| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, REINTERA A INDICAÇÃO Nº 001/2017, solicitando a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário de Infraestrutura do município Adolfo Olmedo e cópia ao Executivo Municipal, ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja e o Deputado Estadual Paulo Corrêa solicitando providências para atender o Povo Indígena da Aldeia São João com os seguintes serviços abaixo descritos: • Cascalhamento e patrolamento na estrada da Aldeia São João; • Construção de uma ponte na mesma estrada, sobre o Rio Aquidaban. |
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SEGOV GOVERNO Secretaria de Estado de Governo DO ESTADO e Gestão Estratégica Mat so do S Ofício n. 414/CONLEG/GAB/SEGOV F Campo Grande/MS, 5 de fevereiro de 2018. Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, confirma-se o recebimento do Ofício nº 0667/2017, pelo qual Vossa Excelência encaminha a Indicação nº. 026/2017 de autoria da Vereadora Fátima Vidotte, que solicita cascalhamento € patrolamento na estrada da Aldeia São João e construção de uma ponte na mesma estrada, sobre o Rio Aquidaban, no Município de Porto Murtinho - MS, conforme especificado no referido expediente. Em resposta, encaminha-se o Ofício n. 166/GAB/SEINFRA, assinado digitalmente pelo Secretário de Estado de Infraestrutura. Por oportuno, reiteram-se votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, EDUARDO CORREA RIEDEL Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Assinado Digitalmente A Sua Excelência o Senhor Vereador RODRIGO FRÕES ACOSTA Presidente da Câmara Municipal Rua Dr. Costa Marques — 400 — Centro 79280-000 - PORTO MURTINHO - MS rotocolo: data: nal, acesse o site www.edoc.ms.gov.br, e informe o código OF006B84B DEL:00898464781 - Hora do servidor: 05/02/2018 15:02:52 Este documento é cópia do original. Para conferir o origi Assinado digitalmente por EDUARDO CORREA RIEI GOVERNO DO ESTADO Mato Grosso do Sul SEINFRA Secretaria de Estado de Infraestrutura Oficio n. 166/GAB/SEINFRA Campo Grande/MS, 25 de janeiro de 2018. Senhor Secretário, Em atenção ao contido no Ofício n. 132/CONLEG/SEGOV datado de 22 de janeiro p.p., encaminhando cópia do Ofício n. 661/2017/ADM/CMPM oriundo da Câmara Municipal de Porto Murtinho, juntamente com cópia da Indicação de n. 026/2017, solicitando providências para atender o Povo Indígena da Aldeia São João, cascalhamento e patrolamento, bem como construção de uma ponte na mesma estrada, sobre o Rio Aquidaban, vimos cientificar o que se segue: Os empreendimentos dessa natureza que devem ser realizados no perímetro urbano da municipalidade, são de competência do município, e para tanto, as solicitações deverão ser encaminhadas âquele Ente, para que seja analisado e autorizado considerando ser o responsável pela liberação de recursos para a concretização de obras e ou/ serviços. , Não obstante, para que o Estado possa subsidiar tais projetos, seria necessário a inclusão do pedido na programação orçamentária deste ano, e temos O conhecimento que presentemente, este Ente já está comprometido com outros planejamentos, e assim, qualquer aporte de recurso fora do estabelecido, iria comprometer a capacidade econômica estatal, bem como a continuidade das obras que já estão em andamento. a Atenciosamente, EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário de Estado de Infraestrutura Assinado Digitalmente A Sua Excelência o Senhor Felipe Mattos Lima Ribeiro Secretário Especial de Governo Campo Grande - MS joc.ms.gov.br, e informe o código OFOO6ASF6 Hora do servidor: 25/01/2018 09:01:48 Este documento é cópia do original. Para conferir o original, acesse 0 site www ed Assinado digitalmente por EDNEI MARCELO MIGLIOLI:52817776100 - SEINFRA Secretaria de Estado de infraestrutura mu fato Grosso do Sul Ofício n. 91/GAB/SEINFRA Campo Grande/MS, 10 de janeiro de 2018. Senhor Secretário, "Em atenção ao contido no Ofício n. 4206/CONLEG/SEGOV datado de 21 de dezembro de 2017, encaminhando cópia do OFÍCIO n. 620/PL/BAN/PSDB/PR oriundo da Câmara Municipal de Porto Murtinho, juntamente com cópia da Indicação de n. 031/2017, solicitando o conserto das cabeceiras das pontes recém construídas no município sovre o Rio Amonguijá e São Lourenço, vimos cientificar o que se segue: Informamos à Vossa Senhoria, que a empresa contratada Belter, já foi contactada e fará os reparos necessários, por oportuno, salientamos que os serviços se iniciarão no dia 08 de janeiro p.p.. Colocamo-nos à disposição para atender quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários. Atencisoamente, EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário de Estado de Infraestrutura Assinado Digitalmente A Sua Excelência o Senhor Felipe Mattos Lima Ribeiro Secretário Especial de Governo Campo Grande - MS EmA Este documento é cópia do original. Para conferir o original, acesse o site www.edocums.gov.br, e informe o código OFO967CF7 Assinado digitalmente por EDNEI MARCELO MIGLIOLI:52817776100 - Hora do servidor: 10/01/2018 08:55:15