| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-10-28 |
| native_id | 226 |
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Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 28/10/2025 - 21:28 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO / PODE ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; FABIO ZANATA / MDB ; GABRIELA DELGADO / MDB ; JOSENILDO CEARÁ / PT ; MÁRCIA LOBO / PODE ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 33 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 34 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 35 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 74 de 2025, PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/11/2025 Página 1 CONTABILIDADE Nº. 74, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 27, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 75 de 2025, PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 75, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 28, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 76 de 2025, PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 76, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 29, de 20 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 77, 28 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, de 06 de junho de 2025 que “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 78 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 78, 28 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05, de 07 DE OUTUBRO de 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor ADEMIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que encaminhe ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, solicitando a completude do Processo de Estabilização de Carga Horária (Capa a capa) do Procurador do Município de Nova Andradina-MS, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS ( Portaria 785 de 10 de setembro de 2025 publicada no diário oficial de 12 de setembro de 2025 ). Autor: FABIO ZANATA, Número de Protocolo: 1878, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; 16 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando relatório detalhado dos valores pagos pela realização de exames especializados custeados pelo Município. Solicita-se que o relatório contemple o período de janeiro a junho de 2025, contendo as seguintes informações: • Tipo de exame realizado (tais como: colonoscopia, endoscopia, ultrassonografia, ressonância magnética, raio x, cateterismo, e todos os outros exames que são custeados pela saúde em empresas terceirizadas); • Quantidade de exames realizados; • Valor unitário pago por cada tipo de exame; • Valor total desembolsado no período analisado; • Especialidades pagas para terceiros. Autores: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/11/2025 Página 2 JOSENILDO CEARÁ, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 2004, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; 17 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 27, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: FABIO ZANATA, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Abstenção ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; 18 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 28, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2021, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : JOSENILDO DO NASCIMENTO - Abstenção ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; 19 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 29, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2022, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Abstenção ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; 20 - INDICAÇÃO nº 512 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sr. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a aquisição de uma prancha ortostática para o Centro de Reabilitação de Nova Andradina (CRENA). Autor: MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 1991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 513 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/11/2025 Página 3 FEDOSSI, ao Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, e a Pró-Reitora de Extensão Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC), Sra. ERIKA KANETA FERRI, , solicitando a viabilidade de realização do programa “UEMS na Comunidade” no município de Nova Andradina. Autores: WILLIAN MORAES, PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 1992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 516 de 2025, A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao DiretorPresidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, SR. MAURO AZAMBUJA RONDON, a Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul, Sra. MARA CASEIRO, e ao Deputado Estadual do Mato Grosso do Sul, Sr. JUNIOR MOCHI, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (MS-134), na entrada principal do Assentamento 17 de Abril - Teijin, no município de Nova AndradinaMS. Autores: DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, Número de Protocolo: 1995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 517 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicito a inclusão das mochilas escolares na distribuição dos materiais fornecidos anualmente aos alunos da rede municipal de ensino. Autores: GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, MÁRCIA LOBO, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 518 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, serviços de manutenção e patrolamento na Estrada Municipal Gracindo Abílio Lourenço, no trecho que se estende até a Rodovia. Autores: QUEMUEL DE ALENCAR, DITO MACHADO, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 2002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 519 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, Sr. RONALDO DE SOUZA COSTA, e a Deputada Federal, Sra CAMILA JARA, para que seja realizado, impreterivelmente até o dia 07 de novembro de 2025, o cadastro do município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde) para implantação de uma Policlínica, bem como o cadastro da Unidade de Odontologia Móvel, já habilitada. Autores: JOSENILDO CEARÁ, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 2003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 520 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Sr. MAURICIO SIMÕES CORRÊA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, pois que, considerando a inexistência de prestadores credenciados pela rede estadual de saúde e da consequente impossibilidade de agendamento desses procedimentos por meio da Central de Regulação, solicitamos providências para contratação e ampliação da oferta de serviços de diagnósticos especializados, especialmente para biópsias e outros Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/11/2025 Página 4 procedimentos, essenciais no tratamento precoce de câncer. Autores: DITO MACHADO, FABIO ZANATA, QUEMUEL DE ALENCAR, Número de Protocolo: 2005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; FABIO ZANATA / MDB ; GABRIELA DELGADO / MDB ; JOSENILDO CEARÁ / PT ; MÁRCIA LOBO / PODE ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1956, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1957, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1958, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO, e dá outras providências”. Autor: FABIO ZANATA, Número de Protocolo: 854, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025, “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor ADEMIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”. Autor: QUEMUEL DE ALENCAR, Número de Protocolo: 1822, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 6 - MOÇÃO nº 60 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. ALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, profissional da construção civil, pela sua trajetória de dedicação, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/11/2025 Página 5 competência e compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade, em especial por ocasião do dia 26 de outubro, data em que celebramos o Dia do Trabalhador da Construção Civil. Autores: DEILDO PISCINEIRO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 1970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 62 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os participantes da SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 2025, realizada no município de Nova Andradina/ MS, pelo empenho, dedicação e compromisso demonstrados em prol da educação para o trânsito e da preservação da vida. Autores: GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 1979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 63 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos CLUBES DESBRAVADORES EL SHADDAY, KAIRÓS E SCORPION, pela participação no Campori Regional – Heróis em Missão – 2025- realizado no dias 18,19,20 e 21 de setembro de 2025 na cidade de Dourados. Autores: MÁRCIA LOBO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 2001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Ocorrências da Sessão: Retirada Indicação 511, a pedido do Autor. Retirada Indicação 514, a pedido do Autor. Retirada Indicação 515, devido ausência na Sessão do Autor. Acrescentado Coautorias e texto ao Requerimento 110 a pedido do Autor. Acrescentado Coautorias a Indicação 519, a pedido do Autor. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE 03/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/11/2025 Página 6 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: WILLIAN DA SILVA MORAES / REPUBLICANOS 03/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 03/11/2025 Página 7