| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-13 |
| native_id | 244 |
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/02/2026 - 09:00 ; Encerramento: 13/02/2026 - 09:40 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO / PODE ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA / MDB ; GABRIELA DELGADO / MDB ; JOSENILDO CEARÁ / PT ; MÁRCIA LOBO / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026, Institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Extraordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº. 3, de 12 de fevereiro de 2026 que institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 7 de 2026, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 3, de 12 de fevereiro de 2026 que institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO DO NASCIMENTO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA / MDB ; GABRIELA DELGADO / MDB ; JOSENILDO CEARÁ / PT ; MÁRCIA LOBO / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026, Institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 26/02/2026 Página 1 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MOREIRA CHAVES / PSDB 26/02/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 26/02/2026 Página 2