| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-09-17 |
| native_id | 162 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 19:05 ; Encerramento: 17/09/2024 - 19:42 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 25ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Dr. Leandro - PSDB APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Zenilde Osti de Oliveira”, e dá outras providências”. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa da Mulher Nova Andradinense" para atendimento de mulheres em Situação de vulnerabilidade, vítimas de Violência doméstica e seus dependentes, nos termos da Lei nº 11.340/2006, na forma do artigo 35, inciso | e Il, e dá outras providências". Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor Alir Xavier de Barros, e dá outras providências”. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 6 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 50 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 50, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 09/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 1 Mato Grosso do Sul, a senhora LURDENICE APARECIDA GOMES DE LIMA, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 7 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 51 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 51, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 8 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 52 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 11/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 9 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 53 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 53, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 32, de 14 de novembro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024 que Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS). Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 11 - REQUERIMENTO nº 82 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações acerca do programa de distribuição de absorventes no município: a) Quais são os critérios adotados para que as mulheres tenham direito à distribuição gratuita de absorventes? b) Quantas mulheres estão sendo beneficiadas atualmente por esse programa? Favor enviar quantidade de mulheres separadas por ESFs. c) Caso um dos critérios para participação no programa seja a pesagem periódica do Bolsa Família, como é feita a comunicação para as beneficiárias sobre o dia e horário da pesagem? Existem avisos por mensagens, ligações ou outro método de comunicação utilizado? Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; 12 - INDICAÇÃO nº 217 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando criação de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia. Autor: GABRIELA DELGADO - Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 2 MDB, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 13 - INDICAÇÃO nº 218 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja providenciado POSTO DE RECARGAS PARA BICICLETAS ELÉTRICAS ABASTECIDO POR ENERGIA SOLAR em locais públicos como hospitais, postos de referência. No que diz respeito ao uso de bicicletas elétricas como um meio de transporte, poderíamos elencar várias justificativas, dentre as principais é ter uma forma de locomoção para pequenas distâncias, principalmente em centros urbanos, que não emite produtos poluentes, se desloca de maneira silenciosa e ocupa um espaço consideravelmente pequeno, comparado a outros meios de transporte.” Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 14 - INDICAÇÃO nº 219 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, as Senadoras Federais do MS, SORAYA THRONICKE e TEREZA CRISTINA, aos Deputados Federais, Sr. Dr. GERALDO RESENDE, DAGOBERTO NOGUEIRA e Dr. LUIZ OVANDO, aos Deputados Estaduais, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA e Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, com cópias ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a intervenção de Vossas Excelências junto aos órgãos estaduais FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para a realização de um levantamento técnico que viabilize a perfuração de poços semi-artesianos no Lote 446, P.A. Teijim, na área da Fetagri, no município de N.A. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 15 - INDICAÇÃO nº 220 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudos para Implantação de Semáforo no Cruzamento da Avenida José Heitor de Almeida Camargo com a Avenida Rio Brilhante. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 16 - INDICAÇÃO nº 221 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao DiretorPresidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando os seguintes serviços de Manutenção na Rodovia que Liga Ribas do Rio Pardo a Santa Rita do Pardo, especificamente no km 117, pertencente ao município de Nova Andradina: a) Tamponamento das poças d'água; b) Realização do levantamento da estrada; c) Construção de saídas d’agua; d) Limpeza das curvas nas proximidades do rio próximo a ponte Autor: DR. SANDRO - MDB, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; 17 - INDICAÇÃO nº 222 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GIBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, ROBERTO GINELL, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 3 solicitando a implantação de redutores de velocidade rodovia MS 473, nas proximidades da entrada do Clube Stifana, município de Nova Andradina-MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024, “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora LURDENICE APARECIDA GOMES DE LIMA, e dá outras providências”. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024, "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO "CUQUINHA" e dá outras providências." Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2023, Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 2317, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 4 MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 2 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 3 - FABIO ZANATA - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 4 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 5 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 6 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL - Dispensou a Fala. ; 7 - DR. SANDRO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 8 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 9 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 10 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 11 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO - Dispensou a Fala. ; 12 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 13 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT Ocorrências da Sessão: O Vereador Josenildo Ceará PT, solicitou ao Presidente , que fosse acrescentado o apelido de Cuquinha como era popularmente conhecido ao Sr. José Aparecido Bispo ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO (Cuquinha) e dá outras providências”. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 5 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 6
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 17/09/2024 - 19:05 Encerramento: 17/09/2024 - 19:42 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 25ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Dr. Leandro - PSDB Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 20/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT “Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 21/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT “Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Zenilde Osti de Oliveira”, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 3 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 22/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa da Mulher Nova Andradinense" para atendimento de mulheres em Situação de vulnerabilidade, vítimas de Violência doméstica e seus dependentes, nos termos da Lei nº 11.340/2006, na forma do artigo 35, inciso | e Il, e dá outras providências". Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 5 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor Alir Xavier de Barros, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 6 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 50/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 50, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 09/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora LURDENICE APARECIDA GOMES DE LIMA, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 7 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 51/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 51, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 8 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 52/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 11/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 53/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 53, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 32, de 14 de novembro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 10 - PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 Turno: Autor: DR. LEANDRO - PSDB PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024 que Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 11 - REQ REQUERIMENTO 82/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações acerca do programa de distribuição de absorventes no município: a) Quais são os critérios adotados para que as mulheres tenham direito à distribuição gratuita de absorventes? b) Quantas mulheres estão sendo beneficiadas atualmente por esse programa? Favor enviar quantidade de mulheres separadas por ESFs. c) Caso um dos critérios para participação no programa seja a pesagem periódica do Bolsa Família, como é feita a comunicação para as beneficiárias sobre o dia e horário da pesagem? Existem avisos por mensagens, ligações ou outro método de comunicação utilizado? APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - IND INDICAÇÃO 217/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando criação de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 13 - IND INDICAÇÃO 218/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja providenciado POSTO DE RECARGAS PARA BICICLETAS ELÉTRICAS ABASTECIDO POR ENERGIA SOLAR em locais públicos como hospitais, postos de referência. No que diz respeito ao uso de bicicletas elétricas como um meio de transporte, poderíamos elencar várias justificativas, dentre as principais é ter uma forma de locomoção para pequenas distâncias, principalmente em centros urbanos, que não emite produtos poluentes, se desloca de maneira silenciosa e ocupa um espaço consideravelmente pequeno, comparado a outros meios de transporte.” Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND INDICAÇÃO 219/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, as Senadoras Federais do MS, SORAYA THRONICKE e TEREZA CRISTINA, aos Deputados Federais, Sr. Dr. GERALDO RESENDE, DAGOBERTO NOGUEIRA e Dr. LUIZ OVANDO, aos Deputados Estaduais, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA e Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, com cópias ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a intervenção de Vossas Excelências junto aos órgãos estaduais FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para a realização de um levantamento técnico que viabilize a perfuração de poços semiartesianos no Lote 446, P.A. Teijim, na área da Fetagri, no município de N.A. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 15 - IND INDICAÇÃO 220/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudos para Implantação de Semáforo no Cruzamento da Avenida José Heitor de Almeida Camargo com a Avenida Rio Brilhante. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND INDICAÇÃO 221/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando os seguintes serviços de Manutenção na Rodovia que Liga Ribas do Rio Pardo a Santa Rita do Pardo, especificamente no km 117, pertencente ao município de Nova Andradina: a) Tamponamento das poças d'água; b) Realização do levantamento da estrada; c) Construção de saídas d’agua; d) Limpeza das curvas nas proximidades do rio próximo a ponte Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) 17 - IND INDICAÇÃO 222/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GIBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de redutores de velocidade rodovia MS 473, nas proximidades da entrada do Clube Stifana, município de Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as ) Vereadores (as) Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 82 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 7 Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora LURDENICE APARECIDA GOMES DE LIMA, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO "CUQUINHA" e dá outras providências." APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 4 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 32/2023 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 8 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 9 Oradores das Explicações Pessoais 1 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 2 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 3 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 4 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 5 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 6 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - Dispensou a Fala. 7 - DR. SANDRO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 8 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 9 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 10 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 11 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - Dispensou a Fala. 12 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 13 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - Ocorrências da Sessão 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O Vereador Josenildo Ceará PT, solicitou ao Presidente , que fosse acrescentado o apelido de Cuquinha como era popularmente conhecido ao Sr. José Aparecido Bispo ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO (Cuquinha) e dá outras providências”. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 25/09/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 25/09/2024 Página 10