| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 148 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/06/2024 - 19:00 ; Encerramento: 11/06/2024 - 21:30 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 15ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Pedro Soares - REPUBLICANOS APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024, “Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências”. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 27 de 2024, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 27, DE 10 DE JUNHO DE 2024ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 11, DE 17 DE MAIO 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAYÃO, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 28 de 2024, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 28, DE 10 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, DE 17 DE MAIO 2024 que “Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE DIAGNOSTICO do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Avenida Eulenir de Oliveira Lima, N° 21 que passa a ter a seguinte denominação NELSON BENEDITO MAXIMIANO e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 29 de 2024, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 01/07/2024 Página 1 PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 29, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 13, de 23 de Maio de 2024 que “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 6 - REQUERIMENTO nº 56 de 2024, O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações: a) Existe contrato vigente com médico neurologista e/ou neuropediatra para o município de Nova Andradina? b) Se sim, favor enviar informações sobre o contrato de atendimentos. c) Acaso não tenha contrato vigente: Existe perspectiva para acontecer esse contrato? d) Existe médico sendo contatado pelo município para atender essa área? Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, Número de Protocolo: 802, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 57 de 2024, O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara municipal de Nova Andradina Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, requerer a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Migrante Nordestino, a ser realizada no dia 25 de junho. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 803, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 8 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerem informações referente a resposta do requerimento 129/2023, sobre destinação da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira de R$ 1.000.000 (um milhão de reais). a) Copia do empenho referente a sala multiprofissional de R$ 71.840,00 (setenta e um mil e oitocentos e quarenta reais). b) Copia do repasse via convênio no valor de R$ 200.00 (duzentos mil reais), referente ao repasse a equoterapia. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 807, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 9 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Diretora da FUNAEC Sra. ANA LUCIA Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 01/07/2024 Página 2 VASCONCELOS, solicitando às seguintes informações referente ao cronograma da FEJUNA do ano de 2024: A) Quais artistas pratas da casa irão se apresentar na “FEJUNA”? B) Haverá pagamento de cachê para os artistas pratas da casa que irão se apresentar? C) Se houver, quais os valores dos cachês que serão pagos? D) O cadastro municipal de artistas está atualizado? E) Solicito uma cópia do cadastro municipal de artistas atualizados. F) Está sendo cumprida a Lei nº. 1130 de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows que ocorrem no município de Nova Andradina? G) Qual será a grade de programação desta edição? Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 812, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 10 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024, O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado estudos técnicos para: a) construção de “cobertura” e “banheiros masculino e feminino” na ESF Nova Casa Verde, localizada na Rua Luís Claudio Josué, 468, Distrito de Nova Casa Verde - município de Nova Andradina-MS. b) Ou contratação de um Vigia Noturno – Agente Patrimonial Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 11 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a necessidade premente de realizar o recapeamento integral do Pavimento asfáltico em três importantes vias de Nova Andradina-MS: a Rua Francisco de Assis Reinaldth que fica localizada, entre a Rua Joaquim Sampaio Neto e a Rua Imaculado Coração. Na Rua Luiz Antônio da Silva, entre a Rua Anaurilândia e Batayporã e na Rua Onofre Gonçalves Lopes, entre a Avenida Ivinhema e Rua André Loyer. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a revitalização e implantação de novos pontos de iluminação pública com postes de aço curvo duplo nas avenidas Massahiko Azuma e Henrique Pasmanik no Bairro Portal do Parque. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 13 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 01/07/2024 Página 3 MARQUES, solicitando a construção de quadras de Beach Tennis. Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 14 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado estudos técnicos para a construção de “Arquibancada coberta” e tela de proteção na lateral esquerda da quadra esportiva no Centro de Eventos Professor José Antônio Zanquetta, no município de Nova Andradina-MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAYÃO, e dá outras providências”. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 678, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2024, “Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE DIAGNOSTICO do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Avenida Eulenir de Oliveira lima, N° 21 que passa a ter a seguinte denominação “ Nelson Benedito Maximiano e dá outras providências”. Autor: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, Número de Protocolo: 692, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024, “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 759, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 01/07/2024 Página 4 UNIÃO - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 12 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao músico ANDERSON PALOPOLI, pelos 30 anos de carreira. Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 5 - MOÇÃO nº 18 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Diogo Nantes da Silva , vitima de acidente automobilístico em 15 de Abril de 2024 na cidade de Ponta Porã – MS Autores: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 6 - MOÇÃO nº 31 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Projeto Gema pela realização do Conexão Urbana. Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO ; 3 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 4 - FABIO ZANATA - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 5 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; 6 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 7 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 8 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 9 - DR. SANDRO - MDB / MDB ; 10 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 11 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 12 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 13 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 01/07/2024 Página 5 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 01/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 01/07/2024 Página 6
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 11/06/2024 - 19:00 Encerramento: 11/06/2024 - 21:30 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 15ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Pedro Soares - REPUBLICANOS Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 7/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 14/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE “Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 27/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 27, DE 10 DE JUNHO DE 2024ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 11, DE 17 DE MAIO 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAYÃO, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 28/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 28, DE 10 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, DE 17 DE MAIO 2024 que “Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE DIAGNOSTICO do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Avenida Eulenir de Oliveira Lima, N° 21 que passa a ter a seguinte denominação NELSON BENEDITO MAXIMIANO e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 5 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 29/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 29, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 13, de 23 de Maio de 2024 que “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 6 - REQ REQUERIMENTO 56/2024 Turno: Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações: a) Existe contrato vigente com médico neurologista e/ou neuropediatra para o município de Nova Andradina? b) Se sim, favor enviar informações sobre o contrato de atendimentos. c) Acaso não tenha contrato vigente: Existe perspectiva para acontecer esse contrato? d) Existe médico sendo contatado pelo município para atender essa área? APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - REQ REQUERIMENTO 57/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara municipal de Nova Andradina Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, requerer a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Migrante Nordestino, a ser realizada no dia 25 de junho. APROVADO POR UNANIMIDADE 8 - REQ REQUERIMENTO 58/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerem informações referente a resposta do requerimento 129/2023, sobre destinação da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira de R$ 1.000.000 (um milhão de reais). a) Copia do empenho referente a sala multiprofissional de R$ 71.840,00 (setenta e um mil e oitocentos e quarenta reais). b) Copia do repasse via convênio no valor de R$ 200.00 (duzentos mil reais), referente ao repasse a equoterapia. APROVADO POR UNANIMIDADE 9 - REQ REQUERIMENTO 59/2024 Turno: Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Diretora da FUNAEC Sra. ANA LUCIA VASCONCELOS, solicitando às seguintes informações referente ao cronograma da FEJUNA do ano de 2024: A) Quais artistas pratas da casa irão se apresentar na “FEJUNA”? B) Haverá pagamento de cachê para os artistas pratas da casa que irão se apresentar? C) Se houver, quais os valores dos cachês que serão pagos? D) O cadastro municipal de artistas está atualizado? E) Solicito uma cópia do cadastro municipal de artistas atualizados. F) Está sendo cumprida a Lei nº. 1130 de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows que ocorrem no município de Nova Andradina? G) Qual será a grade de programação desta edição? APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - IND INDICAÇÃO 157/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO - MDB O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado estudos técnicos para: a) construção de “cobertura” e “banheiros masculino e feminino” na ESF Nova Casa Verde, localizada na Rua Luís Claudio Josué, 468, Distrito de Nova Casa Verde - município de Nova Andradina-MS. b) Ou contratação de um Vigia Noturno – Agente Patrimonial Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 11 - IND INDICAÇÃO 158/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a necessidade premente de realizar o recapeamento integral do Pavimento asfáltico em três importantes vias de Nova Andradina-MS: a Rua Francisco de Assis Reinaldth que fica localizada, entre a Rua Joaquim Sampaio Neto e a Rua Imaculado Coração. Na Rua Luiz Antônio da Silva, entre a Rua Anaurilândia e Batayporã e na Rua Onofre Gonçalves Lopes, entre a Avenida Ivinhema e Rua André Loyer. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 12 - IND INDICAÇÃO 159/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a revitalização e implantação de novos pontos de iluminação pública com postes de aço curvo duplo nas avenidas Massahiko Azuma e Henrique Pasmanik no Bairro Portal do Parque. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND INDICAÇÃO 160/2024 Turno: Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, MÁRCIA LOBO - PODE O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a construção de quadras de Beach Tennis. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 14 - IND INDICAÇÃO 161/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado estudos técnicos para a construção de “Arquibancada coberta” e tela de proteção na lateral esquerda da quadra esportiva no Centro de Eventos Professor José Antônio Zanquetta, no município de Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 59 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 6 Matéria Votos REQUERIMENTO nº 58 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 57 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 56 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 7 JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 11/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB “Dispõe sobre a denominação da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAYÃO, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 12/2024 Turno: Autor: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS “Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE DIAGNOSTICO do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Avenida Eulenir de Oliveira lima, N° 21 que passa a ter a seguinte denominação “ Nelson Benedito Maximiano e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 13/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 4 - MOC MOÇÃO 12/2024 Turno: Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao músico ANDERSON PALOPOLI, pelos 30 anos de carreira. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - MOC MOÇÃO 18/2024 Turno: Autores: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Diogo Nantes da Silva , vitima de acidente automobilístico em 15 de Abril de 2024 na cidade de Ponta Porã – MS Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 6 - MOC MOÇÃO 31/2024 Turno: Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Projeto Gema pela realização do Conexão Urbana. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 9 Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Oradores das Explicações Pessoais 1 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - 2 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - 3 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 4 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 5 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - 6 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 7 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 8 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 9 - DR. SANDRO - MDB/MDB - 10 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 11 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - 12 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 13 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=VieQbhjd6W0 Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/06/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/06/2024 Página 10