| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-23 |
| native_id | 140 |
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Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 23/04/2024 - 20:45 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 10ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Márcia Lobo - Podemos APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2024, "Dispõe sobre a regularização e implantação das chácaras de recreio, localizadas no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposição do Museu do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA PROFª. MARLENE MARIA GOMES MARCUSSI”, e dá outras providências.” Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e dá outras providências”. Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 15 de 2024, ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 05, de 09 DE ABRIL DE 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua NILSON AMARO DA SILVA, e dá outras providências." Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 5 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Promotor Público, Dr. WILLIAM MARRA SILVA JÚNIOR, e ao Procurador Geral do Município, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, para que, embasada na sustentação Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 08/05/2024 Página 1 oficial desta Promotoria Pública Estadual no Município de Nova Andradina, Recomendação nº. 0001/2024/02PJ/NDI (Nº. MP: 06.2024.00000208-8), do qual realiza diversas recomendações ao município de Nova Andradina (Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação) e disponibiliza “o prazo de vinte dias para que informem por escrito a esta Promotoria de Justiça as providências tomadas em relação a presente recomendação”, solicitamos as seguintes informações: a) O município respondeu por escrito as recomendações do Ministério Público? Favor, enviar cópia da referida resposta. b) Se sim, quais serão as medidas de atendimento as recomendações do Ministério Público? Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 525, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 6 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024, O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando às seguintes informações referente aos cargos, vagas e lotação de professores na rede municipal de ensino: a) Informar por unidade e por período vagas puras livres b) o quadro de vagas e o organograma da Secretaria Municipal de Educação se encontra disponível no site da transparência municipal? Qual link? c) Qual o procedimento para contratação de professores para preencher vagas puras e sobrepostas? d) Existe vagas puras ocupadas por professor aposentado? Se sim, informar e encaminhar o processo legal. e) O município conta com salas multisseriadas? Mencionar os locais e quais as séries ocupam uma mesma sala e a legislação adotada. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 526, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 7 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações e cópias de documentos como segue abaixo referente ao período de 01 de janeiro à 17 de abril de 2024. a) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finanças e Gestão, detalhando e separando contas que contém recursos próprios e recursos advindos de convênios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS. b) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secretária de Saúde, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS. c) Saldo Total Atualizado de Recursos MAC (Média e Alta Complexidade) d) Saldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Atenção Básica) Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 527, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 08/05/2024 Página 2 SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 8 - INDICAÇÃO nº 106 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a “remoção” da faixa elevada localizada na Rua Arthur Costa e Silva, entre a Avenida Eurico Soares Andrade e a Rua Imaculada Conceição. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 9 - INDICAÇÃO nº 117 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, reiterando Indicação 140/2010, solicitando a realização de campanha com distribuição de sementes de Crotalária (Crotalaria juncea) e Citronela (Cymbopogon winterianus; Cymbopogon nardus), espécies de plantas que auxiliam o combate ao mosquito da dengue. Autor: DR. SANDRO - MDB, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 10 - INDICAÇÃO nº 118 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando realização de estudos para a construção de “rotula” (modelo em anexo) e a “remoção” do semáforo, na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, esquina com a Avenida Alcides Menezes de Farias, município de Nova Andradina – MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 11 - INDICAÇÃO nº 119 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, e a Deputada Estadual, Sra. LIA NOGUEIRA, solicitando a propositura de uma Lei Estadual para incluir a FIBROMIALGIA como deficiência, alinhando Mato Grosso do Sul aos precedentes estabelecidos por outros estados brasileiros. Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 120 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a reforma completa do parque infantil da Praça Paul Percy Harris (Praça da Fogueira). Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 13 - INDICAÇÃO nº 121 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a aquisição/destinação dos seguintes equipamentos para a sala de atendimento de fisioterapia de Nova Casa Verde: a) Aparelho de Ar-Condicionado; b) Computador completo; c) Impressora; d) Aparelho celular (com número específico para o atendimento); Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 08/05/2024 Página 3 e) Bebedouro. Autor: DR. SANDRO - MDB, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 14 - INDICAÇÃO nº 122 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja realizada a implantação de rampas de acesso ao prédio da ESF da Vila Operária, localizado na Rua José Bernardes da Silveira, 1683. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 15 - INDICAÇÃO nº 123 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Federal, HUMBERTO REZENDE PEREIRA (Beto Pereira) – PSDB, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, indicando que seja realizado um estudo de implantação da terceira faixa e acostamento ou duplicação da rodovia BR-376 entre Nova Andradina e Ivinhema; se possível que seja estendida até a cidade de Deodápolis. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; 16 - INDICAÇÃO nº 124 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, e ao Diretor da Agraer, Sr. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, solicitando a realização de estudos para a aquisição de climatizadores e irrigação para dez (10) estufas para a COPAOLGA, cooperativa composta por agricultores da agricultura familiar que entregam alimentos destinados a alimentação escolar. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua NILSON AMARO DA SILVA, e dá outras providências." Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 17 de 2024, A vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. GABRIELA DO CARMO SOUZA, pela realização da primeira corrida da Gabi. Moção para o dia 23/04/2024. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 08/05/2024 Página 4 ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO ; 2 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 3 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 4 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 5 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 6 - DR. SANDRO - MDB / MDB ; 7 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 8 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 9 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 10 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 11 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 12 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 13 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB Ocorrências da Sessão: O vereador Josenildo Ceará - PT, fez um requerimento verbal para incluir a indicação 124/2024 na pauta da votação da Sessão, que foi aprovada por unanimidade. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 08/05/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 08/05/2024 Página 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 23/04/2024 - 19:00 Encerramento: 23/04/2024 - 20:45 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 10ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Márcia Lobo - Podemos Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 6/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, DR. LEANDRO - PSDB "Dispõe sobre a regularização e implantação das chácaras de recreio, localizadas no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores. 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 7/2024 Turno: Autor: FABIO ZANATA - MDB “Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposição do Museu do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA PROFª. MARLENE MARIA GOMES MARCUSSI”, e dá outras providências.” Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2024 Turno: Autor: DR. LEANDRO - PSDB “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). 4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 15/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 05, de 09 DE ABRIL DE 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua NILSON AMARO DA SILVA, e dá outras providências." Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). 5 - REQ REQUERIMENTO 36/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Promotor Público, Dr. WILLIAM MARRA SILVA JÚNIOR, e ao Procurador Geral do Município, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, para que, embasada na sustentação oficial desta Promotoria Pública Estadual no Município de Nova Andradina, Recomendação nº. 0001/2024/02PJ/NDI (Nº. MP: 06.2024.00000208-8), do qual realiza diversas recomendações ao município de Nova Andradina (Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação) e disponibiliza “o prazo de vinte dias para que informem por escrito a esta Promotoria de Justiça as providências tomadas em relação a presente recomendação”, solicitamos as seguintes informações: a) O município respondeu por escrito as recomendações do Ministério Público? Favor, enviar cópia da referida resposta. b) Se sim, quais serão as medidas de atendimento as recomendações do Ministério Público? APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ REQUERIMENTO 37/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando às seguintes informações referente aos cargos, vagas e lotação de professores na rede municipal de ensino: a) Informar por unidade e por período vagas puras livres b) o quadro de vagas e o organograma da Secretaria Municipal de Educação se encontra disponível no site da transparência municipal? Qual link? c) Qual o procedimento para contratação de professores para preencher vagas puras e sobrepostas? d) Existe vagas puras ocupadas por professor aposentado? Se sim, informar e encaminhar o processo legal. e) O município conta com salas multisseriadas? Mencionar os locais e quais as séries ocupam uma mesma sala e a legislação adotada. APROVADO POR UNANIMIDADE 7 - REQ REQUERIMENTO 38/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações e cópias de documentos como segue abaixo referente ao período de 01 de janeiro à 17 de abril de 2024. a) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secretaria de Finanças e Gestão, detalhando e separando contas que contém recursos próprios e recursos advindos de convênios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS. b) Relatório do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secretária de Saúde, detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS. c) Saldo Total Atualizado de Recursos MAC (Média e Alta Complexidade) d) Saldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Atenção Básica) APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - IND INDICAÇÃO 106/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a “remoção” da faixa elevada localizada na Rua Arthur Costa e Silva, entre a Avenida Eurico Soares Andrade e a Rua Imaculada Conceição. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). 9 - IND INDICAÇÃO 117/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, reiterando Indicação 140/2010, solicitando a realização de campanha com distribuição de sementes de Crotalária (Crotalaria juncea) e Citronela (Cymbopogon winterianus; Cymbopogon nardus), espécies de plantas que auxiliam o combate ao mosquito da dengue. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). 10 - IND INDICAÇÃO 118/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando realização de estudos para a construção de “rotula” (modelo em anexo) e a “remoção” do semáforo, na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, esquina com a Avenida Alcides Menezes de Farias, município de Nova Andradina – MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND INDICAÇÃO 119/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, e a Deputada Estadual, Sra. LIA NOGUEIRA, solicitando a propositura de uma Lei Estadual para incluir a FIBROMIALGIA como deficiência, alinhando Mato Grosso do Sul aos precedentes estabelecidos por outros estados brasileiros. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). 12 - IND INDICAÇÃO 120/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a reforma completa do parque infantil da Praça Paul Percy Harris (Praça da Fogueira). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). 13 - IND INDICAÇÃO 121/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a aquisição/destinação dos seguintes equipamentos para a sala de atendimento de fisioterapia de Nova Casa Verde: a) Aparelho de Ar-Condicionado; b) Computador completo; c) Impressora; d) Aparelho celular (com número específico para o atendimento); e) Bebedouro. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND INDICAÇÃO 122/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja realizada a implantação de rampas de acesso ao prédio da ESF da Vila Operária, localizado na Rua José Bernardes da Silveira, 1683. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). 15 - IND INDICAÇÃO 123/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Federal, HUMBERTO REZENDE PEREIRA (Beto Pereira) – PSDB, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, indicando que seja realizado um estudo de implantação da terceira faixa e acostamento ou duplicação da rodovia BR-376 entre Nova Andradina e Ivinhema; se possível que seja estendida até a cidade de Deodápolis. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). 16 - IND INDICAÇÃO 124/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, e ao Diretor da Agraer, Sr. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, solicitando a realização de estudos para a aquisição de climatizadores e irrigação para dez (10) estufas para a COPAOLGA, cooperativa composta por agricultores da agricultura familiar que entregam alimentos destinados a alimentação escolar. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 7 Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 38 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 37 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 36 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 8 DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 5/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO “Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua NILSON AMARO DA SILVA, e dá outras providências." APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - MOC MOÇÃO 17/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO A vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. GABRIELA DO CARMO SOUZA, pela realização da primeira corrida da Gabi. Moção para o dia 23/04/2024. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as). Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 9 Oradores das Explicações Pessoais 1 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - 2 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - 3 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 4 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 5 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 6 - DR. SANDRO - MDB/MDB - 7 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 8 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 9 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 10 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - 11 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 12 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - 13 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - Ocorrências da Sessão 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O vereador Josenildo Ceará - PT, fez um requerimento verbal para incluir a indicação 124/2024 na pauta da votação da Sessão, que foi aprovada por unanimidade. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=4SWnZLXBDS8 Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 24/04/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 24/04/2024 Página 10