| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-09-03 |
| native_id | 160 |
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Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/09/2024 - 19:00 ; Encerramento: 03/09/2024 - 19:45 Mesa Diretora: Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Vice-Presidente: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 23ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Fábio Zanata - MDB APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “Sala de Sessão Cláudio Sanches”, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as) ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 48 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 48, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, de 13 de agosto de 2024 que Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as) ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/09/2024 Página 1 PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 856, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª votação Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024, Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - MOÇÃO nº 53 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA PEREIRA JUREMEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de agosto de 2024. Autores: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as) ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO - Dispensou a Fala. ; 3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL - Dispensou a Fala. ; 4 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 5 - DR. SANDRO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 6 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 7 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 8 - FABIO ZANATA - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 9 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 10 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT - Dispensou a Fala. ; 11 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/09/2024 Página 2 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Vice-Presidente: ANTONIO TOMAZ DE SOUZA / REPUBLICANOS ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 11/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/09/2024 Página 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/09/2024 - 19:00 Encerramento: 03/09/2024 - 19:45 Mesa Diretora Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Vice-Presidente: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 23ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/09/2024 Página 1 APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Fábio Zanata - MDB Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 18/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “Sala de Sessão Cláudio Sanches”, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as) 2 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/09/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 48/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 48, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, de 13 de agosto de 2024 que Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as) Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/09/2024 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 9/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei aprovado em 2ª votação 2 - PLCE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 7/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - MOC MOÇÃO 53/2024 Turno: Autores: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA PEREIRA JUREMEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de agosto de 2024. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as) Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/09/2024 Página 4 Oradores das Explicações Pessoais 1 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - 2 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - Dispensou a Fala. 3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - Dispensou a Fala. 4 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 5 - DR. SANDRO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 6 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 7 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 8 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 9 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 10 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - Dispensou a Fala. 11 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala. Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/09/2024 Página 5