| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-06-24 |
| native_id | 150 |
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Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 09:00 ; Encerramento: 24/06/2024 - 09:47 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024, REQUER VOTAÇÃO EM DESTAQUE DO PL 19/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que altera a lei n. 993/2011. Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 903, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Abstenção ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 2 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 33 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 33, DE 24 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 08, de 7 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 34 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 34, DE 24 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº. 19, de 18 de agosto de 2023. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024 Página 1 outras providências Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 820, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2023, Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 1563, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Não ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 04/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024 Página 2
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Extraordinária Abertura: 24/06/2024 - 09:00 Encerramento: 24/06/2024 - 09:47 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ REQUERIMENTO 63/2024 Turno: Autor: DR. LEANDRO - PSDB REQUER VOTAÇÃO EM DESTAQUE DO PL 19/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que altera a lei n. 993/2011. APROVADO 2 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 33/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 33, DE 24 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 08, de 7 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. Matéria lida 3 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 34/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 34, DE 24 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº. 19, de 18 de agosto de 2023. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. Matéria lida Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 63 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Abstenção MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024 Página 2 Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 8/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências APROVADO 2 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 19/2023 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências APROVADO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Não MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024 Página 4