| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-10-22 |
| native_id | 167 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 19:00 ; Encerramento: 22/10/2024 - 20:15 Mesa Diretora: Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Vice-Presidente: DR. SANDRO - MDB / MDB ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 30ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Josenildo Ceará - PT APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024, “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Irmã Ana Maria Dan, e dá outras providências”. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 1379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 18 de outubro de 2024. que “Dispõe sobre baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina – MS”. Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 57 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 57, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 58 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 20 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 59 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 21 de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 1 Setembro de 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Sala ZENILDE OSTI DE OLIVEIRA”, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 86 de 2024, As/Os Vereadoras/es que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando informações acerca da alimentação fornecida aos servidores que atuam como garis, na varrição de rua e nos serviços gerais que compõem a Secretaria de Serviços Públicos: a) Se é oferecido algum café da manhã aos servidores garis, da varrição de rua e aos servidores de serviços gerais da Secretaria de Serviços Públicos; b) Em caso afirmativo, quais alimentos compõem o café da manhã atualmente fornecido? c) Caso a resposta seja afirmativa, questiono qual a possibilidade de reforçar essa alimentação, incluindo pães, frutas e outros itens que garantam uma refeição mais nutritiva e adequada ao esforço físico desses trabalhadores, valorizando assim sua dedicação e contribuição à nossa cidade. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1391, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : PEDRO GOMES SOARES - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Não Votou ; 8 - INDICAÇÃO nº 233 de 2024, O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que possamos implantar aqui em Nova Andradina o Projeto do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, “CAIXA ENCANTADA”; Objetivo da Campanha: A iniciativa visa atender crianças em situação de vulnerabilidade, proporcionando a elas a oportunidade de receber um brinquedo, materializando a alegria e a esperança em suas vidas. Muitas crianças, nova andradinenses não têm a chance de ganhar um presente, e sua doação pode significar muito. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 234 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudo de tráfego no cruzamento entre a Avenida Ivinhema e a Rua Espírito Santo, com a intenção de melhorar a sinalização local. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 235 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL indicando a instalação de luminárias ao redor do Centro Comercial de Nova Andradina (Camelódromo Municipal). Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 236 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de Bloquetes em vias do bairro Centro Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 2 Educacional, nos seguintes trechos: a) extensão da Avenida José Heitor de Almeida Camargo; b) Avenida Rio Brilhante, entre a Rua Santa Lúcia e Avenida José Heitor de Almeida Camargo. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 237 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja providenciado lixeira na altura do número 2050 da Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 238 de 2024, A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, indicando a realização de Casamento Comunitário no município, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com o Cartório de Registro Civil local. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 239 de 2024, AA Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOÃO GOMES FERRO, solicitando: a) Renovação e Pintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital Regional e o Centro de Recreação e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha; b) Implantação de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Regional e do Centro de Recreação e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha; c) Implantação de Placas de Sinalização referentes a velocidades permitidas nas proximidades da escola e do Hospital Regional. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025. Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 1364, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Abstenção ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 3 DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Zenilde Osti de Oliveira”, e dá outras providências”. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 57 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Centro de Convivência do Idoso (CONVIVER), pela participação na Segunda Etapa dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul, que aconteceu entre os dias 26 de agosto e 01 de setembro de 2024, em Três Lagoas – MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 2 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 3 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 4 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 5 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 6 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO - Dispensou a Fala. ; 7 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 8 - DR. SANDRO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 9 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 10 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 11 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 12 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 13 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB Ocorrências da Sessão: O Vereador Sandro Robero Hoici - MDB, ocupou o cargo de 1º Vice-Presidente na Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 4 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Vice-Presidente: SANDRO ROBERTO HOICI / MDB ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 22/10/2024 - 19:00 Encerramento: 22/10/2024 - 20:15 Mesa Diretora Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Vice-Presidente: DR. SANDRO - MDB/MDB 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 30ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Josenildo Ceará - PT Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 20/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Matéria lida 2 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Irmã Ana Maria Dan, e dá outras providências”. Matéria lida Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2024 Turno: Autor: DR. LEANDRO - PSDB PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 18 de outubro de 2024. que “Dispõe sobre baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina – MS”. Matéria lida 4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 57/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 57, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025. Matéria lida 5 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 58/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 20 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”. Matéria lida 6 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 59/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 21 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Sala ZENILDE OSTI DE OLIVEIRA”, e dá outras providências”. Matéria lida Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - REQ REQUERIMENTO 86/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO As/Os Vereadoras/es que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando informações acerca da alimentação fornecida aos servidores que atuam como garis, na varrição de rua e nos serviços gerais que compõem a Secretaria de Serviços Públicos: a) Se é oferecido algum café da manhã aos servidores garis, da varrição de rua e aos servidores de serviços gerais da Secretaria de Serviços Públicos; b) Em caso afirmativo, quais alimentos compõem o café da manhã atualmente fornecido? c) Caso a resposta seja afirmativa, questiono qual a possibilidade de reforçar essa alimentação, incluindo pães, frutas e outros itens que garantam uma refeição mais nutritiva e adequada ao esforço físico desses trabalhadores, valorizando assim sua dedicação e contribuição à nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE 8 - IND INDICAÇÃO 233/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que possamos implantar aqui em Nova Andradina o Projeto do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, “CAIXA ENCANTADA”; Objetivo da Campanha: A iniciativa visa atender crianças em situação de vulnerabilidade, proporcionando a elas a oportunidade de receber um brinquedo, materializando a alegria e a esperança em suas vidas. Muitas crianças, nova andradinenses não têm a chance de ganhar um presente, e sua doação pode significar muito. Matéria lida Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND INDICAÇÃO 234/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudo de tráfego no cruzamento entre a Avenida Ivinhema e a Rua Espírito Santo, com a intenção de melhorar a sinalização local. Matéria lida 10 - IND INDICAÇÃO 235/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL indicando a instalação de luminárias ao redor do Centro Comercial de Nova Andradina (Camelódromo Municipal). Matéria lida 11 - IND INDICAÇÃO 236/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de Bloquetes em vias do bairro Centro Educacional, nos seguintes trechos: a) extensão da Avenida José Heitor de Almeida Camargo; b) Avenida Rio Brilhante, entre a Rua Santa Lúcia e Avenida José Heitor de Almeida Camargo. Matéria lida 12 - IND INDICAÇÃO 237/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, WILSON ALMEIDA - UNIÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja providenciado lixeira na altura do número 2050 da Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade. Matéria lida Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND INDICAÇÃO 238/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, indicando a realização de Casamento Comunitário no município, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com o Cartório de Registro Civil local. Matéria lida 14 - IND INDICAÇÃO 239/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB AA Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOÃO GOMES FERRO, solicitando: a) Renovação e Pintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital Regional e o Centro de Recreação e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha; b) Implantação de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Regional e do Centro de Recreação e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha; c) Implantação de Placas de Sinalização referentes a velocidades permitidas nas proximidades da escola e do Hospital Regional. Matéria lida Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 86 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 6 Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2024 Turno: Autor: DR. LEANDRO - PSDB PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 20/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT “Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 21/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT “Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Zenilde Osti de Oliveira”, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - MOC MOÇÃO 57/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Centro de Convivência do Idoso (CONVIVER), pela participação na Segunda Etapa dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul, que aconteceu entre os dias 26 de agosto e 01 de setembro de 2024, em Três Lagoas – MS. Matéria lida Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Abstenção CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Não Votou Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 8 Oradores das Explicações Pessoais 1 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 2 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 3 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - 4 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 5 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 6 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - Dispensou a Fala. 7 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 8 - DR. SANDRO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 9 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 10 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 11 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 12 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 13 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - Ocorrências da Sessão 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O Vereador Sandro Robero Hoici - MDB, ocupou o cargo de 1º Vice-Presidente na Mesa Diretora. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024 Página 9