| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-13 |
| native_id | 200 |
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Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 13/05/2025 - 20:35 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 1º Secretário: ADELAR BELO / PT ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025, "Dispõe sobre a inclusão da Festa do Agricultor, comemorada anualmente no dia 28 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.". Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, “Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que encaminhe as informações e cópias de todos os contratos de assessoria firmados pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2021 a 2024. a)Quais os serviços que foram prestados de acordo com os contratos? b) Quais os valores destes investimentos contratuais? Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 604, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; Adelar Belo - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor da Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que sejam prestadas informações referentes à realização das cirurgias ortopédicas por vídeo nesta unidade hospitalar. Diante disso, solicito os seguintes esclarecimentos: 1. O serviço de cirurgias ortopédicas por vídeo permanece paralisadas? Caso sim, quais os motivos para a continuidade da suspensão? 2. Tendo as cirurgias por vídeo sido retomadas, quantos procedimentos foram realizados até o presente momento “no ano de 2025”? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a normalização completa e contínua desse serviço? Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 607, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; Adelar Belo - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 16/05/2025 Página 1 Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 39 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando os documentos complementares relativos ao Contrato nº 123/2019, conforme anteriormente solicitado por meio do Requerimento nº 016/2025, os quais não foram integralmente apresentados na resposta encaminhada, solicitamos: a) Cópia integral do Contrato nº 123/2019; b) Cópia de todos os Termos Aditivos firmados até o Termo Aditivo nº 010, com respectivas datas e fundamentos legais; c) Justificativas técnicas e administrativas para cada aditamento; d) Pareceres jurídicos que embasaram a celebração do contrato original e de seus aditivos; Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 612, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; Adelar Belo - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 6 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudos melhorias e segurança de trânsito na Avenida Eurico Soares Andrade ao que se refere: a) remoção da ondulação localizada entre a Rua Antônio Duarte e a Rua Gentil Duarte sentido perímetro urbano; b) instalação de ondulação na Rodovia MS-473 entre a rotatória e o trecho que antecede a Rua Antônio Duarte. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando a destinação de dois terrenos baldios localizados no Conjunto Habitacional Cláudia Turra para fins de doação a professores da rede municipal de ensino, conforme previsto na Lei Municipal de Doação de Imóveis Públicos. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando Implantação de ponto de ônibus com cobertura em duas localidades da Avenida Eurico Soares de Andrade: a) Em frente ao Santuário Diocesano Imaculado Coração de Maria; b) Em frente a Scania (entre as Ruas Delfino de Matos e José Bernardes da Silveira). Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a realização de limpeza e manutenção periódica dos núcleos sociais dos Assentamentos Teijin, São João e Santa Olga, com periodicidade trimestral, visando garantir melhores condições de uso, segurança, salubridade e bem-estar aos Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 16/05/2025 Página 2 moradores dessas comunidades. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que no projeto de pavimentação asfáltica da Avenida Nova Andradina no Distrito de Nova Casa Verde, seja incluída a implementação de uma pista de caminhada e arborização em toda a sua extensão. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025, A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à alteração da Lei Complementar nº 223, de 4 de junho de 2018, com o objetivo de acrescentar critérios complementares para o reconhecimento da posse, para fins de legitimação fundiária, especialmente nos casos de ocupações consolidadas anteriores à edição da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Propõe-se que a legislação municipal passe a admitir expressamente, como elementos aptos à comprovação da posse: I – Contas de consumo (água, energia elétrica ou similares) emitidas em nome do ocupante; II – Notas fiscais de aquisição de materiais de construção, planta ou projeto arquitetônico do imóvel edificado; Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando a implementação de ações de higiene bucal nas escolas de tempo integral, nos termos do Programa Saúde na Escola – PSE, com a disponibilização de gabinetes odontológicos móveis para atendimento nas escolas urbanas e da zona rural: Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando reparos de tapa buracos na Rua Matae Suguimoto entre a Avenida Masahiko Azuma e a Rua Maria José de Amaral Camargo, no bairro Portal do Parque. Autor: QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025, Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibilização de médicos pediatras de plantão no Hospital Regional. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que adotem as providências necessárias para a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no âmbito municipal, com base na Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 16/05/2025 Página 3 janeiro de 2024, que atualiza as normas do Programa “Melhor em Casa”, para atendimento de pacientes oncológicos em situação de terminalidade ou restrição severa de mobilidade. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025, O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja providenciada a designação ou contratação de profissional graduado em Psicologia, com habilitação ou certificação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para compor o quadro de atendimento da rede pública municipal, com vistas à garantia de atendimento psicológico inclusivo e acessível às pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 21 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. RENATO PEREIRA DA SILVA, pela participação no 'Churrasco On Fire' de Fernando e Sorocaba, em Cascavel – PR. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 22 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao jovem WESLEI DAVISON SILVA OLIVEIRA, pela conquista do Rodeio Expoglória 2025. Autores: FABIO ZANATA - MDB, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 16/05/2025 Página 4 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Secretário: Adelar Belo / PT ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS 16/05/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 16/05/2025 Página 5