| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-08 |
| native_id | 193 |
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Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 19:00 ; Encerramento: 08/04/2025 - 20:33 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 1º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 1º Secretário: WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: DITO MACHADO / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2025, Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 268, de 11 de novembro de 2021, para disciplinar a adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC) pelos servidores públicos titulares de cargos efetivos e pelos membros dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Andradina. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025, Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 17 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 17, DE 08 DE ABRIL DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a inserção no calendário oficial de eventos culturais do município de Nova Andradina a festividade em referência a criação do distrito de Nova Casa Verde e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informações referentes a reconstrução da Ponte denominada Reinaldo Resende, no anel viário Fernando Lima de Vasconcelos com as seguintes indagações: a) Com a queda da ponte no ano de 2019, foi necessária a reconstrução, nesse sentido: qual foi a empresa responsável pela construção da ponte? b) Existe um laudo conclusivo sobre as causadas da queda da ponte? Se sim, favor enviar cópia digital do Laudo. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 370, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; Adelar Belo - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/04/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/04/2025 Página 1 seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informações detalhadas sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2025. Solicitamos que o Executivo Municipal esclareça: a) Qual foi o percentual de reajuste aplicado ao IPTU, nos anos de 2023, 2024 e 2025? b) Qual a fundamentação legal utilizada para esse aumento? c) Houve atualização nos valores dos imóveis para fins de cálculos nos impostos? Se sim: 1. qual foi o critério utilizado para essa atualização? 2. atualização foi feita por técnico do município ou empresa contratada? 3. em caso de empresa contratada, qual foi empresa responsável e quais os custos deste serviço para o município? Autores: DITO MACHADO, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 371, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSENILDO CEARÁ - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; Adelar Belo - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicito informações sobre a falta de iluminação no canteiro central do prolongamento da Avenida Eurico Soares Andrade, no trecho entre a Rua Antônio Duarte e a rotatória da Rodovia MS-473, na saída para o Instituto Federal. a) Qual o motivo da falta de funcionamento da iluminação pública no referido local? b) Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema? c) Qual o prazo estimado para a regularização do serviço? * Enviar documentos comprobatórios Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 373, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSENILDO CEARÁ - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; Adelar Belo - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. FÁBIO ZANATA, com convite ao Secretário Municipal de infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado e Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Diretor Regional da SANESUL (Nova Andradina-MS), Sr. JAIR RIBEIRO, requerendo Audiência Pública em representação à população para discutir os serviços prestados pela empresa SANESUL referentes a implantação das redes de esgoto e o impacto socioeconômico/ambiental no município de Nova Andradina-MS. Autores: ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DITO MACHADO, Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; Adelar Belo - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 8 - Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/04/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/04/2025 Página 2 INDICAÇÃO nº 129 de 2025, O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, a realização de estudo técnico com objetivo de analisar a viabilidade de isolamento temporário da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, no sentido sul-norte, no trecho compreendido entre a rotatória do obelisco até a Avenida Alcides Menezes de Farias, um domingo ao mês, para implantação do programa denominado RUA DE LAZER. Autores: WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 141 de 2025, O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando as seguintes alterações nos semáforos abaixo descritos: a) Implantação de sinalização Semafórica de Três (3) Tempos na Esquina da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade com a Rua Vearni Castro; b) Implantação de sinalização Semafórica de Quatro (4) Tempos na Esquina da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade com a Avenida Alcides Menezes de Farias. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 149 de 2025, Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a viabilidade de implantação de uma pista de caminhada no quadrante onde está localizado o Hospital do Amor, no Bairro Universitário, em Nova Andradina – MS. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 150 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a instalação de quebra-molas nas seguintes vias: Rua Dilson Casarotto (proximidades da MR Materiais de Construção) e Rua Manoel da Costa Lima (proximidade da Lanchonete do Gilmar). Autores: ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO - MDB, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 151 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, indicando a criação do Programa InovaEduca – Capacitação e Inovação Docente, visando oferecer formação continuada aos professores da rede pública que não possuem recursos para custear sua especialização. Autores: NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Sr. CARLOS MUTA, ao Deputado Federal, Sr. GERALDO RESENDE, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Presidente da 7ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Nova Andradina, Sr. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/04/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/04/2025 Página 3 STÊNIO FERREIRA PARRON, solicitando a implantação de uma Vara da Justiça Federal em Nova Andradina, atendendo a uma necessidade urgente da população e da classe jurídica. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando estudos para que os kits escolares da rede municipal sejam entregues antes do início das aulas, em um local centralizado e mediante senha fornecida na matrícula Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 154 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, secretário de infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED E ao secretário municipal de serviços públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando a necessidade da realização de reformas e melhorias no ponto de aluguel de caminhões situado na avenida Eurico Soares de Andrade, ao lado da rodoviária. Para melhorar a funcionalidade e organização do espaço, propõe-se que o Poder Executivo implemente as seguintes melhorias: a) Construção de uma cobertura fechada ou semiaberta, garantindo proteção eficaz contra chuva e sol; b) Instalação de banheiros públicos, assegurando condições dignas para os caminhoneiros; c) Demarcação viária com faixas amarelas, delimitando o espaço de estacionamento para maior organização; Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025, As/Os Vereadoras/es que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indicação 217/2024, solicitando criação de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ADELAR BELO, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 156 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a implantação de estacionamento em toda extensão da Av. Manoel da Costa Lima, Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 157 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA PARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando providências para a realização de melhorias, bem como, ar condicionado, cortinas, implantação de refeitório, aquisição e reforma nos instrumentos e uniformes completos para os integrantes da Banda Marcial Getúlio Vargas. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 158 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Ivinhema, no trecho compreendido entre as Rua Pastor Júlio e Avenida Alcides Menezes de Farias. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/04/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/04/2025 Página 4 Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 159 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual – PL – Sr. ROBERTO RAZUK FILHO (Neno Razuk), ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. GUILHERME ALCANTARA DE CARVALHO, ao Diretor Estadual da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Regional da AGESUL, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando: a) Implantação de Redutores de Velocidade nas proximidades da Rotatória de acesso a USINA SANTA HELENA no município de Nova Andradina-MS, na Rodovia Auro Soares de Moura Andrade - MS – 134 - KM 25; b) Implantação de Rotatória na Rodovia Auro Soares de Moura Andrade - MS – 134 entrada do Distrito de Nova Casa Verde (Avenida Dilson Casarotto). Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 160 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a Pavimentação Asfáltica, bem como abertura das ruas que darão acesso ao Bairro Adilson Rafael (Umbaracá). Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a Pavimentação Asfáltica na Rua Gino Lima no trecho compreendido entre as ruas André Loyer e a Rua Raul Pereira de Oliveira no Bairro Alvorada e a Instalação de placas educativas de “proibido jogar lixo”, em toda sua extensão. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, MÁRCIA LOBO - PODE, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2025, “Dispõe sobre a inserção no calendário oficial de eventos culturais do município de Nova Andradina-MS a festividade em referência a criação do distrito de Nova Casa Verde e dá outras providências”. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ADELAR BELO, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 12 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário,REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Cavalcante da Silva, falecida em 21 de março de 2025. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 15 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/04/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/04/2025 Página 5 encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as estudantes JULYE ROBERTA DE ABREU AGUIAR, REBECA SOARES NASCIMENTO E HELOISA SATIRA RIOS DOS SANTOS, pela participação na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) representando o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Nova Andradina MS, que aconteceu nos dias 24 ao dia 28 de Março de 2025, na Universidade de São Paulo. Autores: QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ / PT ____________________ 1º Secretário: WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO / UNIÃO 09/04/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/04/2025 Página 6