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materia nº 108/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 108 / 2019
Date 2019-05-07
EmentaA vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicitando a Limpezas dos terrenos baldios a fim de evitar doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, Caramujo Africano e outros vetores.
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[1 PROJETO DE LEI indicação
LIDO Db PR À
á OJ. DEC. LEGIS. MOÇÃO Nº 008-2019
N Seção de CAUCLL
— |[IREQUERIMENTO [D]EMENDA
SECRETÁRIO (a) [|] PROJ. RESOLUÇÃO
PROPONENTE: FÁTIMA VIDOTTE - PR,
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de
acordo com os dispositivos da Constituição Federal — CF/88, Lei Orgânica do Município - LOM
e Regimento Interno “Resolução nº. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação
e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti
(cópia) e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez
da Graça. Solicitando a Limpezas dos terrenos baldios a fim de evitar doenças causadas pelo
mosquito Aedes Aegypti, Caramujo Africano e outros vetores.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A falta de limpeza em terrenos baldios tem preocupados moradores de vários
bairros do Município, uma vez nesses terrenos o crescimento do matagal gera diversos problemas,
tais como, acúmulo de lixo e entulho, proliferação de roedores, insetos, além de possíveis novos
focos da dengue, do Caramujo Africano, nesse sentido solicito as visitas nos diversas terrenos que
estão em condições de “baldio”
Também considerando que é uma das metas da secretaria de obras: Realizar a
limpeza dos terrenos baldios, portanto por dever solicito os serviços de limpeza em geral em todos
os terrenos baldios da cidade, assim contribuir com o combate e prevenção previsto na Lei
Municipal nº. 1.650/2018
Sala dc Scssões, 07 dc maio dc 2019.
PA
)
APROVADO ido,
Fátima Vidotte
Em Z; [2 Eva Vereadora — PR
to
Rua: Dr. Costa Marques, 400 — centro
CEP: 79.280-000 Fone (67) 3287 — 1277
piig. Bio www.portomurtinho.ms.leg.br

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