| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-09-09 |
| native_id | 217 |
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Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 18:30 ; Encerramento: 16/09/2025 - 18:59 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, informações sobre o atendimento prestado as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que prestem as seguintes informações: Assim, questiona-se: A-Quantas crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) são atualmente atendidas pela Rede Municipal de Educação? B-Quantas crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) são atualmente acompanhadas e/ou atendidas pela Rede Municipal de Saúde? Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Adelar Belo - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado a empresa Telefônica Brasil S.A, representado pelo Gerente Regional, Sr. HERIBERTO LIBERATTI, as seguintes indagações: a) Mapa detalhado da área de cobertura de seus serviços (2G, 3G, 4G, 5G) em Nova Andradina, indicando a localização de todas as Estações Rádio Base (ERBs) em operação no município; b) Relatório técnico sobre as causas das constantes interrupções e da baixa qualidade do sinal em diferentes regiões da cidade e da zona rural; c) Plano de investimentos detalhado para a melhoria e expansão da rede em Nova Andradina para os próximos 24 (vinte e quatro) meses, incluindo cronogramas, valores e metas objetivas; d) Informar qual o plano de contingência da empresa para restabelecer os serviços em caso de falhas gerais que afetem grande parte do município; e) Número de licenças e alvarás municipais solicitados e obtidos para a instalação de novas antenas nos últimos 3 (três) anos. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : WILLIAN MORAES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; Adelar Belo - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Promotoria de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/09/2025 Página 1 Justiça da Comarca de Nova Andradina/MS, na pessoa do Doutor Sr. FELIPE ALMEIDA MARQUES, diante das constantes reclamações da população sobre falhas nos serviços de telefonia e internet (sobretudo da operadora Vivo), solicito informações sobre a instabilidade da rede, quedas de sinal e dificuldades de acesso a chamadas e internet móvel. Diante do exposto, requeiro as seguintes informações: O recebimento e registro da presente Representação, com a devida autuação; a) O estudo para instauração de Inquérito Civil Público, para apurar em profundidade a extensão dos danos causados pelas operadoras de telefonia móvel aos consumidores de Nova Andradina; b) A requisição às operadoras, à ANATEL e a outros órgãos competentes de informações, laudos e documentos necessários à completa elucidação dos fatos; c) Que, ao final, constatada a lesão coletiva, seja ajuizada Ação Civil Pública em face das empresas responsáveis, pleiteando, entre outras medidas: - Obrigação de fazer, consistente na imediata regularização e adequação do serviço, em prazo a ser fixado judicialmente, sob pena de multa diária; - Condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, a ser revertida ao fundo de defesa dos direitos do consumidor. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; Adelar Belo - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e aos órgãos responsáveis, a fim de obter informações detalhadas acerca da paralisação das obras das pontes de concreto sobre o Rio Samambaia, nos trechos entre o Assentamento Teijin e a Fazenda Dois Morrinhos, no Município de Nova Andradina, obra anunciada em fevereiro de 2024, com previsão de investimento de R$ 3,3 milhões e início dos trabalhos em até 20 dias. Solicitamos, em especial, as seguintes informações: Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1591, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; Adelar Belo - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando informações detalhadas de horários de atendimento das ESFs: a) Horário de funcionamento das unidades, bem como horário de atendimento médico e de enfermagem, devendo ser informado de forma detalhada por unidade. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1592, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; Adelar Belo - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. DR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/09/2025 Página 2 GESTÃO SR. HERNANDES ORTIZ venho requerer informações referentes à informações oficiais e detalhadas acerca da arrecadação municipal e dos repasses recebidos nos últimos seis meses do exercício de 2025, a fim de esclarecer à população e ao Poder Legislativo o cenário atual das finanças públicas municipais. Requer-se, em especial, que sejam prestadas as seguintes informações: A.Valores totais dos recursos recebidos pelo Município nos últimos seis meses de 2025, discriminados por fonte de receita (federal, estadual e arrecadação municipal própria); B.Comparativo dos repasses e arrecadação com os exercícios de 2023 e 2024, de forma a evidenciar eventual queda ou aumento de receitas; C.Indicação das rubricas e fontes de recursos que apresentaram efetiva redução, especificando se a queda foi em transferências federais, estaduais ou na arrecadação própria; D.Comparativo entre a previsão orçamentária e a arrecadação efetivamente realizada, indicando eventuais frustrações de receitas; E.Medidas de ajuste e contenção de despesas adotadas pela Administração Municipal diante do quadro atual de arrecadação, em especial quanto ao cumprimento da folha de pagamento e demais gastos obrigatórios; F.Justificativa técnica e fundamentada apresentada pela Administração Municipal, esclarecendo os motivos da queda de arrecadação e se há previsão de retomada ou recuperação das receitas nos próximos meses. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1600, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; Adelar Belo - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 7 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para que os efeitos do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2020, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e que restitui os direitos dos profissionais da educação congelados durante a pandemia, sejam imediatamente implementados na folha de pagamento de todos os servidores da educação, em especial os professores, tão logo a lei seja sancionada e publicada. Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 434 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que o Viveiro Municipal passe a cultivar e disponibilizar mudas de árvores frutíferas do Cerrado. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a instalação de sistema de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Municipal (Décio de Azevedo Mattos). Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/09/2025 Página 3 sejam estudadas as providências necessárias para a utilização da tecnologia EMC SQUARED®, em obras de melhoria e manutenção das estradas vicinais de nosso município. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025, A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a reativação do Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite em Mato Grosso do Sul (Conseleite), com subsídio do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando a necessidade de execução de curvas de nível em toda a extensão do Assentamento Teijin. Autores: ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, Número de Protocolo: 1593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, para que sejam realizadas obras de rebaixamento e adequação do canteiro central para criação de estacionamento na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, em frente ao nº 731(Empresa Solo Yoshihara). Autores: DITO MACHADO, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 442 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, para que seja avaliada a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento exclusiva para pessoa com deficiência (PcD) em frente à Evolve Clinica de Neuro Reabilitacao ltda, localizada na rua 7 de setembro, 1837, bairro centro nesta cidade. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 443 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando serviço de nivelamento na estrada vicinal do trecho entre o Assentamento Teijin e o distrito de Nova Casa Verde. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 444 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME VERRUCK, ao Senador, Sr. NELSON TRAD FILHO, as Senadoras, Sra. SORAYA THRONICKE e Sra. TEREZA CRISTINA, ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO (Neno Razuk), ao Prefeito Municipal, Sr. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/09/2025 Página 4 LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando implantação de serviço de telefonia e internet no aeroporto municipal. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 445 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, ao Diretor - Presidente da Ambiental MS Pantanal, Sr. GABRIEL BUIM, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a adoção de providências urgentes para solucionar o problema de esgoto a céu aberto existente no entorno do Centro Comercial e do Centro de Comercialização da Agricultura, que vem causando transtornos significativos à população. Autores: FABIO ZANATA - MDB, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 446 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando implantação de sinalização de trânsito e faixa elevada de pedestres nas proximidades dos Condomínios Zulmira César de Oliveira e Maria Augusta Ferreira de Oliveira, de forma peculiar na parada de ônibus escolares. Autor: PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 1603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 447 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando implantação de placas de Proibido Jogar lixo no cruzamento da Avenida Avelino Fernandes Sena com a Estrada Municipal Gracindo Abílio Lourenço. Autor: PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 1604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE 17/09/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/09/2025 Página 5 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MOREIRA CHAVES / PSDB 17/09/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 17/09/2025 Página 6