| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-07-08 |
| native_id | 210 |
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Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/07/2025 - 19:00 ; Encerramento: 08/07/2025 - 21:20 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 1º Vice-Presidente: ADELAR BELO / PT ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informações e providências quanto à manutenção dos aparelhos de ginástica e parquinho instalados localizado na rua Luis Claudio Josué n°. 496, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina, Considerando que diversos aparelhos encontram-se com desgastes visíveis, enferrujados, danificados ou sem condições seguras de uso; Considerando que tais condições representam risco à saúde e integridade física dos usuários, especialmente crianças e idosos; Venho por meio deste requerer as seguintes informações: 1. Existe a possibilidade de uma contratação de um vigilante noturno? Para evitar o vandalismo sobre os equipamentos e ao posto de saúde localizado ao lado. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando informações referentes a Banda Marcial Getúlio Vargas no município de Nova AndradinaMS: 1.Quais providências tem sido tomadas pela pasta correspondente para o bom desenvolvimento da Banda Marcial Getúlio Vargas? 2.Há previsão orçamentária ou cronograma para atendimentos e melhorias infraestruturais/estruturais da Banda Marcial Getúlio Vargas? 3. Existe em curso algum processo administrativo para aquisição de instrumentos, uniformes ou adequações no espaço utilizado pela banda? 4. Existe estudo técnico ou projeto para a implantação do refeitório ou estrutura de apoio aos ensaios e eventos da banda marcial? Autores: DITO MACHADO, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a presença de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em eventos culturais, especialmente shows realizados no município de Nova Andradina. Autores: FABIO ZANATA - MDB, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/07/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/07/2025 Página 1 regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de um coração nas cores da bandeira do município, juntamente com o brasão de Nova Andradina, no espaço localizado atrás do espelho d’água da Praça Brasil, onde atualmente existe apenas uma área ampla de grama sem nenhuma identificação visual. Autores: FABIO ZANATA - MDB, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Diretor da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, e à Presidente da Associação Comercial de Nova Andradina (ACINA), Sra. VANESSA ORTEGA FEITOSA, reiterando a indicação n°.468/2023, solicitando a chegada do Papai Noel e incluindo uma estátua de Papai Noel na Decoração Natalina para que os munícipes do Distrito de Nova Casa Verde possam tirar fotos no decorrer do mês de dezembro. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025, As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indicação n°. 210/2023, indicando que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, que sejam realizadas obras de revitalização na escola Arco-Íris como, construção de vestiários, reforma e pintura da quadra poliesportiva, melhorias na parte elétrica e na Iluminação da quadra, fechamento lateral da quadra com estrutura de proteção, construção de uma sala de recursos multifuncional. Autores: WILLIAN MORAES, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULI DA SILVA, solicitando a disponibilização de veículo de transporte coletivo (ônibus ou van) para o deslocamento dos usuários do CAPS residentes no Distrito de Nova Casa Verde ao Município de Nova Andradina-MS. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Diretora do IBGE do Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a a adoção de medidas administrativas urgentes para a realização de levantamento populacional ou censo local, com o objetivo de atualizar os dados oficiais sobre a população do município, indica: 1. Que o Poder Executivo promova, em articulação com o IBGE estadual, a realização de um levantamento populacional complementar ou Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/07/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/07/2025 Página 2 censo amostral local, com base em metodologia técnica e segura; Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, para que sejam realizados estudos técnicos e providenciadas as medidas necessárias visando à implantação de novas luminárias públicas no trecho compreendido entre a Rua Marechal Rondon e a Avenida Pedro Cassimiro Motta, no Distrito de Casa Verde/MS. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. Maria Aparecida Dos Santos Correia Valdez, e a Secretária de Saúde, Sra. Jozeli Chulli da Silva, solicitando que que seja promovido um Mutirão de Ações Sociais no distrito de Nova Casa Verde. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor da Fundação Nova-andradinense de Esporte e Lazer (Funael), Sr. JOARI MARTINS, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do Projeto “Bairro Feliz”, no Projeto de Assentamento (P.A.) Teijin. Autores: ADELAR BELO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de Iluminação Pública com o uso de sistema de energia solar fotovoltaica e luminárias com tecnologia LED no trecho que corresponde o Auto Posto MS (Dentro do Núcleo urbano do distrito de Nova Casa Verde e próximo a MS 134) passando pela frente da Churrascaria e Restaurante Gabrielly até alcançar ao Posto Casa Verde na BR – 267 – Rodovia Manoel da Costa Lima direção ao município de Bataguassu - MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, para que sejam realizados estudos técnicos e providenciadas as medidas necessárias visando à implantação de novas luminárias públicas no trecho compreendido entre a Rua Marechal Rondon e a Avenida Pedro Cassimiro Motta, no Distrito de Casa Verde/MS. Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências cabíveis para a reforma do Campo Esportivo localizado na quadra n.º 56, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Cassimiro Motta e a Rua Casa Verde, com a implantação dos seguintes itens Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/07/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/07/2025 Página 3 estruturais: a) Realização de manutenção e nivelamento do gramado, assegurando a integridade física dos usuários e a funcionalidade do campo; b) Instalação de sistema de iluminação, permitindo o uso do espaço em períodos noturnos com segurança e eficiência energética. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, NALEU DA CASA VERDE, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Ministro dos Transportes, Sr. RENAN FILHO, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, JAIME VERRUCK, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, a deputada estadual, Sra. MARA CASEIRO, Deputado Estadual, NENO RAZUK, ao Deputado Estadual JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (Zeca do PT), com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando estudos para ampliar o serviço de telefonia e internet no trecho de rodovia que liga Nova Andradina ao Distrito de Nova Casa Verde - MS134 (também conhecida como Auro Soares de Andrade). Autores: NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, à Secretária de Saúde, Sra. JOSELI CHULI DA SILVA, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de uma Farmácia Municipal de Manipulação no âmbito do Município. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ADELAR BELO, DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: Adelar Belo / PT 09/07/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/07/2025 Página 4 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MOREIRA CHAVES / PSDB 09/07/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 09/07/2025 Página 5