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materia nº 216/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 216 / 2017
Date 2017-12-15
EmentaA Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, REINTERA A INDICAÇÃO Nº 001/2017, solicitando a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário de Infraestrutura do município Adolfo Olmedo e cópia ao Executivo Municipal, ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja e o Deputado Estadual Paulo Corrêa solicitando providências para atender o Povo Indígena da Aldeia São João com os seguintes serviços abaixo descritos: • Cascalhamento e patrolamento na estrada da Aldeia São João; • Construção de uma ponte na mesma estrada, sobre o Rio Aquidaban.
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SEGOV GOVERNO
Secretaria de Estado de Governo
DO ESTADO
e Gestão Estratégica Mat so do S
Ofício n. 414/CONLEG/GAB/SEGOV
F Campo Grande/MS, 5 de fevereiro de 2018.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, confirma-se o recebimento do Ofício nº
0667/2017, pelo qual Vossa Excelência encaminha a Indicação nº. 026/2017 de autoria da
Vereadora Fátima Vidotte, que solicita cascalhamento € patrolamento na estrada da Aldeia São
João e construção de uma ponte na mesma estrada, sobre o Rio Aquidaban, no Município de Porto
Murtinho - MS, conforme especificado no referido expediente.
Em resposta, encaminha-se o Ofício n. 166/GAB/SEINFRA, assinado
digitalmente pelo Secretário de Estado de Infraestrutura.
Por oportuno, reiteram-se votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
Assinado Digitalmente
A Sua Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO FRÕES ACOSTA
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Costa Marques — 400 — Centro
79280-000 - PORTO MURTINHO - MS
rotocolo:
data:
nal, acesse o site www.edoc.ms.gov.br, e informe o código OF006B84B
DEL:00898464781 - Hora do servidor: 05/02/2018 15:02:52
Este documento é cópia do original. Para conferir o origi
Assinado digitalmente por EDUARDO CORREA RIEI
GOVERNO
DO ESTADO
Mato Grosso do Sul
SEINFRA
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
Oficio n. 166/GAB/SEINFRA
Campo Grande/MS, 25 de janeiro de 2018.
Senhor Secretário,
Em atenção ao contido no Ofício n. 132/CONLEG/SEGOV datado de 22 de janeiro
p.p., encaminhando cópia do Ofício n. 661/2017/ADM/CMPM oriundo da Câmara Municipal de
Porto Murtinho, juntamente com cópia da Indicação de n. 026/2017, solicitando providências para
atender o Povo Indígena da Aldeia São João, cascalhamento e patrolamento, bem como construção
de uma ponte na mesma estrada, sobre o Rio Aquidaban, vimos cientificar o que se segue:
Os empreendimentos dessa natureza que devem ser realizados no perímetro urbano
da municipalidade, são de competência do município, e para tanto, as solicitações deverão ser
encaminhadas âquele Ente, para que seja analisado e autorizado considerando ser o responsável
pela liberação de recursos para a concretização de obras e ou/ serviços.
, Não obstante, para que o Estado possa subsidiar tais projetos, seria necessário a
inclusão do pedido na programação orçamentária deste ano, e temos O conhecimento que
presentemente, este Ente já está comprometido com outros planejamentos, e assim, qualquer aporte
de recurso fora do estabelecido, iria comprometer a capacidade econômica estatal, bem como a
continuidade das obras que já estão em andamento. a
Atenciosamente,
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura
Assinado Digitalmente
A Sua Excelência o Senhor
Felipe Mattos Lima Ribeiro
Secretário Especial de Governo
Campo Grande - MS
joc.ms.gov.br, e informe o código OFOO6ASF6
Hora do servidor: 25/01/2018 09:01:48
Este documento é cópia do original. Para conferir o original, acesse 0 site www ed
Assinado digitalmente por EDNEI MARCELO MIGLIOLI:52817776100 -
SEINFRA
Secretaria de Estado
de infraestrutura
mu fato Grosso do Sul
Ofício n. 91/GAB/SEINFRA
Campo Grande/MS, 10 de janeiro de 2018.
Senhor Secretário,
"Em atenção ao contido no Ofício n. 4206/CONLEG/SEGOV datado de 21 de
dezembro de 2017, encaminhando cópia do OFÍCIO n. 620/PL/BAN/PSDB/PR oriundo da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, juntamente com cópia da Indicação de n. 031/2017, solicitando o
conserto das cabeceiras das pontes recém construídas no município sovre o Rio Amonguijá e São
Lourenço, vimos cientificar o que se segue:
Informamos à Vossa Senhoria, que a empresa contratada Belter, já foi contactada e
fará os reparos necessários, por oportuno, salientamos que os serviços se iniciarão no dia 08 de
janeiro p.p..
Colocamo-nos à disposição para atender quaisquer outros esclarecimentos que se
façam necessários.
Atencisoamente,
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura
Assinado Digitalmente
A Sua Excelência o Senhor
Felipe Mattos Lima Ribeiro
Secretário Especial de Governo
Campo Grande - MS
EmA
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Assinado digitalmente por EDNEI MARCELO MIGLIOLI:52817776100 - Hora do servidor: 10/01/2018 08:55:15

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