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materia nº 25/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2016
Date 2016-05-17
EmentaCONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MIGUEL ALGEU DOS SANTOS.
native_id149

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-05-17 Entrada do Projeto de Lei U Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
2016-05-15 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia U Secretaria do legislativo encaminhou a projeto de decreto legislativo para a presidente da mesa diretora.

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Câmara Municipal de Porto Murtinho
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
ER PROTOCOLO
[= [1] PROJETO DE LEI [ ]JiNDICAÇÃO
E PROIDEC.LEGIS. [ ]MoçÃO Nº 025 /2016
LIDO
Va Sessão de JO |; 05/5046
| Edonnau De [] PROJ.RES. RESOLUÇÃO
| Segretário (a;
|
[PROPONENTE: VEREADOR SÉRGIO LUIZ BACHA | |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO
SENHOR, MIGUEL ALGEU DOS SANTOS.
[]REQUERIMENTO | JEMENDA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Porto
Murtinho-MS, reconhecendo os méritos do Senhor, MIGUEL ALGEU DOS SANTOS,
resolve outorgar-lhe Título de Honra ao Mérito.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
APROVADO. Sala das Sessões, 30 de maio de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - CEP 79.280-000 - Fone: (67) 3287-1277 DE PORTO MURTINHO
PORTO MURTINHO/MS HUMILDADE, HONESTIDADE E TRABALHO

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