFdkbpCf60 Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 13