| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-11-19 |
| native_id | 171 |
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Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 08:00 ; Encerramento: 19/11/2024 - 08:46 Mesa Diretora: Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ - PT / PT Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 34ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Arion Aislan de Sousa APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2024, Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 1481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 15 de 07 DE JUNHO DE 2024 que “Institui O Código Municipal Dos Direitos E Do Bem-Estar Dos Animais No Município de Nova Andradina, E Dá Outras Providências”. Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências”. Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 69 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 69, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 26 de 05 de novembro de 2024, que “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 70 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 70, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 02 DE JULHO DE 2024, que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor Lourival Rodrigues, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 1 Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 6 - REQUERIMENTO nº 97 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informações relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024: a) De acordo com as informações obtidas no oficio n.º 446/2024. Conforme resposta recebida, atualmente constam 1.364 idosos cadastrados no Projeto Conviver, favor nos enviar em formato PDF a lista de frequência dos idosos. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1477, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Não Votou ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; 7 - INDICAÇÃO nº 262 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, com cópia a moradora da Fazenda São Judas Tadeu, BR 267 km 145 Zona Rural do município de Nova Andradina, Sra. NEIVA GONÇALVES COSTA SERVIGNANI, solicitando serviços públicos essenciais, referentes ao Distrito de Nova Casa Verde: a) Implantação de lixeiras nas avenidas principais; b) Implantação de estacionamento no canteiro central das Avenidas; c) Rebaixamento de Guia em frente à Igreja Católica; d) Decoração Natalina das vias públicas do Distrito de Nova Casa Verde. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 8 - INDICAÇÃO nº 263 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL solicitando o estudo para a instalação de brinquedos de carbono nas praças do município. * fotos em anexo. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 9 - INDICAÇÃO nº 264 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Federal, Sr. NELSON TRAD FILHO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando Emenda Parlamentar com o objetivo de aprimorar o atendimento em saúde e reduzir as filas de espera nas especialidades com maior demanda, os vereadores solicitam a destinação de uma emenda parlamentar para a implementação de plantão de telemedicina em nosso município. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 10 - INDICAÇÃO nº 265 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando instalação das placas de nomes de rua no bairro Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 2 Umbaracá. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024, Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina – MS. Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor LOURIVAL RODRIGUES, e dá outras providências”. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 2 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL - Dispensou a Fala. ; 4 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 5 - DR. SANDRO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 6 - FABIO ZANATA - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 7 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. ; 8 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 9 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 10 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 11 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO - Dispensou a Fala. Ocorrências da Sessão: A servidora da Câmara Municipal Edina Valéria Diniz da Motta Araújo, fez uso da palavra abordando o tema referente ao dia da Consciência Negra (20/11/2024). A Vereadora Márcia Batista Lobo Grigolo - PODEMOS, ocupou o cargo de 1ª Vice-Presidente, O vereador Josenildo Ceará - PT, ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente ambos na Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 3 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ / PT 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 19/11/2024 - 08:00 Encerramento: 19/11/2024 - 08:46 Mesa Diretora Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE/PODE 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ - PT/PT Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 34ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 1 APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Arion Aislan de Sousa Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 24/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 15/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 15 de 07 DE JUNHO DE 2024 que “Institui O Código Municipal Dos Direitos E Do Bem-Estar Dos Animais No Município de Nova Andradina, E Dá Outras Providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 3 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2024 Turno: Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 69/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 69, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 26 de 05 de novembro de 2024, que “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 5 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 70/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 70, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 02 DE JULHO DE 2024, que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor Lourival Rodrigues, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 6 - REQ REQUERIMENTO 97/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informações relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024: a) De acordo com as informações obtidas no oficio n.º 446/2024. Conforme resposta recebida, atualmente constam 1.364 idosos cadastrados no Projeto Conviver, favor nos enviar em formato PDF a lista de frequência dos idosos. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - IND INDICAÇÃO 262/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, com cópia a moradora da Fazenda São Judas Tadeu, BR 267 km 145 Zona Rural do município de Nova Andradina, Sra. NEIVA GONÇALVES COSTA SERVIGNANI, solicitando serviços públicos essenciais, referentes ao Distrito de Nova Casa Verde: a) Implantação de lixeiras nas avenidas principais; b) Implantação de estacionamento no canteiro central das Avenidas; c) Rebaixamento de Guia em frente à Igreja Católica; d) Decoração Natalina das vias públicas do Distrito de Nova Casa Verde. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 8 - IND INDICAÇÃO 263/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL solicitando o estudo para a instalação de brinquedos de carbono nas praças do município. * fotos em anexo. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 9 - IND INDICAÇÃO 264/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB, MÁRCIA LOBO - PODE Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Federal, Sr. NELSON TRAD FILHO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando Emenda Parlamentar com o objetivo de aprimorar o atendimento em saúde e reduzir as filas de espera nas especialidades com maior demanda, os vereadores solicitam a destinação de uma emenda parlamentar para a implementação de plantão de telemedicina em nosso município. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - IND INDICAÇÃO 265/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando instalação das placas de nomes de rua no bairro Umbaracá. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 97 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 26/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina – MS. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor LOURIVAL RODRIGUES, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB Sim ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Não Votou DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 6 Oradores das Explicações Pessoais 1 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 2 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - Dispensou a Fala. 4 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 5 - DR. SANDRO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 6 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 7 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. 8 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 9 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 10 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 11 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - Dispensou a Fala. Ocorrências da Sessão 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - A servidora da Câmara Municipal Edina Valéria Diniz da Motta Araújo, fez uso da palavra abordando o tema referente ao dia da Consciência Negra (20/11/2024). A Vereadora Márcia Batista Lobo Grigolo - PODEMOS, ocupou o cargo de 1ª Vice-Presidente, O vereador Josenildo Ceará - PT, ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente ambos na Mesa Diretora. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=pKOuSt8O7CY Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 27/11/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 27/11/2024 Página 7