| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2019 |
| Date | 2019-06-04 |
| Ementa | A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar as ruas descritas na justificativa a seguir. |
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMARA DE PORTO MURTINHO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PROTOCOLO [1 PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO LIDO LJ PROJ. DEC. LEGIS. []MOÇÃO Nº 018-2019 Na Seção de RT /059 Edi [REQUERIMENTO [EMENDA SECRETÁRIO (a) [IJ PROJ. RESOLUÇÃO | PROPONENTE: PROFESSORA MARCIANA, FÁTIMA VIDOTTE, ELBIO BALTA. As vereadoras e o Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal - CF/88, Lei Orgânica do Município —- LOM e Regimento Interno “Resolução nº. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça, Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos, e demais órgãos da administração pública. Os vereadores acima citados solicitam as diversas ações que devem ser realizadas em parcerias entre as secretárias, municipal e demais órgão parte integrantes da administração pública do Município, tais ações, são descritas conforme a ROVADO Ap A/ justificativa a seguir. JUSTIFICATIVA Em, Senhor Presidente, . O Nobres Vereadores. E CRETARI O (2) Nós vereadores solicitamos uma ação coletiva que deve ser realizada por todas as secretarias do Município cujos objetivos são, controle de vetores, tais como, combate e prevenção do mosquito aedes aegypti, uma vez que esse é o transmissor das seguintes doenças graves; dengue, febre amarela, febre zika e chikungunya. As ações devem ser realizadas por bairros, nesse serão executadas os serviços dos agentes de vetores, limpeza dos terrenos em estado de abandono tendo por objetivo a roçada e retirada de sujeiras, (entulho). poda de árvores, somente para as que estão em terrenos cuja condição é similar ao de abandono, orientação aos moradores sobre a importância de eliminar os focos do mosquito, pois na falta dos recursos públicos sobram aas iniciativas de conscientização. Rua: Dr. Costa Marques, 400 — centro CEP: 79.280-000 Fone (67) 3287 — 1277 www.portomurtinho.ms.leg.br ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMARA DE PORTO MURTINHO Consideramos também que além dessas ação/serviços, o mais importante é execução dessas, uma vez que a mobilização da Prefeitura e as Secretarias, Municipal são fundamentais para combater e prevenir o mosquito aedes egypti, assim, desse modo à parceria entre administração pública e comunidade tem tudo para dar certo. Por fim para executar tais ações o Poder Público pode comunicar por meio de carro de som, logo pode solicitar ajuda de empresas privadas que tenham como contra partida o uso de seus equipamentos mecânicos, e outras formas de parceiras e até mesmo programar mais ações, pois essa não é uma única saída, mas sim uma solicitação de extrema urgência em prol dos cidadãos. Sala de Sessões, 28 de maio de 2019. PI Hair — Proféssora Marciana Fátima Vidotte Vereadora — PSC Vereadora — PR Rua: Dr. Costa Marques, 400 — centro CEP: 79.280-000 Fone (67) 3287 — 1277 www.portomurtinho.ms.leg.br