| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-10-01 |
| native_id | 164 |
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Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/10/2024 - 19:00 ; Encerramento: 01/10/2024 - 19:25 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 27ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Deildo Piscineiro APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 56 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 56, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS). Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 2 - INDICAÇÃO nº 228 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implantação de “Ondulação Transversal” na Rua André Loyer, no trecho compreendido entre a Rua João Teodoro Braga e a Rua Joaquim Sampaio Neto, município de Nova Andradina – MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024 que Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS). Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/10/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/10/2024 Página 1 Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 2 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL - Dispensou a Fala. ; 3 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 4 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 5 - FABIO ZANATA - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 6 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT - Dispensou a Fala. ; 7 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 8 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 9 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO - Dispensou a Fala. Ocorrências da Sessão: A Vereadora Márcia Batista Lobo Grigolo - PODEMOS, ocupou o cargo de 2ª Vice-Presidente na Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE 09/10/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/10/2024 Página 2
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 01/10/2024 - 19:00 Encerramento: 01/10/2024 - 19:25 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB FABIO ZANATA - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 27ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 09/10/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/10/2024 Página 1 APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Deildo Piscineiro Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 56/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 56, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 09/10/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND INDICAÇÃO 228/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implantação de “Ondulação Transversal” na Rua André Loyer, no trecho compreendido entre a Rua João Teodoro Braga e a Rua Joaquim Sampaio Neto, município de Nova Andradina – MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB FABIO ZANATA - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 Turno: Autor: DR. LEANDRO - PSDB PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024 que Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS). APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 09/10/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/10/2024 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou FABIO ZANATA - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Oradores das Explicações Pessoais 1 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 2 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - Dispensou a Fala. 3 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 4 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 5 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 6 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - Dispensou a Fala. 7 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 8 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 9 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - Dispensou a Fala. Ocorrências da Sessão 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - A Vereadora Márcia Batista Lobo Grigolo - PODEMOS, ocupou o cargo de 2ª Vice-Presidente na Mesa Diretora. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 09/10/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/10/2024 Página 4