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materia nº 106/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 106 / 2019
Date 2019-05-28
EmentaAs vereadoras e o Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça, Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos, e demais órgãos da administração pública. Os vereadores acima citados solicitam as diversas ações que devem ser realizadas em parcerias entre as secretárias, municipal e demais órgão parte integrantes da administração pública do Município, tais ações, são descritas conforme a justificativa a seguir.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[1 PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO
LIDO LJ PROJ. DEC. LEGIS. []MOÇÃO Nº 018-2019
Na Seção de RT /059 Edi
[REQUERIMENTO [EMENDA
SECRETÁRIO (a) [IJ PROJ. RESOLUÇÃO
| PROPONENTE: PROFESSORA MARCIANA, FÁTIMA VIDOTTE, ELBIO BALTA.
As vereadoras e o Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de
suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal - CF/88, Lei Orgânica do
Município —- LOM e Regimento Interno “Resolução nº. 027/1990”. Submete ao Crivo deste
Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei
Delevatti, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton
Benitez da Graça, Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos, e demais
órgãos da administração pública. Os vereadores acima citados solicitam as diversas ações
que devem ser realizadas em parcerias entre as secretárias, municipal e demais órgão parte
integrantes da administração pública do Município, tais ações, são descritas conforme a
ROVADO
Ap A/
justificativa a seguir.
JUSTIFICATIVA Em,
Senhor Presidente, . O
Nobres Vereadores. E CRETARI O (2)
Nós vereadores solicitamos uma ação coletiva que deve ser realizada por todas as
secretarias do Município cujos objetivos são, controle de vetores, tais como, combate e
prevenção do mosquito aedes aegypti, uma vez que esse é o transmissor das seguintes doenças
graves; dengue, febre amarela, febre zika e chikungunya.
As ações devem ser realizadas por bairros, nesse serão executadas os serviços dos
agentes de vetores, limpeza dos terrenos em estado de abandono tendo por objetivo a roçada e
retirada de sujeiras, (entulho). poda de árvores, somente para as que estão em terrenos cuja
condição é similar ao de abandono, orientação aos moradores sobre a importância de eliminar
os focos do mosquito, pois na falta dos recursos públicos sobram aas iniciativas de
conscientização.
Rua: Dr. Costa Marques, 400 — centro
CEP: 79.280-000 Fone (67) 3287 — 1277
www.portomurtinho.ms.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA DE PORTO MURTINHO
Consideramos também que além dessas ação/serviços, o mais importante é
execução dessas, uma vez que a mobilização da Prefeitura e as Secretarias, Municipal são
fundamentais para combater e prevenir o mosquito aedes egypti, assim, desse modo à parceria
entre administração pública e comunidade tem tudo para dar certo.
Por fim para executar tais ações o Poder Público pode comunicar por meio de carro
de som, logo pode solicitar ajuda de empresas privadas que tenham como contra partida o uso
de seus equipamentos mecânicos, e outras formas de parceiras e até mesmo programar mais
ações, pois essa não é uma única saída, mas sim uma solicitação de extrema urgência em prol
dos cidadãos.
Sala de Sessões, 28 de maio de 2019.
PI Hair —
Proféssora Marciana Fátima Vidotte
Vereadora — PSC Vereadora — PR
Rua: Dr. Costa Marques, 400 — centro
CEP: 79.280-000 Fone (67) 3287 — 1277
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