| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 173 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 19:00 ; Encerramento: 03/12/2024 - 21:30 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE Lista de Presença na Sessão: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 36ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Deildo Piscineiro - PSDB APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANTONIO ALBERTO FILHO, e dá outras providências Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 2 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 73 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 73, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 74 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 74, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.17, de 22 de novembro de 2024 que “Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 75 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 75, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.18, de 22 de novembro de 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 76 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 1 MEIO AMBIENTE Nº. 76, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 28 de 22 de novembro de 2024 que "Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1541, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 98 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando informações sobre a quadra localizada entre as Ruas Gentil Duarte de Souza, Rua Florêncio de Matos e Mario Lopes Beiro no bairro Campo Verde. Essa área foi destinada à habitação e, até ao momento, não observamos nenhuma transação, apesar das várias indagações feitas por esta vereadora. a) Existe algum projeto em andamento para essa área? b) Se sim, enviar uma cópia do projeto. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1522, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 99 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando informações referentes ao atendimento odontológico na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Centro Educacional: a) Qual motivo da retirada da cadeira odontológica da ESF? b) Existe perspectiva de retornar a cadeira odontológica ao ESF? c) Houve aposentadoria do/da profissional de Odontologia da ESF? d) Qual a perspectiva para contratação ou nomeação em concurso de profissional odontologista para o ESF? Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal Saúde Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre o status atual da Aquisição de Pulseiras com GPS para Alzheimer. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; 9 - INDICAÇÃO nº 267 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 2 Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual SR. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando a concessão de uma Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais, para a aquisição de equipamentos de informática, que serão destinados a sala tecnológica no Centro de Educação Infantil Rita Ribeiro Hashinokuti. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 10 - INDICAÇÃO nº 268 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Marques, e ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Srª. Juliana Lopes, solicitando que seja providenciado, Equipamentos, Execução de Custeio, Equipamento Comunitários, Obras e Serviços de Pavimentação, Drenagem, Energia Elétrica e Iluminação, Contenção e Estabilização de Encostas, Aquisição de Equipamentos de Insumos, Elaboração de Estudos e Projetos de Ações Complementares de Obras. Advinda do Fomento ao Setor Agropecuário – Das Propostas Voluntárias Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento -MAPA, Código 2200020240038 Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 11 - INDICAÇÃO nº 269 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA e ao Deputado Estadual Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA solicitando a instalação de climatizadores nos refeitórios das escolas estaduais de tempo integral do município. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 12 - INDICAÇÃO nº 270 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando instalação de cobertura na entrada do Laboratório Municipal Nacim Abrão. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 13 - INDICAÇÃO nº 271 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de meio-fio e implantação de redutores de velocidade na Avenida Manuel da Costa Lima – Nova Casa Verde. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 14 - INDICAÇÃO nº 272 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitam com a máxima urgência, a aquisição de um caminhãopipa novo ou em bom estado de conservação para atender às necessidades do Distrito de Nova Casa Verde. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 15 - INDICAÇÃO nº 273 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a elaboração de Projeto de Lei regulamentando o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 3 rede municipal de ensino. Autor: DR. SANDRO - MDB, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO - MDB / MDB ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024, “Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”. Autores: FABIO ZANATA - MDB, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1511, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2024, "Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias". Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - MDB - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 5 - MOÇÃO nº 61 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Prof. MAURO LIMA e aos/as Estudantes pela participação de destaque na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (MOSTRATEC) 2024, e a conquista da vaga para representar o Brasil na ISEF 2025 em Ohio, EUA. Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 4 Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 6 - MOÇÃO nº 63 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao diretor-geral da Secretaria de Saúde de Nova Andradina, JAIR ANTÔNIO GORLACH, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população ao longo de 29 anos dedicados ao setor da saúde do município de Nova Andradina. Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 1499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 7 - MOÇÃO nº 65 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO e reconhecimento ao valioso trabalho prestado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da 7ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, ao longo desta legislatura, para esta Casa de Leis e consequentemente para o Município de Nova Andradina - MS. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 8 - MOÇÃO nº 66 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a aos novos dirigentes escolares e colegiados das unidades de ensino para o quadriênio 2025-2028. Autores: DR. LEANDRO - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 2 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO ; 3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 4 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 5 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS ; 6 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 7 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. ; 8 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 9 - DR. SANDRO - MDB / MDB ; 10 - MÁRCIA LOBO - PODE / PODE - Dispensou a Fala. ; 11 - GABRIELA DELGADO - MDB / MDB - Dispensou a Fala. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 5 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PODE 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2024 - 19:00 Encerramento: 03/12/2024 - 21:30 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Lista de Presença da Sessão ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 36ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 1 APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Deildo Piscineiro - PSDB Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANTONIO ALBERTO FILHO, e dá outras providências Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 2 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 73/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 73, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 74/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 74, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.17, de 22 de novembro de 2024 que “Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 75/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 75, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.18, de 22 de novembro de 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 5 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 76/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE Nº. 76, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 28 de 22 de novembro de 2024 que "Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias". APROVADO POR UNANIMIDADE 6 - REQ REQUERIMENTO 98/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando informações sobre a quadra localizada entre as Ruas Gentil Duarte de Souza, Rua Florêncio de Matos e Mario Lopes Beiro no bairro Campo Verde. Essa área foi destinada à habitação e, até ao momento, não observamos nenhuma transação, apesar das várias indagações feitas por esta vereadora. a) Existe algum projeto em andamento para essa área? b) Se sim, enviar uma cópia do projeto. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - REQ REQUERIMENTO 99/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando informações referentes ao atendimento odontológico na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Centro Educacional: a) Qual motivo da retirada da cadeira odontológica da ESF? b) Existe perspectiva de retornar a cadeira odontológica ao ESF? c) Houve aposentadoria do/da profissional de Odontologia da ESF? d) Qual a perspectiva para contratação ou nomeação em concurso de profissional odontologista para o ESF? APROVADO POR UNANIMIDADE 8 - REQ REQUERIMENTO 100/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal Saúde Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre o status atual da Aquisição de Pulseiras com GPS para Alzheimer. APROVADO POR UNANIMIDADE 9 - IND INDICAÇÃO 267/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual SR. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando a concessão de uma Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais, para a aquisição de equipamentos de informática, que serão destinados a sala tecnológica no Centro de Educação Infantil Rita Ribeiro Hashinokuti. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - IND INDICAÇÃO 268/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Marques, e ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Srª. Juliana Lopes, solicitando que seja providenciado, Equipamentos, Execução de Custeio, Equipamento Comunitários, Obras e Serviços de Pavimentação, Drenagem, Energia Elétrica e Iluminação, Contenção e Estabilização de Encostas, Aquisição de Equipamentos de Insumos, Elaboração de Estudos e Projetos de Ações Complementares de Obras. Advinda do Fomento ao Setor Agropecuário – Das Propostas Voluntárias Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento -MAPA, Código 2200020240038 Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 11 - IND INDICAÇÃO 269/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - PODE A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA e ao Deputado Estadual Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA solicitando a instalação de climatizadores nos refeitórios das escolas estaduais de tempo integral do município. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 12 - IND INDICAÇÃO 270/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando instalação de cobertura na entrada do Laboratório Municipal Nacim Abrão. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND INDICAÇÃO 271/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de meiofio e implantação de redutores de velocidade na Avenida Manuel da Costa Lima – Nova Casa Verde. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 14 - IND INDICAÇÃO 272/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitam com a máxima urgência, a aquisição de um caminhão-pipa novo ou em bom estado de conservação para atender às necessidades do Distrito de Nova Casa Verde. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 15 - IND INDICAÇÃO 273/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a elaboração de Projeto de Lei regulamentando o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede municipal de ensino. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 6 Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 76 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 100 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 99 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim REQUERIMENTO nº 98 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 7 DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO - MDB/MDB FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - MDB/MDB MÁRCIA LOBO - PODE/PODE PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024 Turno: Autores: FABIO ZANATA - MDB, DR. LEANDRO - PSDB “Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2024 Turno: Autor: FABIO ZANATA - MDB “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 4 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 28/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB "Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias". APROVADO POR UNANIMIDADE 5 - MOC MOÇÃO 61/2024 Turno: Autores: DR. LEANDRO - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Prof. MAURO LIMA e aos/as Estudantes pela participação de destaque na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (MOSTRATEC) 2024, e a conquista da vaga para representar o Brasil na ISEF 2025 em Ohio, EUA. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - MOC MOÇÃO 63/2024 Turno: Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, DR. LEANDRO - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao diretor-geral da Secretaria de Saúde de Nova Andradina, JAIR ANTÔNIO GORLACH, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população ao longo de 29 anos dedicados ao setor da saúde do município de Nova Andradina. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 7 - MOC MOÇÃO 65/2024 Turno: Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO e reconhecimento ao valioso trabalho prestado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da 7ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, ao longo desta legislatura, para esta Casa de Leis e consequentemente para o Município de Nova Andradina - MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) 8 - MOC MOÇÃO 66/2024 Turno: Autores: DR. LEANDRO - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a aos novos dirigentes escolares e colegiados das unidades de ensino para o quadriênio 2025-2028. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 9 Matéria Votos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024 ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO - MDB Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - MDB Sim MÁRCIA LOBO - PODE Sim PEDRO SOARES - REPUBLICANOS Sim WILSON ALMEIDA - UNIÃO Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 10 Oradores das Explicações Pessoais 1 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - 2 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO/UNIÃO - 3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 4 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 5 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - 6 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 7 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - Dispensou a Fala. 8 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 9 - DR. SANDRO - MDB/MDB - 10 - MÁRCIA LOBO - PODE/PODE - Dispensou a Fala. 11 - GABRIELA DELGADO - MDB/MDB - Dispensou a Fala. Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=oAK9Uomih_k Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 11/12/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 11/12/2024 Página 11