| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 246 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2026 - 18:30 ; Encerramento: 10/03/2026 - 19:02 Mesa Diretora: Presidente: MÁRCIA LOBO / PODE ; 1º Vice-Presidente: WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: GABRIELA DELGADO / MDB ; 2º Secretário: PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; 2º Vice-Presidente: ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB Lista de Presença na Sessão: ADELAR BELO / PT ; ALEMÃO DA SEMENTE / PSDB ; DEILDO PISCINEIRO / PSDB ; DITO MACHADO / UNIÃO ; GABRIELA DELGADO / MDB ; JOSENILDO CEARÁ / PT ; MÁRCIA LOBO / PODE ; NALEU DA CASA VERDE / PSDB ; PROFESSOR LUCIANO LEAL / PODE ; QUEMUEL DE ALENCAR / UNIÃO ; WILLIAN MORAES / REPUBLICANOS ; WILSON ALMEIDA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo “Organizações Sociais autorizadas a receberem recursos públicos em 2026, da Lei n°. 1.926/2025, e dá outras providências. Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor dos Correios, Sr. LUIZ HENRIQUE TORRES, solicitando a instalação de placas de identificação com nomes das ruas e CEPs atualizados bem como manutenção e substituição das placas já existentes que estejam desatualizadas ou danificadas Distrito de Nova casa Verde. Autor: ADELAR BELO, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, ao DiretorPresidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, ao Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Governo do Estado de MS, Sr. MARCELO FERREIRA MIRANDA, e ao Subsecretário de assuntos Comunitários/Setesc/Governo MS, Sr. JAIRO LUIZ JARDIM, reiterando a Indicação 476/2023, solicitando que presenteiem o Município de Nova Andradina-MS com a PERIFERART, projeto que integra cultura, arte, formação continuada e cidadania para o nosso município. Autor: JOSENILDO CEARÁ, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhada a Bancada Federal e a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, que envidem esforços junto aos órgãos competentes para viabilizar a implantação de um Parque Infantil e de uma Academia ao Ar Livre na Praça Pedro Pedrossian, localizada neste município. Autor: JOSENILDO CEARÁ, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Procurador Geral do Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/03/2026 Página 1 Município, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS e ao Diretor do PROCON, Sr. SERGIO MAXIMIANO, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de canal oficial de atendimento do PROCON Municipal por meio de canais digitais, tais como WhatsApp institucional, plataforma online no site oficial da Prefeitura e/ou aplicativo próprio. Autor: MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando o conserto da base de cimento da cesta de basquete da quadra localizada na Praça Israel Cardonski Autor: MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPAHEL PÉRPETUO, ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando uma Emenda Parlamentar que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas dos Assentamentos Santa Olga, Peroba e Angico, Teijin, Santa Luzia e São João com 800m³ de cascalho fino para o revestimento, solicitamos em medida de urgência e emergência, pois se encontra em situação precárias principalmente após as chuvas. Autor: NALEU DA CASA VERDE, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a destinação de Kit de Equipamentos do Programa INOVA voltado à Agricultura Familiar para atendimento dos produtores rurais do município de Nova Andradina/MS, incluindo o Distrito de Nova Casa Verde e assentamentos. Autor: ALEMÃO DA SEMENTE, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026, O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da Fundação Nova-andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, Reiterando a indicação nº 129/2025, solicitando a realização de estudo técnico com objetivo de analisar a viabilidade de isolamento temporário da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, no sentido sulnorte, no trecho compreendido entre a rotatória do obelisco até a Avenida Alcides Menezes de Farias, um domingo ao mês, para implantação do programa denominado RUA DE LAZER. Autores: WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Deputado Federal, SR. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando e apoio e atenção de Vossas Excelências para a destinação de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar no valor R$ 107.021,59 (Cento e sete mil, vinte e um reais, cinquenta e nove centavos) com o objetivo específico de viabilizar a aquisição de 01 (um) carro Sedan Fiat Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/03/2026 Página 2 Cronos, destinado a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, município de Nova Andradina. Autor: DEILDO PISCINEIRO, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 56 de 2026, A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, reiterando a indicação nº 365/2025, a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina/MS. Autores: GABRIELA DELGADO, FABIO ZANATA, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL PERPÉTUO, solicito que sejam adotadas as providências necessárias quanto à situação de acumulo de terras, resíduos provenientes do asfalto e sujeira na Rua Imaculada Conceição, Nº 558, entre as Ruas Elzio Gonçalves Dias e São Vicente De Paula. Autor: PROFESSOR LUCIANO LEAL, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 58 de 2026, As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, reiterando as indicações n°. 210/2023, nº. 76/2024 e a n°. 328/2025, indicando que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde. Autores: GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO / PODE ____________________ 1º Vice-Presidente: WILLIAN DA SILVA MORAES / REPUBLICANOS 12/03/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/03/2026 Página 3 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: GABRIELA CARNEIRO DELGADO / MDB ____________________ 2º Secretário: LUCIANO LEAL DE SOUSA / PODE ____________________ 2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MOREIRA CHAVES / PSDB 12/03/2026 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67) 3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 12/03/2026 Página 4