| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-11-11 |
| native_id | 228 |
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Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 11/11/2025 - 20:55 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA / MDB ; 1º Vice-Presidente: WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA / MDB ; GABRIELA DELGADO / MDB ; JOSENILDO CEARÁ / PT ; MÁRCIA LOBO / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 36 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 37 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 38 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 87 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 87, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 36, DE 17 de outubro 2025 “Revoga a Lei Municipal Nº. 1637/2021, e da outras providencias.” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 88 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 88, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 37, DE 17 de outubro 2025 “Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de “Travessa PRIMAVERA” e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 89 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 89, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 38, DE 17 de outubro 2025 “Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 90 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 90, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 39, DE 21 de outubro 2025 “Dispõe sobre a denominação da Rua M, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 91 de 2025, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 36, de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 18/11/2025 Página 1 23 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 92 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 92, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 37, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 93 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 93, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 38, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referentes à contratação da empresa Suzini de Paula Sociedade Individual de Advocacia, publicada no Diário Oficial do Município de Nova Andradina, edição de 31 de outubro de 2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n.º 32/2025, processo SIGA/PM-ADM n.º 2025/12867, pelo valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais): a) Cópia integral do processo administrativo SIGA/PM-ADM n.º 2025/12867, referente à inexigibilidade n.º 32/2025; b) Cópia do parecer jurídico que acatou a inexigibilidade e deferiu o pedido de contratação; c) Cópia da nota técnica e da justificativa de preço apresentadas; Autores: DITO MACHADO, JOSENILDO CEARÁ, QUEMUEL DE ALENCAR, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 2101, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSENILDO DO NASCIMENTO - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 12 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025, Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, requerendo as seguintes informações e providências quanto à ausência de assistente social atuando no Distrito de Nova Casa Verde: 1. Que o Executivo informe o motivo da inexistência de atendimento fixo de assistente social no distrito de Nova Casa Verde, considerando a demanda crescente da população local; 2. Que seja informado se há assistentes sociais concursados atualmente lotados no Município, e em quais locais estão atuando; 3. Caso existam profissionais concursados, por que ainda não há designação de um deles para atendimento regular no distrito; Autores: NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 2107, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; WILLIAN DA SILVA Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 18/11/2025 Página 2 MORAES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 119 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, solicitando informações referentes às visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias no município. Requer-se que sejam informados: • A frequência das visitas realizadas pelos agentes em cada bairro e distrito; • O número total de agentes atualmente em atividade no município e no Distrito de Nova Casa Verde; • O cronograma de visitas e o método utilizado para o controle e acompanhamento das áreas visitadas; • Se há registro digital ou físico das visitas realizadas e como é feito o monitoramento pela Secretaria; Autor: GABRIELA DELGADO, Número de Protocolo: 2109, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 120 de 2025, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 36, de 23 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: FABIO ZANATA, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Abstenção ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 15 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 37, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: FABIO ZANATA, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Abstenção ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 16 - REQUERIMENTO nº 122 de 2025, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 38, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: FABIO ZANATA, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 18/11/2025 Página 3 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : JOSENILDO DO NASCIMENTO - Abstenção ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 17 - INDICAÇÃO nº 529 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja designada uma equipe de agentes de trânsito para atuar durante a realização da Feira Livre de sexta-feira, na Avenida Dilson Casarotto, no distrito de Nova Casa Verde. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 2098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 530 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a restauração e manutenção da estrada rural que dá acesso à região do Bairro Papagaio, no km 154, zona rural deste município. Autor: ALEMÃO DA SEMENTE, Número de Protocolo: 2099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 531 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURÍCIO SIMÕES, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando a doação do imóvel onde se localiza o CRENA (Centro de Reabilitação de Nova Andradina), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e o Núcleo de Saúde, com matricula 24403 para o município. Autor: MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 2100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 532 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPAHEL AUGUSTO PÉRPETUO, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a construção de uma PONTE ou TUBULAÇÃO de quatro linhas por cinco metros cada linha para ser feito o aterro de contenção e drenagem do córrego Samambaia (Divisa entre a Fazenda Lambari e o Início do Assentamento Teijin), sendo esse aterro de trinta metros de cada lado a terraplanagem da ponte. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 2106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 533 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVI GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que determine ao setor competente a abertura da Avenida Rio Brilhante/Avenida Eulenir de Oliveira Lima após o cruzamento com a Rua Gracindo Abílio, promovendo a ligação com o novo loteamento recentemente lançado na região. Autor: JOSENILDO CEARÁ, Número de Protocolo: 2108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 534 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 18/11/2025 Página 4 LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, e ao Ministro das Comunicações, Sr. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, solicitando que o Município de Nova Andradina busque adesão ao programa federal “Computadores para a Inclusão”, do Ministério das Comunicações. Autor: WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 2110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 535 de 2025, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Rua Edson Gonçalves Dias, esquina com a Rua Espírito Santo, ao lado da Creche Luiz Carlos Sampaio, no Bairro Bela Vista I. Autor: WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 2112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 536 de 2025, As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos em praças públicas de Nova Andradina, promovendo inclusão, acessibilidade e desenvolvimento social. Autores: GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 2113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 537 de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a aquisição de carrinhos aspiradores de folhas e a implantação de uma área de compostagem para produção de adubo orgânico no Viveiro Municipal. Autor: GABRIELA DELGADO, Número de Protocolo: 2114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 539 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ANTONIO VAZ NETO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando que viabilize, por meio de emenda parlamentar, recursos destinados à Escola Municipal Antônio Joaquim de Moura Andrade, deste município, para a aquisição de mobiliários destinados à sala de coordenação e secretaria da referida unidade escolar. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 2117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 540 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja realizada a instalação de rede Wi-Fi na Praça Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 2122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA / MDB ; GABRIELA DELGADO / MDB ; JOSENILDO CEARÁ / PT ; MÁRCIA LOBO / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 36 de 2025, “Revoga a Lei Municipal Nº. 1637/2021, e da outras providencias.” Autor: WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 1874, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 18/11/2025 Página 5 Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 37 de 2025, “Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de “Travessa PRIMAVERA” e dá outras providências”. Autor: WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 1875, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2025, “Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências." Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 1998, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025, “Dispõe sobre a denominação da Rua M, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, e dá outras providências." Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 1999, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 36 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2121, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 37 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2119, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 38 de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 18/11/2025 Página 6 suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2120, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 8 - MOÇÃO nº 61 de 2025, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a à Equipe FETRAN 2025 – Campeã Estadual da Comemoração aos 15 anos do FETRAN. Autores: DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, MÁRCIA LOBO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - MOÇÃO nº 64 de 2025, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Alisson Teixeira do Nascimento pelos relevantes serviços prestados e pelo exemplo de coragem, dedicação e responsabilidade em ato que envolveu risco e salvaguarda de vidas. Autores: WILLIAN MORAES, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 2118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: WILLIAN DA SILVA MORAES / REPUBLICANOS ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE 18/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 18/11/2025 Página 7 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MOREIRA CHAVES / PSDB 18/11/2025 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 18/11/2025 Página 8