| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-06-04 |
| native_id | 147 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 19:00 ; Encerramento: 04/06/2024 - 21:15 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 14ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Arion Aislan de Souza - PL APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. TRIBUNA LIVRE (Arts. 37 e 123): Marcos Alves Guimarães - Assunto - Mobilização pela maior participação da população nas Sessões da Câmara Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 da Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Oscar Delgado, e dá outras providências." PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Área Institucional – Praça – Lote 02 da Gleba D, Localizada no Bairro Umbaracá no Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se Praça Oscar Delgado. Art. 2º. A denominação mencionada no Art. 1º desta Lei refere-se à HOMENAGEM PÓSTUMA que o Município de Nova Andradina presta ao Sr. Oscar Delgado pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”. Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 2 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 25 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 25, DE 27 DE MAIO DE 2024. ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 10 de maio de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 3 - EMENDA nº 4 de 2024, Pelo presente, apresento a Vossa Excelência MENSAGEM MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 10 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar 041/2002, e dá outras Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 1 providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 798, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 4 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informações detalhadas acerca das vagas disponíveis nas creches municipais de nossa cidade: 1. Quantas vagas são ofertadas atualmente nas creches municipais? Quantas crianças estão na fila de espera para uma vaga nas creches municipais? 2. Qual é o critério utilizado para a distribuição das vagas disponíveis nas creches? 3. Existe previsão de ampliação do número de vagas nas creches municipais? Se sim, qual é a expectativa de aumento e o cronograma previsto para essa ampliação? 4. Quais medidas a Prefeitura têm adotado para reduzir o tempo de espera das crianças que aguardam uma vaga nas creches? Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 791, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 54 de 2024, As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Diretora-Presidente da AGEHAB, Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, solicitando informações para fins de esclarecimento público, relativo ao Lote Urbanizado de Nova Casa Verde e Lote Urbanizado Umbaracá, tendo em vista que o município respondeu o Requerimento n°. 43/2024 (segue em anexo), que a detentora dessas informações é a AGEHAB o quanto segue: a) Quais os critérios utilizados para pré seleção das famílias? b) Foi utilizado o sistema eletrônico para a seleção? c) Para efeito de transparência teve filmagem? d) Qual o público presente no dia do sorteio? e) Houve convite para as autoridades e conselhos participarem do sorteio? Se a resposta for afirmativa para os itens ‘b’, ‘c’ e ‘e’, enviar registros. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 793, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 6 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024, As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Educação, Sr. HELIO DAHER, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informação de como se encontra o processo de insalubridade das merendeiras escolares. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 2 DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 794, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 7 - INDICAÇÃO nº 151 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando que seja feito com planejamento antecipado a calibragem do aparelho de audiometria do Centro Regional de Reabilitação, (CRR) em Nova Andradina/ MS. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 8 - INDICAÇÃO nº 152 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Presidente do Sindicato Rural, Sr. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o “Programa de Saúde do Homem e da Mulher Rural” do SENAR/MS na ESF de Nova Casa Verde e ao Assentamento Santa Olga para o mês de maio de 2025. Autores: FABIO ZANATA - MDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 9 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, a Diretora-Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELE FABIANE FUSO PASCHOALIM, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja realizado em Nova Casa Verde, o “Projeto Bairro Feliz". Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 10 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024, A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a viabilização de ampliação da E.S.F. da Morada do Sol no Terreno adjacente, onde foi feita a demolição de uma casa abandonada. Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 11 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024, A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizada a implantação de cestas de lixos, na Avenida Dilson Casarotto e no Campo de Futebol (CAMPÃO) no Distrito de Nova Casa Verde. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024, Os Vereadores que a esta Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 3 subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº. 202/2023, solicitando a instalação de luminárias com lâmpadas led na rede pública, localizada na Estrada Boiadeira entre a Rua Jacob Mengon e a Rua Maria Rita Loureiro, município de Nova Andradina – MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2024, Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 661, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 24 de 2024, As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os envolvidos nas atividades e programações da SEMANA DO AUTISMO. Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 3 - MOÇÃO nº 29 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à RONALDO JUNIOR CASTRO CHAVES, pelo seu notável desempenho acadêmico e dedicação ao estudo de Direito. Autores: FABIO ZANATA - MDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 2 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL - Dispensou a Fala. ; 3 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 4 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 5 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 6 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO ; 7 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 8 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 9 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 4 REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 10 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 11 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 12 - DR. SANDRO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 13 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB Ocorrências da Sessão: O munícipe Marcos Alves Guimarães fez uso da Tribuna LIvre Arts. 37 e 123 do RI, explanando sobre o assunto Mobilização pela maior participação da população nas Sessões da Câmara. O Advogado Dr. Walter Aparecido Bernegozzi Junior debateu sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09 de 03 de maio de 2024 “ e RESOLUÇÃO Nº. 01 de 2024 que Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências”; Demonstrando através de graficos e dados sobre o assunto. O Vereador Antonio Tomaz - Republicanos, ocupou o cargo de 2º Secretário na Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: ANTONIO TOMAZ DE SOUZA / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 5
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 04/06/2024 - 19:00 Encerramento: 04/06/2024 - 21:15 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 14ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Arion Aislan de Souza - PL TRIBUNA LIVRE (Arts. 37 e 123) Marcos Alves Guimarães - Assunto - Mobilização pela maior participação da população nas Sessões da Câmara Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 10/2024 Turno: Autor: DR. LEANDRO - PSDB “Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 da Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Oscar Delgado, e dá outras providências." PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que são conferidas por lei; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Área Institucional – Praça – Lote 02 da Gleba D, Localizada no Bairro Umbaracá no Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se Praça Oscar Delgado. Art. 2º. A denominação mencionada no Art. 1º desta Lei refere-se à HOMENAGEM PÓSTUMA que o Município de Nova Andradina presta ao Sr. Oscar Delgado pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”. Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 2 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 25/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 25, DE 27 DE MAIO DE 2024. ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 10 de maio de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 3 - EMD EMENDA 4/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Pelo presente, apresento a Vossa Excelência MENSAGEM MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 10 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar 041/2002, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ REQUERIMENTO 53/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informações detalhadas acerca das vagas disponíveis nas creches municipais de nossa cidade: 1. Quantas vagas são ofertadas atualmente nas creches municipais? Quantas crianças estão na fila de espera para uma vaga nas creches municipais? 2. Qual é o critério utilizado para a distribuição das vagas disponíveis nas creches? 3. Existe previsão de ampliação do número de vagas nas creches municipais? Se sim, qual é a expectativa de aumento e o cronograma previsto para essa ampliação? 4. Quais medidas a Prefeitura têm adotado para reduzir o tempo de espera das crianças que aguardam uma vaga nas creches? APROVADO POR UNANIMIDADE 5 - REQ REQUERIMENTO 54/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a DiretoraPresidente da AGEHAB, Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, solicitando informações para fins de esclarecimento público, relativo ao Lote Urbanizado de Nova Casa Verde e Lote Urbanizado Umbaracá, tendo em vista que o município respondeu o Requerimento n°. 43/2024 (segue em anexo), que a detentora dessas informações é a AGEHAB o quanto segue: a) Quais os critérios utilizados para pré seleção das famílias? b) Foi utilizado o sistema eletrônico para a seleção? c) Para efeito de transparência teve filmagem? d) Qual o público presente no dia do sorteio? e) Houve convite para as autoridades e conselhos participarem do sorteio? Se a resposta for afirmativa para os itens ‘b’, ‘c’ e ‘e’, enviar registros. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ REQUERIMENTO 55/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Educação, Sr. HELIO DAHER, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informação de como se encontra o processo de insalubridade das merendeiras escolares. APROVADO POR UNANIMIDADE 7 - IND INDICAÇÃO 151/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, MÁRCIA LOBO - PODE Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando que seja feito com planejamento antecipado a calibragem do aparelho de audiometria do Centro Regional de Reabilitação, (CRR) em Nova Andradina/MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 8 - IND INDICAÇÃO 152/2024 Turno: Autores: FABIO ZANATA - MDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Presidente do Sindicato Rural, Sr. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o “Programa de Saúde do Homem e da Mulher Rural” do SENAR/MS na ESF de Nova Casa Verde e ao Assentamento Santa Olga para o mês de maio de 2025. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND INDICAÇÃO 153/2024 Turno: Autor: FABIO ZANATA - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, a Diretora-Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELE FABIANE FUSO PASCHOALIM, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja realizado em Nova Casa Verde, o “Projeto Bairro Feliz". Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 10 - IND INDICAÇÃO 154/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a viabilização de ampliação da E.S.F. da Morada do Sol no Terreno adjacente, onde foi feita a demolição de uma casa abandonada. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 11 - IND INDICAÇÃO 155/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizada a implantação de cestas de lixos, na Avenida Dilson Casarotto e no Campo de Futebol (CAMPÃO) no Distrito de Nova Casa Verde. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - IND INDICAÇÃO 156/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº. 202/2023, solicitando a instalação de luminárias com lâmpadas led na rede pública, localizada na Estrada Boiadeira entre a Rua Jacob Mengon e a Rua Maria Rita Loureiro, município de Nova Andradina – MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos EMENDA nº 4 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 55 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 7 Matéria Votos REQUERIMENTO nº 54 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 53 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 8 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLCE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 6/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - MOC MOÇÃO 24/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os envolvidos nas atividades e programações da SEMANA DO AUTISMO. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 3 - MOC MOÇÃO 29/2024 Turno: Autores: FABIO ZANATA - MDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à RONALDO JUNIOR CASTRO CHAVES, pelo seu notável desempenho acadêmico e dedicação ao estudo de Direito. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 9 Oradores das Explicações Pessoais 1 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 2 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - Dispensou a Fala. 3 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 4 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 5 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 6 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - 7 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - 8 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 9 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 10 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 11 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - 12 - DR. SANDRO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 13 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - Ocorrências da Sessão 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O munícipe Marcos Alves Guimarães fez uso da Tribuna LIvre Arts. 37 e 123 do RI, explanando sobre o assunto Mobilização pela maior participação da população nas Sessões da Câmara. O Advogado Dr. Walter Aparecido Bernegozzi Junior debateu sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09 de 03 de maio de 2024 “ e RESOLUÇÃO Nº. 01 de 2024 que Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências”; Demonstrando através de graficos e dados sobre o assunto. O Vereador Antonio Tomaz - Republicanos, ocupou o cargo de 2º Secretário na Mesa Diretora. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=bs28z1rntf4 Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/06/2024 Página 10