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materia nº 4/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-05-17
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ MACULAN
native_id128

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-05-17 Entrada do Projeto de Lei U A presidente apresentou o projeto de decreto legislativo para votação única.
2016-05-15 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia U Secretaria do legislativo encaminhou o projeto de decreto legislativo para a presidente da mesa diretora.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:44:11.573134-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ON Câmara Municipal de Porto Murtinho
ES Cm
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] prOJETO DE LEI [] INDICAÇÃO
LIDO EE PROJDEC.LEGIS. [ |moçÃo [Nº 004/2016 |
|
| Na Sessão de 4+; 05/2046 [REQUERIMENTO [ JEMENDA
Secretário 7 [] pROJ.RES. [ RESOLUÇÃO
|PROPONENTE: VEREADORA REGINA HEYN 0
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE
AO SENHOR JOÃO LUIZ MACULAN.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Porto
Murtinho-MS, reconhecendo os méritos do Senhor JOÃO LUIZ MACULAN, resolve
outorgar-lhe Título de Cidadão Murtinhense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
APROVADO
im St 709 12040 Sala das Sessões, 17 de maio de 2016.
SECRETÁRIQ(A)
REGINA HEYN
Vereadora - PSDB
LÃ
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - CEP 79.280-000 - Fone: (67) 3287-1277 DE PORTO MURTINHO
PORTO MURTINHO/MS HUMILDADE, HONESTIDADE E TRABALHO

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