| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 214 |
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Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 19/08/2025 - 21:06 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2025, “Dispõe sobre a proteção e conservação do rio São Bento, do córrego Laranjal e do ribeirão Papagaio, situados no Município de Nova Andradina e dá outras providências”. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2025, “Dispõe sobre a criação, regulamentação e reconhecimento da ‘Rota de Aviturismo do Cerrado e da Mata Atlântica’ no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.” Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2025, "Dispõe sobre Alteração do artigo 2º, inciso IV, da Lei Ordinária nº 1868, de 2025, para dispor sobre as medidas oficiais da quadra e da área do goleiro nas competições de futsal.” Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 40 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 40 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 25, de 10 de dezembro de 2024 que Retifica a descrição de diversas vias públicas do perímetro urbano do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 41 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 41, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 14, de 16 de julho de 2025 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 42 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 42, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 15, de 16 de julho de 2025 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara municipal de Nova Andradina, Sr. FABIO ZANATA, requerendo a realização de uma Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, no dia 02 de setembro de 2025, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. Autores: WILLIAN MORAES, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Nominal, Sim: 12, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/08/2025 Página 1 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; Adelar Belo - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; 8 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Senador Federal, Sr. NELSON TRAD FILHO, a Senadora Sra. SORAYA THRONICKE, a Senadora Sra. TEREZA CRISTINA, ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO (Neno Razuk), Secretário de Estado e Infraestrutura e LogísticaMS, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a Implantação do Projeto “Ciclovia Iluminada” na MS 134 entre a rotatório do Bairro Universitário e o Bairro Frutal, município Nova Andradina-MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 376 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREA VALDEZ, com cópia ao Presidente da OAB – 7ª. Subcessão de Nova Andradina, Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, a Defensora Pública, Dra. RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA e ao Promotor de Justiça, Dr. MURILO HAMATI GONÇALVES solicitando: a) Alteração da nomenclatura (Por meio de Lei Municipal) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PARA Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; b) Criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos. Autores: FABIO ZANATA - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025, Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEIGO, ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA, solicitam a viabilidade de estender o benefício das cestas de aniversário também aos servidores inativos (aposentados) do quadro da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS. Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025, A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a viabilidade de implantação de um cul-de-sac na Rua Maria Efigênia de Araújo, localizada no bairro Cláudia Turra, com o objetivo de possibilitar a liberação de novos lotes. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, FABIO ZANATA - MDB, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 379 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/08/2025 Página 2 DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibilização de telefone próprio (fixo e/ou celular) e sinal de internet Wi-Fi no Centro de Apoio ao Paciente em Recuperação Domiciliar. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025, As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja estudada a viabilização de parceria com a CODEVALE – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema, a fim de promover a atuação do Castramóvel na cidade de Nova Andradina e no Distrito de Nova Casa Verde, para a realização de procedimentos de castração gratuita cães/cadelas e gatos/as. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 382 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que seja feita a realização da pintura de faixa de pedestre, localizado em frente ao Supermercado Lara, entre a Avenida Ivinhema e a Rua Espírito Santo. Autores: WILLIAN MORAES, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 383 de 2025, O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, sugerindo a criação de Cursinhos Populares inspirados no Programa CPOP – Rede Nacional de Cursinhos Populares, desenvolvido pelo Governo Federal (Governo Lula), com o objetivo de garantir acesso gratuito à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicito que seja realizado a viabilidade de criação ou divulgação de um canal de comunicação para denúncias de maus-tratos a animais domésticos após o horário de expediente, finais de semana e feriados. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 385 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicito que seja realizado, com apoio da das equipes de Atenção Primária e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), um levantamento completo da população de animais domésticos (cães e gatos) existentes no município de Nova Andradina, MS. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 386 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, que seja feita a reforma das traves de futebol do campo situado ao lado do Velório Municipal, na Praça da Saudade. Autores: WILLIAN MORAES, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1363, Tipo: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/08/2025 Página 3 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 388 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor de Trânsito Municipal, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias seguintes: A- Realização de vistoria técnica e posterior manutenção e nivelamento das bocas de lobo localizadas nas seguintes vias públicas: • Rua 7 de Setembro; no cruzamento com a Rua Espírito Santo; • Rua Luiz Antônio da Silva; no cruzamento com a Rua Espírito Santo; • Avenida Rio Brilhante, no cruzamento com a Rua Espírito Santo; Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da Fecomércio-MS, Sr. EDISON ARAÚJO, e ao Diretor Regional do Sesc-MS, Sr. VITOR MELLO, solicitando a implantação de uma Escola do Sesc-MS e de um Centro de Educação Profissional do Senac em Nova Andradina. Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, FABIO ZANATA - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RHAFAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópias ao Diretor do Departamento de Transito ( DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Espirito Santo no cruzamento com a rua Senador Auro Soares de Moura Andrade. Autores: QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, FABIO ZANATA - MDB, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 391 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando, reparos de tapa buracos na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade nas proximidades do numerado 41, onde estão localizados diversos comércio. Autor: QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 1369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2024, Retifica a descrição de diversas vias públicas do perímetro urbano do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 1562, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/08/2025 Página 4 WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 42 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. ADELZIRA SOUSA SANTOS, pela composição da Música “Virgem Imaculada” do Santuário Diocesano Imaculado Coração de Maria, Nova Andradina – MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 43 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao professor VICTOR RICARDO VITOR (VITÃO), em reconhecimento à conquista do 2° lugar no Campeonato Estadual Ginga Prudente 2025, realizado no estado de São Paulo. Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 44 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Diretora Ediana Aparecida Ciciliati Milhorança, à Diretora-Adjunta Patrice Motta Gomes Landim e ao Professor Bruno Coimbra Morais dos Santos, todos servidores da ESCOLA ESTADUAL PADRE ANCHIETA, à toda EQUIPE DA APAE DE NOVA ANDRADINA (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Wagner Jorge Rodrigues (Coordenador Pedagógico), Regiane Aparecida Magalhães (Supervisora de Esporte), Gabriella Laisa Santos de Marceno (Enfermeira), às Professoras Ana Paula Macedo, Erika Fabrícia Gomes Costa, Nádia da Silva Durval, Clotilde de Oliveira, Fabrícia Rocha Cardoso da Silva, Thaynara Campos Aniceto e por fim, às Mães Simone do Nascimento Silva e Marizilda Julião da Silva, pela participação e o excepcional desempenho na 14ª edição das Paralimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul (PARAESC/MS) Autores: WILLIAN MORAES, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/08/2025 Página 5 LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MOREIRA CHAVES / PSDB 20/08/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/08/2025 Página 6