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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2025-08-05
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ata #

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Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 20:55 
Mesa Diretora: Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 1º Vice-Presidente:
JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 2º
Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA
SEMENTE - PSDB / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB /
PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO
CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ;
PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ;
WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23
de 2025, “Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Pedro Pedrossian,
Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte
denominação: Praça Mário Fernandes Abelha, e dá outras providências." Autor: DITO
MACHADO, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025, “Dispõe sobre a
utilização e circulação de bicicletas elétricas e/ou motorizadas e dá outras providências.”
Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo:
1326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025, A
Vereadora e o Vereador que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois
de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de
Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que seja realizada a substituição
do parquinho infantil da Escola Municipal Luiz Cláudio Josué, localizada no Distrito de
Nova Casa Verde, por equipamentos mais modernos e seguros. Autores: GABRIELA
DELGADO - MDB, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025, O Vereador que a esta
subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À
MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR
MUHAMMED EL ABED, solicitando providências de implantação de alambrado para
segurança de crianças, adolescentes e animais nos arredores da contenção de água
próximo ao antigo buracão (Frigorífico Naturafrig). Autor: DITO MACHADO, Número de
Protocolo: 1285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 360 de
2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de
ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de
Saúde, Sra. JOSELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor Geral da Funsau-NA, Sr.
NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando estudos para a implantação do programa
“Remédio na Hora”, consistindo na instalação de uma farmácia interna no Hospital
Regional Francisco Dantas Maniçoba, com funcionamento estendido, preferencialmente
24 horas por dia. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1286, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025, O Vereador que a
esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À
MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do
Sul, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e a Superintendente do Ministério do
Câmara Municipal de Nova Andradina -
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Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sra. MARINA RICARDO NUNES VIANA,
solicitando que seja realizado um ato oficial de lançamento do Plano Safra 2025 no âmbito
deste Município. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025, A Vereadora que a esta
subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA
DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA
SILVA MARTINS, solicitar que seja elaborado e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de
Lei que disponha sobre a criação de um Centro de Atendimento Domiciliar no município.
Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos
termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA,
que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSI, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL
ABED, solicitando que realize estudos e tome providências no sentido de aderir ao
PROJETO “Sandbox Regulatório” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL),
que tem por objetivo facilitar e incentivar a instalação de infraestrutura de
telecomunicações, como antenas, torres e equipamentos, nos municípios brasileiros.
Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025, A Vereadora e os Vereadores que a esta
subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À
MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD
EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, solicitando a viabilidade de
emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a
construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa
Verde, no município de Nova Andradina/MS. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, FABIO
ZANATA - MDB, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN
MORAES, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 367 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a este subscrevem, nos
termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA,
que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS
PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE
GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ,
solicitando que seja avaliada a substituição dos fogos de artifício com estampido por
espetáculos com drones luminosos em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal.
Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ
- PT, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 368 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais
vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Reitora do
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Sra. ELAINE BORGES MONTEIRO
CASSIANO, e a Diretora-Geral do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) de Nova
Andradina, Sra. DÉBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA, que seja viabilizada
a implantação do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, considerando as
necessidades econômicas e industriais do município e da região. Autor: WILSON
ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos
regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,
e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO,
solicitando a instalação de um parque infantil, academia ao ar livre e pista de ciclismo
infantil na Praça Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque. Autor: MÁRCIA
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LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 370 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais
vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,
ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário
Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que seja
instalado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Rio Brilhante e a Avenida José
Heitor de Almeida Camargo. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1316, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025, Os Vereadores que
a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário,
INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos,
Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a presença de vigilantes/guarda armados
para o espaço/local do Cemitério Municipal. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL,
WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Vereador Luciano Leal solicitou durante Sessão adicionar Vereador
Wilson Almeida e fazer algumas alterações no texto da Indicação. ; 15 - INDICAÇÃO nº
372 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de
ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional da Sanesul,
Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando a construção do sistema de esgotamento
sanitário no Distrito de Nova Casa Verde. Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, Número
de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 373 de
2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter
ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da
Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer(FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, que
sejam realizados estudos visando a promoção de cursos, palestras e demais ações de
valorização e capacitação dos profissionais de Educação Física no município, em alusão ao
Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro. Autor: WILLIAN
MORAES, Número de Protocolo: 1320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 374 de 2025, O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos
termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA
DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR
MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação de Nova
Andradina(AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, solicitando que seja incluída
no planejamento habitacional do Município a construção de unidades habitacionais
destinadas especificamente a pessoas idosas, sendo 6 (seis) unidades no perímetro urbano
de Nova Andradina e 3 (três) unidades no Distrito de Nova Casa Verde, totalizando 9
(nove) moradias adaptadas e planejadas para o público da terceira idade. Autores:
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1321,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 375 de 2025, O Vereador
que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário,
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR
MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL
AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados estudos e providências para a
construção de uma canaleta no cruzamento da Rua Redentor com a Rua José Pereira
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Sobrinho. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE -
PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ;
JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE
/ PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO /
UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 37 de 2025, O Vereador que a esta
subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À
MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), estendendo-se as diretoras e
coordenadoras dos Ceinfs, pelo sucesso da realização do 3º Arraiá dos Ceinfs, ocorrido no
último dia 7 de junho, no Centro de Eventos “José Antônio Zanchetta”. Autores: WILSON
ALMEIDA - UNIÃO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO
- PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB,
JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR
LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, Número de
Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 38 de 2025, O
Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o
Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO aos Servidores do PREVINA pela Premiação no 58º Congresso Nacional
da Abipem (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais).
Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB,
DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA
DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA
VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA
- UNIÃO, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO
nº 39 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO
DE PARABENIZAÇÃO a ACENA - Associação Cultural e Esportiva de Nova Andradina e a
FUNAEL, pela realização do IV Campeonato Interestadual ACENA/FUNAEL de Softbol,
ocorrido nos dias 05 e 06 de julho de 2025, na sede campestre da ACENA. Autores:
MÁRCIA LOBO - PODE, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO
PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO -
MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL,
QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA -
UNIÃO, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Nova Andradina -
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Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http://
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Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: MARCIA
BATISTA LOBO
GRIGOLO / PODE 
____________________
1º Vice-Presidente:
JOSENILDO CEARÁ /
PT 
____________________
1º Secretário:
GABRIELA
CARNEIRO
DELGADO / MDB 
____________________
2º Secretário:
LUCIANO LEAL DE
SOUSA / PODE 
____________________
2º Vice-Presidente:
ALESSANDRO
MOREIRA CHAVES /
PSDB 
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Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http://
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