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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2025-10-14
native_id224

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 14/10/2025 - 21:31 
Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA
LOBO - PODE / PODE ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; 2º Secretário:
PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE -
PSDB / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB /
PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA
- MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ;
MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR
LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN
MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35
de 2025, “Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras
providências”. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1825, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025,
“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato
Grosso do Sul, a Senhora NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO, e dá outras
providências”. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025,
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato
Grosso do Sul, a Senhor ADEMIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”. Autor:
QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, Número de Protocolo: 1822, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de
2025, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara
Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1846, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº. 06, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por
técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina
(MS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras
providências. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1827, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 07, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos
administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para
contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, e dá
outras providências. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1828, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre a definição de
serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina
(MS) e dá outras providências. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1829,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES nº 66 de 2025, PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 66, DE 14 DE OUTUBRO DE
2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 20, de 26 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a
autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por
anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 67 de 2025, PARECER DAS
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COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE Nº. 67, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº
21, de 26 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para aquisição de
medicamentos, e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 1850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PARECER DAS
COMISSÕES PERMANENTES nº 68 de 2025, PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 68, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 23, de 10 de outubro de 2025 que
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara
Municipal de Nova Andradina e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça
e Redação, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 99 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos
regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,
a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social Sra. MARIA APARECIDA DOS
SANTOS CORREIA VALDEZ, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr.
HERNANDES ORTIZ requerendo informações que sejam prestadas as seguintes
informações: 1. Qual a atual disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria
Municipal de Assistência Social para atendimento de solicitações de passagens rodoviárias
a cidadãos em situação de vulnerabilidade social, tanto para deslocamentos dentro do
Estado de Mato Grosso do Sul quanto para outros Estados da Federação. 2. Se houve
cortes ou contingenciamentos específicos nessa rubrica em razão da alegada queda de
arrecadação municipal. Autor: DITO MACHADO, Número de Protocolo: 1801, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS
SANTOS - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA
MACHADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; Adelar Belo - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR
FLORENTINO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ;
MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; FABIO ZANATA -
Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 12 - REQUERIMENTO nº 100 de
2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de
ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de
Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, para que prestem as seguintes
informações: Assim, questiona-se: A) Se o município está realizando o atendimento e
fornecimento de próteses dentárias à população; B) Em caso negativo, quais os motivos da
não realização desse atendimento e se há previsão para retomada ou implantação do
referido serviço. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1802, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
JOSENILDO CEARÁ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILLIAN
MORAES - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO -
Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO
- Sim ; Adelar Belo - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO
GRIGOLO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ;
WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025, A
Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois
de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal
de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Procurador Geral do Município, Sr.
DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, solicitando informações sobre a edição e aplicação do
Decreto Municipal nº 3.661/2025, que trata da forma de cálculo e fiscalização do ITBI. A
motivação deste requerimento repousa no fato de que a jurisprudência consolidada pelo
Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo nº 1113) fixou tese vinculante segundo a
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qual o valor declarado pelo contribuinte na transmissão de imóvel goza de presunção de
veracidade, não sendo possível a adoção de valores venais de referência pelo Município,
cabendo eventual arbitramento apenas mediante processo administrativo com
contraditório e ampla defesa. Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, DITO MACHADO,
Número de Protocolo: 1806, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES -
Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; Adelar Belo - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE
OLIVEIRA MACHADO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; NALEU
CAVALCANTE - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ;
LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ;
JOSENILDO CEARÁ - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA -
Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025, Os Vereadores e a Vereadora que a esta
subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À
MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Diretor Presidente da Energisa
em Mato Grosso do Sul, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, com cópia ao Prefeito
Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infra Estrutura, Sr.
MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr.
RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, vem requerer que sejam prestadas informações e
adotadas medidas urgentes acerca das constantes quedas de energia elétrica que vêm
ocorrendo no bairro Portal do Parque, em Nova Andradina-MS. Diante disso, requer-se
que a concessionária informe e comprove: 1. Quantas interrupções de energia foram
registradas oficialmente no bairro Portal do Parque nos últimos 90 dias? 2. Quais foram as
causas técnicas identificadas para as quedas de energia? 3. Quais ações corretivas e
preventivas estão sendo adotadas para sanar o problema? Autores: DITO MACHADO,
ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO - MDB, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO,
WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1813, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA
CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA -
Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA
MACHADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSENILDO CEARÁ -
Sim ; Adelar Belo - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR
FLORENTINO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; FABIO ZANATA - Não
Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 15 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025,
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª
discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI
Nº 23, de 10 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no
orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO -
MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 1852,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA
BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; JOSÉ
BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ;
ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; NALEU
CAVALCANTE - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; Adelar
Belo - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 16 -
INDICAÇÃO nº 467 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais
vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Governador Estadual, Sr. EDUARDO RIDEL, ao secretário de Estado e
Administração, Sr. FREDERICO FELINI e ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI
CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,
solicitando a viabilidade da cedência do imóvel de matrícula nº 2.209, localizado na Rua
Sete de Setembro, para utilização pelo Município, com destinação voltada às áreas de
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Saúde e/ou Educação. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1758, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025, Os Vereadores que
a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário,
INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr.
HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL
AUGUSTO PERPÉTUO, para que sejam adotadas as providências necessárias à aquisição
dos seguintes equipamentos: • Calandra Dobrador de Tubo Manual 3/8 a 1 1/4 s/ Coluna
Dt8 – valor médio R$ 1.800,00; • Torno Morsa de Bancada Rotativa com Bigorna 5pol
125mm – valor médio R$ 250,00; • Serra Corte Rápido Policorte 14 pol. 220v 2100w –
valor médio R$ 1.287,00; • Furadeira de Bancada Menegotti Mfb-16 Mandril 5/8 500w –
valor médio R$ 900,00. Total estimado: R$ 4.237,00 (valores médios de mercado). Autores:
JOSENILDO CEARÁ - PT, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1762, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025, O Vereador que a
esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA
À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, Governador do Estado de Mato
Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado Meio Ambiente,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e inovação (SEMADESC), Sr. JAIME ELIAS
VERRUCK, ao Diretor do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Sr.
ANDRÉ BORGES, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSI, solicitando estudos que possam a analisar sobre as medidas máximas
permitidas para captura das espécies Jaú, Cachara, Pintado e Pacu, nos rios da bacia do
Paraná e Paraguai. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 1763, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 484 de 2025, O Vereador que a
esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA
À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, Solicitando a
realização de estudos e ações necessárias para viabilizar a implantação de curso técnico
de formação de eletricistas em nosso município. Autor: WILLIAN MORAES, Número de
Protocolo: 1803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 485 de
2025, A Vereadora e os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes
depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e Secretário
Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a
construção de um Centro de Eventos no Distrito de Nova Casa Verde. Autores: GABRIELA
DELGADO - MDB, ADELAR BELO, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 1804,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 486 de 2025, O Vereador e
a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido
o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, Governador
do Estado de Mato Grosso do Sul, EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado, de Saúde
de Mato Grosso do Sul, Sr. MAURÍCIO SIMÕES, ao Prefeito de Nova Andradina-MS,
LEANDRO FERREIRA LUÍZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI
CHULLI DA SILVA, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. JOARI MARTINS,
solicitando estudos para um trabalho de cuidados sociais relacionado a “Nova Andradina
mais Leve” onde participantes devidamente selecionados EM GRAU 3 de obesidade
possam receber o acompanhamento de tratamento com médicos, profissionais do esporte
para emagrecimento saudável e com uso de Mounjaro. Autores: DEILDO PISCINEIRO -
PSDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1805, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 487 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos
termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA,
que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL
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ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO
PERPÉTUO, solicitando que sejam tomadas providências quanto ao problema de acúmulo
de água na Rua Professor José Dias de Almeida, nº 2.397. bairro Monte Carlo. Autor:
WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 488 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos
termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA
que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSI, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO
GOMES SOARES, que seja instalada sinalização adequada para entrada e saída de
veículos na Clínica da Mulher e que seja avaliada a necessidade de sinalização semelhante
nas demais unidades de saúde do município, a fim de facilitar o acesso de funcionários e
ambulâncias e reduzir riscos de acidentes. Autor: MÁRCIA LOBO - PODE, Número de
Protocolo: 1809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 489 de
2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de
ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando a construção de um
banheiro público na praça localizada na Avenida Dilson Casarotto, no Distrito de Nova
Casa Verde. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 490 de 2025, O Vereador que a esta
subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À
MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL
AUGUSTO PERPÉTUO, ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, e ao Secretário
de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realização de um
levantamento técnico em toda a cidade para verificar e promover os reparos necessários
no asfalto ao redor das “tampas de esgoto”, onde os pavimentos apresentam
afundamentos, buracos e desmoronamento do material asfáltico. Autor: DITO MACHADO,
Número de Protocolo: 1811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº
491 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois
de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente , que
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL
ABED, solicitando a instalação de um letreiro de identificação na entrada do Distrito de
Nova Casa Verde, na rotatória da Churrascaria Gabrielly na BR-267, km 124. Autor:
NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 1812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 492 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos
regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON
ISRAEL DOS SANTOS, a Deputada Federal, Sra. CAMILA JARA, para que sejam adotadas
as providências necessárias à aquisição de 2 (dois) computadores e 1 (um) veículo
destinados à Sala do Empreendedor. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de
Protocolo: 1815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 493 de
2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de
ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de
Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO e ao Diretor da Fundação Nova
Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, solicitando a
manutenção nos refletores do campo sintético no Distrito de Nova Casa Verde, localizado
na Rua Luis Claudio Josué. Autores: WILLIAN MORAES, NALEU DA CASA VERDE,
Número de Protocolo: 1816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº
494 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois
de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao
Câmara Municipal de Nova Andradina - MS
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Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente da
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Sr. GERSON CLARO, ao Secretário de
Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar,
Sr. JAIME VERRUCK, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr.
GUILHERME ALCÂNTARA, ao Diretor Presidente da AGESUL (Agência Estadual de
Gestão de Empreendimentos), Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, ao Diretor
Executivo de Assessoramento da Agesul – Regional de Nova Andradina-MS, Sr.
HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Prefeito Autor:
JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 1817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 495 de 2025, A Vereadora que esta subscreve, nos termos
regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA
APARECIDA CORREIA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando que avaliem a possibilidade de
transferir as atividades físicas realizadas pelo Projeto Conviver de Nova Casa Verde,
atualmente desenvolvidas na casa que atende o grupo, para a quadra poliesportiva do
distrito. Autor: GABRIELA DELGADO - MDB, Número de Protocolo: 1818, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 496 de 2025, O Vereador que a esta
subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA
DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOZELI CHULLI,
solicitar a instalação de um bebedouro na Unidade de Atenção Primária à Saúde – EAP,
neste Município. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1819, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE -
PSDB / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO
ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - MDB / MDB ; JOSENILDO CEARÁ - PT /
PT ; MÁRCIA LOBO - PODE / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR
LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO / UNIÃO ; WILLIAN
MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA - UNIÃO / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
20 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de
crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
1743, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO
PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ;
GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Abstenção ; MÁRCIA LOBO
- PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ;
QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON
ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21
de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito
suplementar por superávit financeiro para aquisição de medicamentos, e dá outras
providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 1744, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE -
PSDB - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA
- MDB - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ;
MÁRCIA LOBO - PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO
LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ;
WILSON ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
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nº 23 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da
Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. Autor: LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1846, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB - Sim ; DEILDO
PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Não Votou ;
GABRIELA DELGADO - MDB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO -
PODE - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ;
QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON
ALMEIDA - UNIÃO - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 55 de 2025, O Vereador que a esta subscreve
nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA
DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a escola MUNICIPAL
MARIA IMACULADA FERNANDES, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da
educação ambiental, por meio do projeto “Águas que ensinam a proteger o Pantanal”,
realizado com os alunos do segundo ano, sob a regência da professora Daiane Nascimento
Roberto Dias. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEMÃO DA
SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA -
MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE,
NALEU DA CASA VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES,
WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 56 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos
regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja
encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a empresa Brasilwood Reflorestamento em
reconhecimento às ações desenvolvidas no município, entre elas a doação de instrumentos
musicais à Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), a reforma da Praça Israel
Cardonski e a duradoura parceria com a Escola Delmiro Bonin. Autores: MÁRCIA LOBO -
PODE, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB,
DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO
CEARÁ - PT, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE
ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA - UNIÃO, Número de
Protocolo: 1781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 57 de 2025, O
Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o
Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO as Professoras Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS e Sra. JANAINA
RODRIGUES DA CRUZ, ao Diretor Sr. RICARDO APARECIDO DA PAIXÃO e a Diretora
Adjunta Sra. ANA LUCIA DE SOUZA, as Atletas Campeãs Sub-13: ANALICE SHIRMANN
ROSATI, ANDRESSA CAMPIGOTTO VAIS, BIANCA DE SOUZA MORAES, EDUARDA
GABRIELE DE JESUS SANTOS, ESTER FREIRES SANTANA, IASMIM VITÓRIA CÁCERES
VIERA DOS SANTOS, ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA, JHENIFFER LORAYNE DA SILVA
BARBOSA, KEMYLLY GABRIELLY MARQUES MACHADO, e as Atletas Campeãs Sub-16:
AGTHA ELOISA BATISTA DOS SANTOS, AMANDA VITÓRIA ALMEIDA RAMOS, ANA
CAROLINA MACHADO BRITEZ, GABRIELI EDUARDA PORFIRIO RODRIGUES, GEOVANA
CRISTINA DA CRUZ CHAVES, JULIA CAETANO DE SOUZA e KÉSSIA VICTÓRIA
ANTONIO DO NASCIMENTO, pelas conquistas alcançadas no Tricampeonato de Futsal no
JENA. Autores: NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB,
DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DITO MACHADO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA
DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PROFESSOR
LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, WILLIAN MORAES, WILSON
ALMEIDA - UNIÃO, Número de Protocolo: 1783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- MOÇÃO nº 58 de 2025, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais
vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja
encaminhada MOÇÃO DE APOIO à equipe de pesquisadores da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), liderada pela Professora Tatiana Coelho de Sampaio, em
reconhecimento ao relevante trabalho científico que resultou no desenvolvimento da
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substância denominada polilaminina, medicamento experimental com potencial de
reverter paralisias decorrentes de lesões na medula espinhal. Autores: GABRIELA
DELGADO - MDB, MÁRCIA LOBO - PODE, Número de Protocolo: 1823, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: FABIO
ZANATA / MDB 
____________________
1º Vice-Presidente:
MARCIA BATISTA
LOBO GRIGOLO /
PODE 
____________________
1º Secretário:
GABRIELA
CARNEIRO
DELGADO / MDB 
____________________
2º Secretário:
LUCIANO LEAL DE
SOUSA / PODE 
____________________
2º Vice-Presidente:
ALESSANDRO
MOREIRA CHAVES /
PSDB 
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