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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2024-06-24
native_id150

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 09:47 
Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION
AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário:
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ
BUGRE - PODE / PODE 
Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO
TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA
DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO -
PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA
DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ;
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO /
UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024, REQUER VOTAÇÃO
EM DESTAQUE DO PL 19/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que altera a lei n.
993/2011. Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 903, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ALESSANDRO
MOREIRA CHAVES - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE
SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO
GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Sim ; SANDRO
ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ;
JOSENILDO CEARÁ - Abstenção ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO
GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 2 - PARECER DAS
COMISSÕES PERMANENTES nº 33 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 33, DE 24 DE JUNHO DE
2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 08, de 7 de junho de 2024. Dispõe sobre a
autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit
para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº
14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras
providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 901,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES nº 34 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº.
34, DE 24 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº. 19, de 18
de agosto de 2023. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de
setembro de 2011, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ;
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL
/ PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR.
LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ;
GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO -
PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON
ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8
de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito
especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei
Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/07/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024
Página 1
outras providências Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 820, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ;
ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO
PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ;
FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ -
PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ;
WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
nº 19 de 2023, Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de
setembro de 2011, e dá outras providências Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de
Protocolo: 1563, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ -
REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE -
PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Sim ; DR.
SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ;
JOSENILDO CEARÁ - PT - Não ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES -
REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
LEANDRO FERREIRA
LUIZ FEDOSSI /
PSDB 
____________________
1º Vice-Presidente:
ARION AISLAN DE
SOUSA / PL 
____________________
1º Secretário:
FABIO ZANATA /
MDB 
____________________
2º Secretário:
PEDRO GOMES
SOARES /
REPUBLICANOS 
____________________
2º Vice-Presidente:
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS
CORREIA VALDEZ /
PODE 
04/07/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024
Página 2

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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/06/2024 - 09:00
Encerramento: 24/06/2024 - 09:47
Mesa Diretora
Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB
2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE
Lista de Presença da Sessão
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE
DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB
DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
DR. SANDRO - MDB/MDB
FABIO ZANATA - MDB/MDB
GABRIELA DELGADO - MDB/MDB
JOSENILDO CEARÁ - PT/PT
MÁRCIA LOBO - PODE/PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO
Correspondências
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/07/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ REQUERIMENTO 63/2024
Turno:
Autor: DR. LEANDRO - PSDB
REQUER VOTAÇÃO EM
DESTAQUE DO PL 19/2023, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
que altera a lei n. 993/2011. 
APROVADO
2 - PCP PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES 33/2024
Turno:
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS,
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Nº. 33, DE 24 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº
08, de 7 de junho de 2024. Dispõe
sobre a autorização ao Poder
Executivo Municipal de abertura
de crédito especial por superávit
para execução de repasse federal
do Ministério da Cultura – Lei
Complementar nº 14.399/2022 –
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, e dá outras
providências. 
Matéria lida
3 - PCP PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES 34/2024
Turno:
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 34, DE
24 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: DESTAQUE DO
PROJETO DE LEI Nº. 19, de 18 de
agosto de 2023. Altera e
acrescenta dispositivos na Lei
Municipal nº. 993, de 1º de
setembro de 2011, e dá outras
providências. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 63 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. LEANDRO - PSDB Sim
DR. SANDRO - MDB Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - MDB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Abstenção
MÁRCIA LOBO - PODE Sim
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim
WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/07/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024
Página 2
Lista de Presença da Ordem do Dia
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE
DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB
DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
DR. SANDRO - MDB/MDB
FABIO ZANATA - MDB/MDB
GABRIELA DELGADO - MDB/MDB
JOSENILDO CEARÁ - PT/PT
MÁRCIA LOBO - PODE/PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO 8/2024
Turno:
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Dispõe sobre a autorização ao
Poder Executivo Municipal de
abertura de crédito especial por
superávit para execução de
repasse federal do Ministério da
Cultura – Lei Complementar nº
14.399/2022 – Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura,
e dá outras providências 
APROVADO
2 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO 19/2023
Turno:
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Altera e acrescenta dispositivos na
Lei Municipal nº. 993, de 1º de
setembro de 2011, e dá outras
providências 
APROVADO
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/07/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024
Página 3
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de
2023
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. LEANDRO - PSDB Sim
DR. SANDRO - MDB Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - MDB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Não
MÁRCIA LOBO - PODE Sim
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim
WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de
2024
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. LEANDRO - PSDB Sim
DR. SANDRO - MDB Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - MDB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Sim
MÁRCIA LOBO - PODE Sim
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim
WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/07/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 04/07/2024
Página 4

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