| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-14 |
| native_id | 224 |
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Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 14/10/2025 - 21:31 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025, “Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO, e dá outras providências”. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor ADEMIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”. Autor: QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 1822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) e dá outras providências. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 66 de 2025, PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 66, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 20, de 26 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 67 de 2025, PARECER DAS Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/10/2025 Página 1 COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 67, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 21, de 26 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para aquisição de medicamentos, e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 68 de 2025, PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 68, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 23, de 10 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. HERNANDES ORTIZ requerendo informações que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual a atual disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento de solicitações de passagens rodoviárias a cidadãos em situação de vulnerabilidade social, tanto para deslocamentos dentro do Estado de Mato Grosso do Sul quanto para outros Estados da Federação. 2. Se houve cortes ou contingenciamentos específicos nessa rubrica em razão da alegada queda de arrecadação municipal. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1801, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; Adelar Belo - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 12 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, para que prestem as seguintes informações: Assim, questiona-se: A) Se o município está realizando o atendimento e fornecimento de próteses dentárias à população; B) Em caso negativo, quais os motivos da não realização desse atendimento e se há previsão para retomada ou implantação do referido serviço. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1802, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSENILDO CEARÁ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; Adelar Belo - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025, A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Procurador Geral do Município, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, solicitando informações sobre a edição e aplicação do Decreto Municipal nº 3.661/2025, que trata da forma de cálculo e fiscalização do ITBI. A motivação deste requerimento repousa no fato de que a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo nº 1113) fixou tese vinculante segundo a Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/10/2025 Página 2 qual o valor declarado pelo contribuinte na transmissão de imóvel goza de presunção de veracidade, não sendo possível a adoção de valores venais de referência pelo Município, cabendo eventual arbitramento apenas mediante processo administrativo com contraditório e ampla defesa. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1806, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; Adelar Belo - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Diretor Presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infra Estrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, vem requerer que sejam prestadas informações e adotadas medidas urgentes acerca das constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no bairro Portal do Parque, em Nova Andradina-MS. Diante disso, requer-se que a concessionária informe e comprove: 1. Quantas interrupções de energia foram registradas oficialmente no bairro Portal do Parque nos últimos 90 dias? 2. Quais foram as causas técnicas identificadas para as quedas de energia? 3. Quais ações corretivas e preventivas estão sendo adotadas para sanar o problema? Autores: DITO MACHADO, ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO - MDB, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1813, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; Adelar Belo - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 15 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 23, de 10 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 1852, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; Adelar Belo - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 16 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador Estadual, Sr. EDUARDO RIDEL, ao secretário de Estado e Administração, Sr. FREDERICO FELINI e ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando a viabilidade da cedência do imóvel de matrícula nº 2.209, localizado na Rua Sete de Setembro, para utilização pelo Município, com destinação voltada às áreas de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/10/2025 Página 3 Saúde e/ou Educação. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, para que sejam adotadas as providências necessárias à aquisição dos seguintes equipamentos: • Calandra Dobrador de Tubo Manual 3/8 a 1 1/4 s/ Coluna Dt8 – valor médio R$ 1.800,00; • Torno Morsa de Bancada Rotativa com Bigorna 5pol 125mm – valor médio R$ 250,00; • Serra Corte Rápido Policorte 14 pol. 220v 2100w – valor médio R$ 1.287,00; • Furadeira de Bancada Menegotti Mfb-16 Mandril 5/8 500w – valor médio R$ 900,00. Total estimado: R$ 4.237,00 (valores médios de mercado). Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e inovação (SEMADESC), Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, ao Diretor do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Sr. ANDRÉ BORGES, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando estudos que possam a analisar sobre as medidas máximas permitidas para captura das espécies Jaú, Cachara, Pintado e Pacu, nos rios da bacia do Paraná e Paraguai. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 484 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, Solicitando a realização de estudos e ações necessárias para viabilizar a implantação de curso técnico de formação de eletricistas em nosso município. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 485 de 2025, A Vereadora e os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a construção de um Centro de Eventos no Distrito de Nova Casa Verde. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, ADELAR BELO, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 486 de 2025, O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado, de Saúde de Mato Grosso do Sul, Sr. MAURÍCIO SIMÕES, ao Prefeito de Nova Andradina-MS, LEANDRO FERREIRA LUÍZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. JOARI MARTINS, solicitando estudos para um trabalho de cuidados sociais relacionado a “Nova Andradina mais Leve” onde participantes devidamente selecionados EM GRAU 3 de obesidade possam receber o acompanhamento de tratamento com médicos, profissionais do esporte para emagrecimento saudável e com uso de Mounjaro. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 487 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/10/2025 Página 4 ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam tomadas providências quanto ao problema de acúmulo de água na Rua Professor José Dias de Almeida, nº 2.397. bairro Monte Carlo. Autor: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 488 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja instalada sinalização adequada para entrada e saída de veículos na Clínica da Mulher e que seja avaliada a necessidade de sinalização semelhante nas demais unidades de saúde do município, a fim de facilitar o acesso de funcionários e ambulâncias e reduzir riscos de acidentes. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 489 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando a construção de um banheiro público na praça localizada na Avenida Dilson Casarotto, no Distrito de Nova Casa Verde. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 490 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realização de um levantamento técnico em toda a cidade para verificar e promover os reparos necessários no asfalto ao redor das “tampas de esgoto”, onde os pavimentos apresentam afundamentos, buracos e desmoronamento do material asfáltico. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 491 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando a instalação de um letreiro de identificação na entrada do Distrito de Nova Casa Verde, na rotatória da Churrascaria Gabrielly na BR-267, km 124. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 492 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a Deputada Federal, Sra. CAMILA JARA, para que sejam adotadas as providências necessárias à aquisição de 2 (dois) computadores e 1 (um) veículo destinados à Sala do Empreendedor. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 493 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO e ao Diretor da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, solicitando a manutenção nos refletores do campo sintético no Distrito de Nova Casa Verde, localizado na Rua Luis Claudio Josué. Autores: WILLIAN MORAES, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 494 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/10/2025 Página 5 Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Sr. GERSON CLARO, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sr. JAIME VERRUCK, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, ao Diretor Presidente da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul – Regional de Nova Andradina-MS, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Prefeito Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 495 de 2025, A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando que avaliem a possibilidade de transferir as atividades físicas realizadas pelo Projeto Conviver de Nova Casa Verde, atualmente desenvolvidas na casa que atende o grupo, para a quadra poliesportiva do distrito. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 496 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOZELI CHULLI, solicitar a instalação de um bebedouro na Unidade de Atenção Primária à Saúde – EAP, neste Município. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Abstenção ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para aquisição de medicamentos, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/10/2025 Página 6 nº 23 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1846, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 55 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a escola MUNICIPAL MARIA IMACULADA FERNANDES, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da educação ambiental, por meio do projeto “Águas que ensinam a proteger o Pantanal”, realizado com os alunos do segundo ano, sob a regência da professora Daiane Nascimento Roberto Dias. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, NALEU DA CASA VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 56 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a empresa Brasilwood Reflorestamento em reconhecimento às ações desenvolvidas no município, entre elas a doação de instrumentos musicais à Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), a reforma da Praça Israel Cardonski e a duradoura parceria com a Escola Delmiro Bonin. Autores: MÁRCIA LOBO - PODE, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 57 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as Professoras Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS e Sra. JANAINA RODRIGUES DA CRUZ, ao Diretor Sr. RICARDO APARECIDO DA PAIXÃO e a Diretora Adjunta Sra. ANA LUCIA DE SOUZA, as Atletas Campeãs Sub-13: ANALICE SHIRMANN ROSATI, ANDRESSA CAMPIGOTTO VAIS, BIANCA DE SOUZA MORAES, EDUARDA GABRIELE DE JESUS SANTOS, ESTER FREIRES SANTANA, IASMIM VITÓRIA CÁCERES VIERA DOS SANTOS, ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA, JHENIFFER LORAYNE DA SILVA BARBOSA, KEMYLLY GABRIELLY MARQUES MACHADO, e as Atletas Campeãs Sub-16: AGTHA ELOISA BATISTA DOS SANTOS, AMANDA VITÓRIA ALMEIDA RAMOS, ANA CAROLINA MACHADO BRITEZ, GABRIELI EDUARDA PORFIRIO RODRIGUES, GEOVANA CRISTINA DA CRUZ CHAVES, JULIA CAETANO DE SOUZA e KÉSSIA VICTÓRIA ANTONIO DO NASCIMENTO, pelas conquistas alcançadas no Tricampeonato de Futsal no JENA. Autores: NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 58 de 2025, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO à equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), liderada pela Professora Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento ao relevante trabalho científico que resultou no desenvolvimento da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/10/2025 Página 7 substância denominada polilaminina, medicamento experimental com potencial de reverter paralisias decorrentes de lesões na medula espinhal. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MOREIRA CHAVES / PSDB 15/10/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/10/2025 Página 8