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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2024-10-22
native_id167

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 22/10/2024 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Vice-Presidente: DR.
SANDRO - MDB / MDB ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário:
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ
BUGRE - PODE / PODE 
Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO
TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA
DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO -
MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ;
JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES -
REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova
Andradina, declaro aberta a 30ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO
MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.
LEITURA DA BÍBLIA: Josenildo Ceará - PT APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a
mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira
discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do
Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20
de 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS para o
exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA,
Número de Protocolo: 1387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024, “Concede Título de Cidadã Honorária do
Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Irmã Ana Maria
Dan, e dá outras providências”. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo:
1379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de
2024, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 18 de outubro de 2024. que “Dispõe sobre
baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova
Andradina – MS”. Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 1390, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº
57 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 57, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de
2024 que dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de
Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 1393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 58 de 2024, PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 20 de Setembro de 2024 que “Dispõe sobre a
denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural
Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato
Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”,
e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 1394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES nº 59 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº.
59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 21 de
Câmara Municipal de Nova Andradina -
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Setembro de 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da
Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município
de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte
denominação “Sala ZENILDE OSTI DE OLIVEIRA”, e dá outras providências”. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 86 de 2024, As/Os Vereadoras/es que a esta
subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM
À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO
GINELL, solicitando informações acerca da alimentação fornecida aos servidores que
atuam como garis, na varrição de rua e nos serviços gerais que compõem a Secretaria de
Serviços Públicos: a) Se é oferecido algum café da manhã aos servidores garis, da varrição
de rua e aos servidores de serviços gerais da Secretaria de Serviços Públicos; b) Em caso
afirmativo, quais alimentos compõem o café da manhã atualmente fornecido? c) Caso a
resposta seja afirmativa, questiono qual a possibilidade de reforçar essa alimentação,
incluindo pães, frutas e outros itens que garantam uma refeição mais nutritiva e adequada
ao esforço físico desses trabalhadores, valorizando assim sua dedicação e contribuição à
nossa cidade. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA
LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1391, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : PEDRO GOMES SOARES - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA
VALDEZ - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO -
Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES
DOS SANTOS - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA
CHAVES - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ARION
AISLAN DE SOUSA - Não Votou ; 8 - INDICAÇÃO nº 233 de 2024, O Vereador e as
Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o
Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e
Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que possamos
implantar aqui em Nova Andradina o Projeto do Governo do Estado do Mato Grosso do
Sul, “CAIXA ENCANTADA”; Objetivo da Campanha: A iniciativa visa atender crianças em
situação de vulnerabilidade, proporcionando a elas a oportunidade de receber um
brinquedo, materializando a alegria e a esperança em suas vidas. Muitas crianças, nova
andradinenses não têm a chance de ganhar um presente, e sua doação pode significar
muito. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA
DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 234 de 2024, A Vereadora que a esta
subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA
DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO
GARCIA, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudo de
tráfego no cruzamento entre a Avenida Ivinhema e a Rua Espírito Santo, com a intenção
de melhorar a sinalização local. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo:
1381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 235 de 2024, A
Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o
Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos,
Sr. ROBERTO GINELL indicando a instalação de luminárias ao redor do Centro Comercial
de Nova Andradina (Camelódromo Municipal). Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de
Protocolo: 1382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 236 de
2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido
o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos,
Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de Bloquetes em vias do bairro Centro
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Educacional, nos seguintes trechos: a) extensão da Avenida José Heitor de Almeida
Camargo; b) Avenida Rio Brilhante, entre a Rua Santa Lúcia e Avenida José Heitor de
Almeida Camargo. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1383, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 237 de 2024, Os Vereadores que
a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICAM
À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO
MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL,
solicitando que seja providenciado lixeira na altura do número 2050 da Av. Antônio
Joaquim de Moura Andrade. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, WILSON ALMEIDA
- UNIÃO, Número de Protocolo: 1384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 238 de 2024, A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos
termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA
DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO
GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO
CAVALCANTE, indicando a realização de Casamento Comunitário no município, através do
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com o Cartório de
Registro Civil local. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA -
PL, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO
nº 239 de 2024, AA Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes
depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal
de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOÃO GOMES
FERRO, solicitando: a) Renovação e Pintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital
Regional e o Centro de Recreação e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha; b)
Implantação de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Regional e do
Centro de Recreação e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha; c) Implantação de
Placas de Sinalização referentes a velocidades permitidas nas proximidades da escola e do
Hospital Regional. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1389, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ;
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL
/ PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR.
SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB /
MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES -
REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de outubro de 2024 que Dispõe sobre Plano de
Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o
exercício de 2025. Autor: DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 1364, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ -
REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Abstenção ; CIDA DO ZÉ
BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ;
FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ -
PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ;
WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 20 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de
objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no
Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte
denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”. Autor:
JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO
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DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN
DE SOUSA - PL - Não Votou ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO -
PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA
DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ;
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Não Votou ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024, “Dispõe sobre a
denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural
Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato
Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Zenilde Osti de Oliveira”, e
dá outras providências”. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1253,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO
TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou ; CIDA DO
ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim
; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ -
PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ;
WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 57 de 2024, O Vereador que a esta
subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À
MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Centro de
Convivência do Idoso (CONVIVER), pela participação na Segunda Etapa dos Jogos da
Melhor Idade de Mato Grosso do Sul, que aconteceu entre os dias 26 de agosto e 01 de
setembro de 2024, em Três Lagoas – MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ALEMÃO
DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA -
PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO
ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO -
PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de
Protocolo: 1385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 2 - CIDA
DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 3 - ANTONIO TOMAZ -
REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 4 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS /
REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 5 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou
a Fala. ; 6 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO - Dispensou a Fala. ; 7 - JOSENILDO
CEARÁ - PT / PT ; 8 - DR. SANDRO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 9 - ALEMÃO DA
SEMENTE - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 10 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ;
11 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 12 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a
Fala. ; 13 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Sandro Robero Hoici - MDB, ocupou o cargo de 1º
Vice-Presidente na Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: ARION
AISLAN DE SOUSA /
PL 
____________________
1º Vice-Presidente:
SANDRO ROBERTO
HOICI / MDB 
____________________
1º Secretário:
FABIO ZANATA /
MDB 
____________________
2º Secretário:
PEDRO GOMES
SOARES /
REPUBLICANOS 
____________________
2º Vice-Presidente:
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS
CORREIA VALDEZ /
PODE 
06/11/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 19:00
Encerramento: 22/10/2024 - 20:15
Mesa Diretora
Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
1º Vice-Presidente: DR. SANDRO - MDB/MDB
1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB
2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE
Lista de Presença da Sessão
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE
DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB
DR. SANDRO - MDB/MDB
FABIO ZANATA - MDB/MDB
GABRIELA DELGADO - MDB/MDB
JOSENILDO CEARÁ - PT/PT
MÁRCIA LOBO - PODE/PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO
Correspondências
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
06/11/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024
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Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO
Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 30ª Sessão
Plenária Ordinária Deliberativa/2024.
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira
discutir, Ata aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS
Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias.
HINO DO MUNICÍPIO
Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.
LEITURA DA BÍBLIA
Josenildo Ceará - PT
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO 20/2024
Turno:
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Nova Andradina -
MS para o exercício financeiro de
2025, e dá outras providências. 
Matéria lida
2 - PDL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 12/2024
Turno:
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
“Concede Título de Cidadã
Honorária do Município de Nova
Andradina, Estado de Mato Grosso
do Sul, a senhora Irmã Ana Maria
Dan, e dá outras providências”. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
06/11/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO
4/2024
Turno:
Autor: DR. LEANDRO - PSDB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04,
de 18 de outubro de 2024. que
“Dispõe sobre baixa e
transferência de bens inservíveis
pertencentes à Câmara Municipal
de Nova Andradina – MS”. 
Matéria lida
4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES 57/2024
Turno:
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 57, DE
21 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 03, de 10 de
outubro de 2024 que dispõe sobre
Plano de Contratações Anual no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Andradina (MS) para o
exercício de 2025. 
Matéria lida
5 - PCP PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES 58/2024
Turno:
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 58 DE
21 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 20 de Setembro
de 2024 que “Dispõe sobre a
denominação da Sala de exposição
de objetos históricos no Museu
Histórico e Cultural Antônio
Joaquim de Moura Andrade no
Município de Nova Andradina,
Estado de Mato Grosso do Sul,
que passa a ter a seguinte
denominação “SALA Francisca
Martins Nantes”, e dá outras
providências”. 
Matéria lida
6 - PCP PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES 59/2024
Turno:
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 59 DE
21 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 21 de Setembro
de 2024 que “Dispõe sobre a
denominação da Sala destinada à
História da Educação no Museu
Histórico e Cultural Antônio
Joaquim de Moura Andrade no
Município de Nova Andradina,
Estado de Mato Grosso do Sul,
que passa a ter a seguinte
denominação “Sala ZENILDE
OSTI DE OLIVEIRA”, e dá outras
providências”. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
06/11/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2024
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - REQ REQUERIMENTO 86/2024
Turno:
Autores: GABRIELA DELGADO -
MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT,
MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON
ALMEIDA - UNIÃO
As/Os Vereadoras/es que a esta
subscrevem nos termos
regimentais vigentes depois de ter
ouvido o Plenário, REQUEREM À
MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, Sr. ROBERTO GINELL,
solicitando informações acerca da
alimentação fornecida aos
servidores que atuam como garis,
na varrição de rua e nos serviços
gerais que compõem a Secretaria
de Serviços Públicos: a) Se é
oferecido algum café da manhã
aos servidores garis, da varrição
de rua e aos servidores de
serviços gerais da Secretaria de
Serviços Públicos; b) Em caso
afirmativo, quais alimentos
compõem o café da manhã
atualmente fornecido? c) Caso a
resposta seja afirmativa, questiono
qual a possibilidade de reforçar
essa alimentação, incluindo pães,
frutas e outros itens que garantam
uma refeição mais nutritiva e
adequada ao esforço físico desses
trabalhadores, valorizando assim
sua dedicação e contribuição à
nossa cidade. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - IND INDICAÇÃO 233/2024
Turno:
Autores: ARION AISLAN DE SOUSA -
PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE,
GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA
LOBO - PODE
O Vereador e as Vereadoras que a
esta subscrevem nos termos
regimentais vigentes depois de
ouvido o Plenário INDICAM À
MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e a Secretária
Municipal de Cidadania e
Assistência Social, Sra. DELMA
PRADO CAVALCANTE, solicitando
que possamos implantar aqui em
Nova Andradina o Projeto do
Governo do Estado do Mato
Grosso do Sul, “CAIXA
ENCANTADA”; Objetivo da
Campanha: A iniciativa visa
atender crianças em situação de
vulnerabilidade, proporcionando a
elas a oportunidade de receber um
brinquedo, materializando a
alegria e a esperança em suas
vidas. Muitas crianças, nova
andradinenses não têm a chance
de ganhar um presente, e sua
doação pode significar muito. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
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Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND INDICAÇÃO 234/2024
Turno:
Autor: MÁRCIA LOBO - PODE
A Vereadora que a esta subscreve
nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário,
INDICA À MESA DIRETORA, que
seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao Diretor
do DEMTRAN, Sr. JOSÉ GOMES
FERRO, solicitando estudo de
tráfego no cruzamento entre a
Avenida Ivinhema e a Rua Espírito
Santo, com a intenção de
melhorar a sinalização local. 
Matéria lida
10 - IND INDICAÇÃO 235/2024
Turno:
Autor: MÁRCIA LOBO - PODE
A Vereadora que a esta subscreve
nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário,
INDICA À MESA DIRETORA, que
seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, Sr. ROBERTO GINELL
indicando a instalação de
luminárias ao redor do Centro
Comercial de Nova Andradina
(Camelódromo Municipal). 
Matéria lida
11 - IND INDICAÇÃO 236/2024
Turno:
Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB
O Vereador que a esta subscreve
nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário,
INDICA À MESA DIRETORA, que
seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, Sr. ROBERTO GINELL,
solicitando a substituição de
Bloquetes em vias do bairro
Centro Educacional, nos seguintes
trechos: a) extensão da Avenida
José Heitor de Almeida Camargo;
b) Avenida Rio Brilhante, entre a
Rua Santa Lúcia e Avenida José
Heitor de Almeida Camargo. 
Matéria lida
12 - IND INDICAÇÃO 237/2024
Turno:
Autores: ARION AISLAN DE SOUSA -
PL, WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Os Vereadores que a esta
subscrevem nos termos
regimentais vigentes depois de
ouvido o Plenário, INDICAM À
MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, Sr.
JÚLIO CÉSAR CASTRO
MARQUES, e ao Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
Sr. ROBERTO GINELL, solicitando
que seja providenciado lixeira na
altura do número 2050 da Av.
Antônio Joaquim de Moura
Andrade. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
13 - IND INDICAÇÃO 238/2024
Turno:
Autores: GABRIELA DELGADO -
MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL
A Vereadora e o Vereador que a
esta subscrevem nos termos
regimentais vigentes depois de ter
ouvido o Plenário, INDICAM À
MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e a Secretária
Municipal de Cidadania e
Assistência Social, Sra. DELMA
PRADO CAVALCANTE, indicando
a realização de Casamento
Comunitário no município, através
do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), em
parceria com o Cartório de
Registro Civil local. 
Matéria lida
14 - IND INDICAÇÃO 239/2024
Turno:
Autor: GABRIELA DELGADO - MDB
AA Vereadora que a esta
subscreve nos termos regimentais
vigentes depois de ter ouvido o
Plenário, INDICA À MESA
DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal,
Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e
ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOÃO
GOMES FERRO, solicitando: a)
Renovação e Pintura das faixas de
pedestres em frente ao Hospital
Regional e o Centro de Recreação
e Ensino Infantil Luciane
Fernandes Abelha; b) Implantação
de redutores de velocidade nas
proximidades do Hospital Regional
e do Centro de Recreação e
Ensino Infantil Luciane Fernandes
Abelha; c) Implantação de Placas
de Sinalização referentes a
velocidades permitidas nas
proximidades da escola e do
Hospital Regional. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 86 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. SANDRO - MDB Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - MDB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Sim
MÁRCIA LOBO - PODE Sim
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim
WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim
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Lista de Presença da Ordem do Dia
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE
DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB
DR. SANDRO - MDB/MDB
FABIO ZANATA - MDB/MDB
GABRIELA DELGADO - MDB/MDB
JOSENILDO CEARÁ - PT/PT
MÁRCIA LOBO - PODE/PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO
3/2024
Turno:
Autor: DR. LEANDRO - PSDB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03,
de 10 de outubro de 2024 que
Dispõe sobre Plano de
Contratações Anual no âmbito da
Câmara Municipal de Nova
Andradina (MS) para o exercício
de 2025. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO 20/2024
Turno:
Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT
“Dispõe sobre a denominação da
Sala de exposição de objetos
históricos no Museu Histórico e
Cultural Antônio Joaquim de
Moura Andrade no Município de
Nova Andradina, Estado de Mato
Grosso do Sul, que passa a ter a
seguinte denominação “SALA
Francisca Martins Nantes”, e dá
outras providências”. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO 21/2024
Turno:
Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT
“Dispõe sobre a denominação da
Sala destinada à História da
Educação no Museu Histórico e
Cultural Antônio Joaquim de
Moura Andrade no Município de
Nova Andradina, Estado de Mato
Grosso do Sul, que passa a ter a
seguinte denominação “SALA
Zenilde Osti de Oliveira”, e dá
outras providências”. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
Câmara Municipal de Nova Andradina -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - MOC MOÇÃO 57/2024
Turno:
Autores: DEILDO PISCINEIRO -
PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE -
PSDB, ANTONIO TOMAZ -
REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE
SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE -
PODE, DR. LEANDRO - PSDB, DR.
SANDRO - MDB, FABIO ZANATA -
MDB, GABRIELA DELGADO - MDB,
JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA
LOBO - PODE, PEDRO SOARES -
REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA -
UNIÃO
O Vereador que a esta subscreve
nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário,
REQUER À MESA DIRETORA, que
seja encaminhada MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO ao Centro de
Convivência do Idoso
(CONVIVER), pela participação na
Segunda Etapa dos Jogos da
Melhor Idade de Mato Grosso do
Sul, que aconteceu entre os dias
26 de agosto e 01 de setembro de
2024, em Três Lagoas – MS. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Abstenção
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. SANDRO - MDB Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - MDB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Sim
MÁRCIA LOBO - PODE Sim
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim
WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de
2024
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. SANDRO - MDB Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - MDB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Sim
MÁRCIA LOBO - PODE Sim
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim
WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de
2024
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. SANDRO - MDB Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - MDB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Sim
MÁRCIA LOBO - PODE Sim
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim
WILSON ALMEIDA - UNIÃO Não Votou
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Oradores das Explicações Pessoais
1 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 
2 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala.
3 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - 
4 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala.
5 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala.
6 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - Dispensou a Fala.
7 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 
8 - DR. SANDRO - MDB/MDB - Dispensou a Fala.
9 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala.
10 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 
11 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 
12 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala.
13 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - 
Ocorrências da Sessão
30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O Vereador Sandro Robero Hoici
- MDB, ocupou o cargo de 1º Vice-Presidente na Mesa Diretora.
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Considerações Finais
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
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