br-locleg corpus explorer

← Porto Murtinho (MS)

materia nº 28/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 28 / 2019
Date 2019-05-28
EmentaO vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Requeremos os serviços de encascalhar e nivelamento da Rua Francisco de Oliveira, os serviços de tapa buracos da Rua Capitão Cantalice, e por fim encascalhar e nivelar todas as ruas do Bairro Dom Pepe.
native_id1072

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
| PROTOCOLO
E [] PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO
| APROVADO | º
E ZE 2 0/9 [IJ PROJ. DEC. LEGIS. []MOÇÃO Nº 009/2019
m
HE REQUERIMENTO [ JEMENDA
SECRETÁRIO (a) [] PROJ. RES.
PROPONENTE: ELBIO BALTA — PR
O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de
A acordo com os dispositivos da Constituição Federal — CF/88, Lei Orgânica do Município - LOM
e Regimento Interno “Resolução nº. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este
Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti
e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da
Graça.
Requeremos os serviços de encascalhar e
nivelamento da Rua Francisco de Oliveira, os
serviços de tapa buracos da Rua Capitão Cantalice, e
por fim encascalhar e nivelar todas as ruas do Bairro
Dom Pepe.
Es JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A Lei Municipal nº. 1662/2019 “Lei Orçamentária Anual — LOA”, estabeleceu
por meio do Programa 0014 — Gestão para o Desenvolvimento, os Projetos/Atividades nº. 2094 e
2095 esses são os instrumentos para alcançar objetivos de modo continuo e permanente.
Desse modo requeremos, uma vez que estamos amplamente amparado nas
ações de gestão governamental, descritas na Lei do Orçamento vigente. bem como na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de Governos, tais serviços nas seguintes
localizações a seguir:
LIDO |
' 28 [AZ Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro
o-de E CEP: 79280.000 Fone (67) 3287 — 12777
www.portomurtinho.ms.leg.br
SECRETÁRIO (a;
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA DE PORTO MURTINHO
Requeremos os serviços de encascalhara a Rua Francisco de Oliveira a partir do lava jato do
Rafinha até o encontro com a Rua Cel João Paes de Barros.
Requeremos os serviços de tapa buracos na Rua Capitão Cantalice deste a Multivida até a
Ponte de acesso ao Bairro Caacupê.
Requeremos os serviços de encascalhar e nivelar todas as ruas do Bairro Dom Pepe.
Sala de sessões, 28 de maio de 2019.
[N)
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro
CEP: 79280.000 Fone (67) 3287 — 12777
www.portomurtinho.ms.leg.br

open original →