| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-08-05 |
| native_id | 212 |
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Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 05/08/2025 - 20:55 Mesa Diretora: Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 1º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025, “Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação: Praça Mário Fernandes Abelha, e dá outras providências." Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025, “Dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e/ou motorizadas e dá outras providências.” Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025, A Vereadora e o Vereador que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que seja realizada a substituição do parquinho infantil da Escola Municipal Luiz Cláudio Josué, localizada no Distrito de Nova Casa Verde, por equipamentos mais modernos e seguros. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando providências de implantação de alambrado para segurança de crianças, adolescentes e animais nos arredores da contenção de água próximo ao antigo buracão (Frigorífico Naturafrig). Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOSELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor Geral da Funsau-NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando estudos para a implantação do programa “Remédio na Hora”, consistindo na instalação de uma farmácia interna no Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, com funcionamento estendido, preferencialmente 24 horas por dia. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e a Superintendente do Ministério do Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/08/2025 Página 1 Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sra. MARINA RICARDO NUNES VIANA, solicitando que seja realizado um ato oficial de lançamento do Plano Safra 2025 no âmbito deste Município. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitar que seja elaborado e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Centro de Atendimento Domiciliar no município. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que realize estudos e tome providências no sentido de aderir ao PROJETO “Sandbox Regulatório” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que tem por objetivo facilitar e incentivar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas, torres e equipamentos, nos municípios brasileiros. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025, A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, solicitando a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina/MS. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja avaliada a substituição dos fogos de artifício com estampido por espetáculos com drones luminosos em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Sra. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, e a Diretora-Geral do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) de Nova Andradina, Sra. DÉBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA, que seja viabilizada a implantação do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, considerando as necessidades econômicas e industriais do município e da região. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a instalação de um parque infantil, academia ao ar livre e pista de ciclismo infantil na Praça Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque. Autor: MÁRCIA Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/08/2025 Página 2 LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Rio Brilhante e a Avenida José Heitor de Almeida Camargo. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a presença de vigilantes/guarda armados para o espaço/local do Cemitério Municipal. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador Luciano Leal solicitou durante Sessão adicionar Vereador Wilson Almeida e fazer algumas alterações no texto da Indicação. ; 15 - INDICAÇÃO nº 372 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando a construção do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Nova Casa Verde. Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer(FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, que sejam realizados estudos visando a promoção de cursos, palestras e demais ações de valorização e capacitação dos profissionais de Educação Física no município, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025, O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação de Nova Andradina(AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, solicitando que seja incluída no planejamento habitacional do Município a construção de unidades habitacionais destinadas especificamente a pessoas idosas, sendo 6 (seis) unidades no perímetro urbano de Nova Andradina e 3 (três) unidades no Distrito de Nova Casa Verde, totalizando 9 (nove) moradias adaptadas e planejadas para o público da terceira idade. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 375 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados estudos e providências para a construção de uma canaleta no cruzamento da Rua Redentor com a Rua José Pereira Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/08/2025 Página 3 Sobrinho. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 37 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), estendendo-se as diretoras e coordenadoras dos Ceinfs, pelo sucesso da realização do 3º Arraiá dos Ceinfs, ocorrido no último dia 7 de junho, no Centro de Eventos “José Antônio Zanchetta”. Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 38 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Servidores do PREVINA pela Premiação no 58º Congresso Nacional da Abipem (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais). Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 39 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a ACENA - Associação Cultural e Esportiva de Nova Andradina e a FUNAEL, pela realização do IV Campeonato Interestadual ACENA/FUNAEL de Softbol, ocorrido nos dias 05 e 06 de julho de 2025, na sede campestre da ACENA. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/08/2025 Página 4 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Vice-Presidente: JOSENILDO CEARÁ / PT ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MOREIRA CHAVES / PSDB 13/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/08/2025 Página 5