| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 201 |
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Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2025 - 18:00 ; Encerramento: 20/05/2025 - 18:30 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ - PT / PT Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 16 de maio de 2025. Altera a Lei Complementar nº 315, de 27 de março de 2025, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025, “Institui o “Dia do Administrador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, com a Fiscal Sanitária responsável pela direção de vigilância em saúde, Sra. MICHELE GINEL e a Coordenadora de Endemias e CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Sra. RENATA MORAIS, solicitando as seguintes informações sobre os/as Agentes de Endemias: a) Houve nomeação de agentes de endemias aprovados/as no último concurso? Se sim, quais vagas foram preenchidas e permanecem preenchendo nas devidas vagas nomeadas? b) Quantos/as agentes de endemias estão afastados/as por motivos de licença médica/saúde ou qualquer outro motivo? Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 703, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; Adelar Belo - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; 4 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO e ao Diretor da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando que sejam realizadas obras de manutenção e revitalização da quadra de grama sintética situada no estacionamento do Estádio Municipal Luiz Soares de Andrade. Autores: WILLIAN MORAES, PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/10/2025 Página 1 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam adotadas providências no sentido de alterar o horário de expediente dos servidores responsáveis pela distribuição do leite em pó e fraldas, estendendo-o até às 17h (dezessete horas), em conformidade com o horário de funcionamento da Farmácia Municipal. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025, O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a implementação de novos equipamentos/aparelhos para a academia ao ar livre do Assentamento Santa Olga e a retirada dos fios elétricos que estão soltos passando por cima da academia. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Transito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao Comandante de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de Nova Andradina, Sr. ALDO LUIZ DE SOUZA, solicitando que seja avaliada e viabilizada a presença e atuação da Polícia Militar de Trânsito e/ou dos Guardas Municipais de Trânsito, principalmente em datas comemorativas e períodos de grande movimentação no comércio local, como ocorreu na véspera do Dia das Mães. Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando os seguintes serviços: a) Pavimentação Asfáltica da Rua José Dan (prolongamento da Rua Sete de Setembro) no perímetro do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian (trecho que margeia a matinha); b) Reforma e Manutenção da Praça do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian, na Rua José Dan, (prolongamento da Rua Sete de Setembro), proximidade com a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, MÁRCIA LOBO - PODE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando aquisição de sistema de ar-condicionado e assentos para o anfiteatro da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros. Autores: WILLIAN MORAES, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, que seja estudada a possibilidade de destinar, dentro das vagas ofertadas pelo Programa Jovem Aprendiz no Poder Público, um percentual específico para o atendimento de jovens com deficiência (PCDs). Autor: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/10/2025 Página 2 GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025, O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a construção de um prédio próprio para abrigar o Lar São José no município de Nova Andradina-MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor do Departamento Municipal de Transito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja viabilizada a destinação e estruturação de uma área pública própria para a realização de aulas práticas, treinamentos e exames de condução de veículos, a ser utilizada pelas autoescolas credenciadas no município, em parceria com o DETRAN-MS Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de academias ao ar livre, com a devida arborização e paisagismo, nos assentamentos Teijin e São João. Autores: ADELAR BELO, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que estude a viabilidade da criação de um Banco de Calcário para atendimento dos pequenos produtores e assentamentos rurais do município. Autores: ADELAR BELO, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/10/2025 Página 3 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ / PT 20/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/10/2025 Página 4