| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-24 |
| native_id | 245 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 08:40 Mesa Diretora: Presidente: FABIO ZANATA / MDB ; 1º Vice-Presidente: MÁRCIA LOBO / PODE ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: DEILDO PISCINEIRO / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA / MDB ; GABRIELA DELGADO / MDB ; MÁRCIA LOBO / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026, Altera a Lei Municipal nº. 1.878, de 8 de setembro de 2025, e dá outras providências Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2026, Institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural – PRODAC no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026, Cria o Fórum Municipal de Educação de Nova Andradina, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 8 de 2026, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01 DE 06 de fevereiro de 2026 que "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exercício financeiro de 2015, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul." Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 9 de 2026, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 2, de 5 de fevereiro de 2026. Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026, A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto à arrecadação municipal no Distrito de Nova Casa Verde: a) Valor total da arrecadação municipal proveniente do Distrito de Nova Casa Verde nos últimos 02 (dois) anos, discriminado anualmente; b) Detalhamento das receitas arrecadadas, incluindo: IPTU; ISSQN; ITBI; Taxas municipais; Contribuições de melhoria; Outras receitas vinculadas ao distrito; c) Percentual que a arrecadação do Distrito de Nova Casa Verde representa em relação à arrecadação total do município; d) Informar se há levantamento por georreferenciamento, cadastro imobiliário ou outro sistema que permita identificar a origem territorial das receitas. Autores: GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 97, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 26/02/2026 Página 1 DELGADO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional Da Sanesul de Nova Andradina, SR. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, para que preste as seguintes informações acerca da implantação e ampliação da rede de esgotamento sanitário no Município: 1. Em que fase se encontra o processo de implantação/expansão da rede de esgotamento sanitário no município? 2. As obras atualmente em execução possuem prazo definido para conclusão? Em caso positivo, qual o cronograma oficial previsto? 3. Quais bairros do município ainda não foram contemplados com a rede de esgoto? 4. Há planejamento ou cronograma para atendimento dessas localidades? Autor: ALEMÃO DA SEMENTE, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistencial Social, Sr.ª MARIA APARECIDA CORREA VALDEZ, solicitando as seguintes informações acerca dos repasses financeiros destinados à manutenção da Casa do Artesão de Nova Andradina, criada pelo Projeto de Lei nº 019/1997 e reconhecida como entidade de utilidade pública pela Lei Municipal nº 247/2000: a) Informar, mês a mês, os valores efetivamente repassados pelo Município à Casa do Artesão nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), especificando a natureza das despesas e o instrumento jurídico que lhes deu suporte; b) Indicar a fonte orçamentária, programa, ação e elemento de despesa utilizados para a realização dos repasses, com a juntada dos demonstrativos de empenho, liquidação e pagamento; Autor: PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; WILLIAN DA SILVA MORAES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; NALEU CAVALCANTE - Sim ; ADELAR BELO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; LUCIANO LEAL DE SOUSA - Sim ; 10 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026, Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a Implantação de Iluminação Pública no Bairro Adilson Rafael (Umbaracá), especialmente no trecho compreendido entre a Rua Israel da Silva Nantes e a Estrada Servidão, Gleba D, neste Município. Autores: DEILDO PISCINEIRO, PROFESSOR LUCIANO LEAL, GABRIELA DELGADO, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 26/02/2026 Página 2 FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, para que seja estudada a possibilidade de fornecimento de uniformes às entidades sem fins lucrativos, em especial a APAE, que prestam serviços essenciais de educação, habilitação, reabilitação e apoio às pessoas com deficiência. Autor: MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que sejam realizadas melhorias na Paul Percy Harris (Praça da Fogueira), bem como às demais praças do município, no que se refere às melhorias estruturais e de iluminação. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Gerente de Vigilância em Saúde, Sra. MICHELLI RENATA GINEL, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando a aquisição de um veículo 0 km para ser destinado à Vigilância Sanitária do município. Autor: WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, Reiterando as indicações n° 249/2024 e a nº 215/2025, solicitando que no projeto de pavimentação asfáltica na Avenida Nova Andradina no Distrito de Nova Casa Verde, seja incluída uma pista de caminhada e arborização em toda a sua extensão. Autor: GABRIELA DELGADO, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a instalação de rede de internet wi-fi gratuita na Praça Israel Cardonski, localizada no Bairro Portal do Parque. Autores: WILLIAN MORAES, MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao secretário de saúde Sr. HERMES SANTOS, ao secretário municipal de planejamento e administração Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que sejam adotadas as providências necessárias para: I – Incluir o Distrito de Nova Casa Verde no processo de licitação para fornecimento de combustível destinado aos pacientes que realizam Tratamento Fora do Município. II – Possibilitar que o cadastro dos pacientes para concessão da ajuda de custo seja realizado diretamente na Subprefeitura de Nova Casa Verde. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a implantação da rede de esgoto no Distrito de Nova Casa Verde. Autores: MÁRCIA LOBO, GABRIELA DELGADO, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026, As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Geral da Agência de Habitação de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 26/02/2026 Página 3 solicitando estudos e providências visando a implantação de Programa Habitacional no Distrito de Casa Verde, por meio da modalidade de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Autores: GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 41 de 2026, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor-Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, solicitando que gestione junto à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), por meio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), a viabilização para que o município sedie: I – Uma etapa da 3ª Divisão dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, na modalidade de Futsal; II – Uma etapa dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, na modalidade de Atletismo. Autor: WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, , ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPAHEL PÉRPETUO, ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, juntamente a AGESUL, solicitando que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas do Assentamento Santa Olga, em medida de urgência pois se encontra em situação precárias principalmente após as chuvas. Autores: NALEU DA CASA VERDE, DEILDO PISCINEIRO, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sr. GUILHERME ALCANTARA, ao Diretor Regional da 9ª RR Agesul, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando Processo Licitatório Urgente para Contratação de Empresa e Implantação de Guard Rail no Anel Viário Fernando Lima de Vasconcelos nas proximidades do Bairro Portal do Parque. Autor: DEILDO PISCINEIRO, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando estudos técnicos e viabilidade para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPINHA) no município de Nova Andradina-MS. Autor: WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senadora, Sra. SORAYA VIEIRA THRONICKE, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao diretor presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a realização de uma edição do Programa Prospera MS no Município de Nova Andradina. Autor: PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; FABIO ZANATA / MDB ; GABRIELA DELGADO / MDB ; MÁRCIA LOBO / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 26/02/2026 Página 4 PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01 DE 06 de fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exercício financeiro de 2015, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul." Autor: FABIO ZANATA, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026, Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELAR BELO - Sim ; ALEMÃO DA SEMENTE - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - Sim ; DITO MACHADO - Sim ; FABIO ZANATA - Não Votou ; GABRIELA DELGADO - Sim ; MÁRCIA LOBO - Sim ; NALEU DA CASA VERDE - Sim ; PROFESSOR LUCIANO LEAL - Sim ; QUEMUEL DE ALENCAR - Sim ; WILLIAN MORAES - Sim ; WILSON ALMEIDA - Sim ; 3 - MOÇÃO nº 2 de 2026, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Marilda da Silveira, em reconhecimento a sua exemplar trajetória de vida, marcada pela dedicação à educação, à fé e ao amor ao próximo. Autores: DEILDO PISCINEIRO, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, MÁRCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 3 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos SERVIDORES DA AGEHNOVA– AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, pelo excelente desempenho no empreendimento habitacional Residencial Walter Fernandes – Laterza. bem como ao exprefeito e mentor do programa – Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao atual Gerente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal – Sr. CARLOS FABRÍCIO FLORINDO, a correspondente Caixa de Nova Andradina, Escritório Procópio, ao Gerente Comercial da Laterza – Sr. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, a Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab/MS), e a Sra. TAMIRES PIMENTEL, gerente da caixa econômica no período de 2021-2025. Autores: PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEMÃO DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/02/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 26/02/2026 Página 5 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 1º Vice-Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS / PSDB 26/02/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 26/02/2026 Página 6