| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-07-09 |
| native_id | 153 |
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Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/07/2024 - 19:00 ; Encerramento: 09/07/2024 - 20:50 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 18ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Gabriela Delgado APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 2 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 36 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 10, de 19 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 37 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 12, de 05 de julho de 2024 que Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 4 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informações referentes ao transporte escolar do município de Nova Andradina-MS: a) Quantidade de ônibus escolares que compõe a frota do município de Nova Andradina; b) Quantidade de ônibus escolares que compõe a frota terceirizada que atende a educação do município de Nova Andradina; c) Enviar contrato da empresa terceirizada da frota de ônibus que atende a educação do município de Nova Andradina; d) Data da próxima vistoria dos ônibus escolares no município. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 957, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 1 APROVADO Votos Nominais : ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024, Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, de 05 de julho de 2024, que Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 6 - INDICAÇÃO nº 187 de 2024, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº. 232/2021, solicitando os seguintes serviços na Rua Gino Lima no bairro Alvorada: a) Serviço de pavimentação em toda sua extensão; b) Instalação de placas educativas de “proibido jogar lixo”. Autor: DR. SANDRO - MDB, Número de Protocolo: 990, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 7 - INDICAÇÃO nº 188 de 2024, As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado para Estimulação Precoce em todas as creches do município. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 8 - INDICAÇÃO nº 189 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indicação nº. 126/2021, que indica a necessidade de viabilizar “Reforma e Adaptações de Banheiros Públicos em Moradias de Pessoas com Deficiência em Casas de Programas Sociais”. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 9 - INDICAÇÃO nº 190 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando com urgência limpeza de todos os Terrenos Institucionais. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 10 - INDICAÇÃO nº 191 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 2 com urgência a disponibilização de um carro para área da saúde de Nova Casa Verde, para transporte de pacientes. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 994, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 11 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024, A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja instalado um sistema de cisterna para coleta de águas pluviais no Centro Comercial e na Rodoviária. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 12 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, ao Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, com cópia a Reitora do IFMS Sr.ª ELAINE CASSIANO, e a Diretora do IFMS CPNA, Sr.ª DEBORA MACORINI, solicitando a viabilização de emenda parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, campos de Nova Andradina MS. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 13 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a designação de um fisioterapeuta ou de um educador físico profissional para a academia de saúde municipal de Nova Andradina, MS. Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 14 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Supervisor de Construção e Manutenção da ENERGISA Nova Andradina - MS, Sr. NEREU CORREIA, solicitando estudos técnico para instalação de Iluminação Pública: a) Na Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, trecho compreendido entre a Rotatória da MS – 134 – Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (agência regional da AGESUL) e a Avenida Yoshitaka Anzai; b) Estrada paralela a MS – 134 – Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (agência regional da AGESUL) com entrada na rotatória da mesma rodovia até a Avenida Masahiko Azuma. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 15 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implementação estrutural da Praça Profº. José Dias de Almeida no Bairro Bela Vista I, contendo: a) Parque Infantil de Acordo com a Lei Municipal nº. 851 de dezembro de 2009, com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais; b) Academia ao ar livre; c) Campo de futebol Society; d) Quadra de Vôlei de Areia. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 16 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024, Os Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 3 Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação nº 204/2023, solicitando que seja viabilizada a implantação de duas ondulações transversais e/ou Fiscalização Eletrônica com Controle de Velocidade nos dois sentidos da via na Avenida Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, bem como na Avenida André Moya Peres, nos dois sentidos da via, no trecho compreendido entre a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos e a Avenida Henrique Pasmanik, Bairro Portal do Parque. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 17 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024, A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMOES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando do Estado mais cotas para realização de biópsia de tireoide, para o município de Nova Andradina/MS. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 884, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; 3 - MOÇÃO nº 37 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. ANA BATISTA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina-MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 5 - MOÇÃO nº 38 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Jorge Luiz Yasuj Wedekim Jodai, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 4 Weslley Costa Siqueira pela premiação do 2° Torneio Aberto de Xadrez do Brasil, realizado em Sonora/MS. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 6 - MOÇÃO nº 39 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor LUIZ FERREIRA, pelo seu falecimento no dia 02 de junho de 2024. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 7 - MOÇÃO nº 40 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora LEOPOLDINA DOMINGUES, pelo seu falecimento no dia 21 de junho de 2024. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 8 - MOÇÃO nº 41 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as atletas do futsal feminino da Escola Municipal Luís Claudio Josué, pela conquista nos jogos escolares da Juventude de MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 9 - MOÇÃO nº 43 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as Escolas Municipais Delmiro Salvione Bonin, Antônio Joaquim De Moura Andrade e Escola Municipal Pingo de Gente, pelo prêmio Escola Destaque MS. Autores: FABIO ZANATA - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 3 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 4 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 5 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 6 - DR. SANDRO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 7 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 8 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL Ocorrências da Sessão: O Vereador Edeildo Gonçalves dos Santos - PSDB, ocupou o cargo de 2º Secretário na Mesa Direotra. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 5 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS / PSDB ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 6
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/07/2024 - 19:00 Encerramento: 09/07/2024 - 20:50 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB MÁRCIA LOBO - PODE/PODE Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 18ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 1 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Gabriela Delgado Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 12/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 2 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 36/2024 Turno: Autores: Comissão de Justiça e Redação, CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PROJETO DE LEI Nº 10, de 19 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 3 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 37/2024 Turno: Autores: Comissão de Justiça e Redação, CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social PROJETO DE LEI Nº 12, de 05 de julho de 2024 que Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ REQUERIMENTO 68/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informações referentes ao transporte escolar do município de Nova Andradina-MS: a) Quantidade de ônibus escolares que compõe a frota do município de Nova Andradina; b) Quantidade de ônibus escolares que compõe a frota terceirizada que atende a educação do município de Nova Andradina; c) Enviar contrato da empresa terceirizada da frota de ônibus que atende a educação do município de Nova Andradina; d) Data da próxima vistoria dos ônibus escolares no município. APROVADO 5 - REQ REQUERIMENTO 70/2024 Turno: Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, de 05 de julho de 2024, que Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. APROVADO 6 - IND INDICAÇÃO 187/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO - MDB INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº. 232/2021, solicitando os seguintes serviços na Rua Gino Lima no bairro Alvorada: a) Serviço de pavimentação em toda sua extensão; b) Instalação de placas educativas de “proibido jogar lixo”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - IND INDICAÇÃO 188/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado para Estimulação Precoce em todas as creches do município. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 8 - IND INDICAÇÃO 189/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indicação nº. 126/2021, que indica a necessidade de viabilizar “Reforma e Adaptações de Banheiros Públicos em Moradias de Pessoas com Deficiência em Casas de Programas Sociais”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 9 - IND INDICAÇÃO 190/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando com urgência limpeza de todos os Terrenos Institucionais. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 10 - IND INDICAÇÃO 191/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando com urgência a disponibilização de um carro para área da saúde de Nova Casa Verde, para transporte de pacientes. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND INDICAÇÃO 192/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, DR. LEANDRO - PSDB A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja instalado um sistema de cisterna para coleta de águas pluviais no Centro Comercial e na Rodoviária. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 12 - IND INDICAÇÃO 193/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, ao Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, com cópia a Reitora do IFMS Sr.ª ELAINE CASSIANO, e a Diretora do IFMS CPNA, Sr.ª DEBORA MACORINI, solicitando a viabilização de emenda parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, campos de Nova Andradina MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 13 - IND INDICAÇÃO 194/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a designação de um fisioterapeuta ou de um educador físico profissional para a academia de saúde municipal de Nova Andradina, MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND INDICAÇÃO 195/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Supervisor de Construção e Manutenção da ENERGISA Nova Andradina - MS, Sr. NEREU CORREIA, solicitando estudos técnico para instalação de Iluminação Pública: a) Na Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, trecho compreendido entre a Rotatória da MS – 134 – Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (agência regional da AGESUL) e a Avenida Yoshitaka Anzai; b) Estrada paralela a MS – 134 – Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (agência regional da AGESUL) com entrada na rotatória da mesma rodovia até a Avenida Masahiko Azuma. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 15 - IND INDICAÇÃO 196/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implementação estrutural da Praça Profº. José Dias de Almeida no Bairro Bela Vista I, contendo: a) Parque Infantil de Acordo com a Lei Municipal nº. 851 de dezembro de 2009, com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais; b) Academia ao ar livre; c) Campo de futebol Society; d) Quadra de Vôlei de Areia. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND INDICAÇÃO 197/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, JOSENILDO CEARÁ - PT Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação nº 204/2023, solicitando que seja viabilizada a implantação de duas ondulações transversais e/ou Fiscalização Eletrônica com Controle de Velocidade nos dois sentidos da via na Avenida Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, bem como na Avenida André Moya Peres, nos dois sentidos da via, no trecho compreendido entre a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos e a Avenida Henrique Pasmanik, Bairro Portal do Parque. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 17 - IND INDICAÇÃO 198/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMOES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando do Estado mais cotas para realização de biópsia de tireoide, para o município de Nova Andradina/MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 70 de 2024 ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 7 Matéria Votos REQUERIMENTO nº 68 de 2024 ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB MÁRCIA LOBO - PODE/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 10/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências. APROVADO 2 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 12/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. APROVADO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - MOC MOÇÃO 37/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. ANA BATISTA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 5 - MOC MOÇÃO 38/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Jorge Luiz Yasuj Wedekim Jodai, Weslley Costa Siqueira pela premiação do 2° Torneio Aberto de Xadrez do Brasil, realizado em Sonora/MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 6 - MOC MOÇÃO 39/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor LUIZ FERREIRA, pelo seu falecimento no dia 02 de junho de 2024. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 7 - MOC MOÇÃO 40/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora LEOPOLDINA DOMINGUES, pelo seu falecimento no dia 21 de junho de 2024. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 8 - MOC MOÇÃO 41/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as atletas do futsal feminino da Escola Municipal Luís Claudio Josué, pela conquista nos jogos escolares da Juventude de MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - MOC MOÇÃO 43/2024 Turno: Autores: FABIO ZANATA - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as Escolas Municipais Delmiro Salvione Bonin, Antônio Joaquim De Moura Andrade e Escola Municipal Pingo de Gente, pelo prêmio Escola Destaque MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024 ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024 ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 10 Oradores das Explicações Pessoais 1 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 2 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 3 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - 4 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 5 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 6 - DR. SANDRO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 7 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 8 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - Ocorrências da Sessão 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O Vereador Edeildo Gonçalves dos Santos - PSDB, ocupou o cargo de 2º Secretário na Mesa Direotra. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 17/07/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/07/2024 Página 11