br-locleg corpus explorer

← Porto Murtinho (MS)

materia nº 66/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 66 / 2020
Date 2020-04-14
EmentaO Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência: • A suspensão temporária da pesca da modalidade amadora na Colônia Cachoeira enquanto o Decreto Municipal nº 11.910 estiver vigorando a qual dispõe sobre as medidas válidas até o dia 03/05/2020 como meio excepcional para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Pandemia do Covid-19. Como forma de evitar aglomerações no local. (Solicito apreciação em regime de urgência).
native_id1589

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-14 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Encaminhada a Indicação do Vereador.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
à Porto MURTINHO
Renovação-Transparência-Responsabilidade
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
[] PROJETO DE LEI INDICAÇÃO
. Nº. 007/2020
[] PROJ. DEC.LEGIS. [IMOÇÃO
[] REQUERIMENTO [7] EMENDA
LJ PROJ. RES. [RESOLUÇÃO
PROPONENTE: VEREADOR SERGIO LUIZ BACHA —- DEM
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a
Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor
competente solicitando a seguinte providência:
* A suspensão temporária da pesca da modalidade amadora na Colônia Cachoeira
enquanto o Decreto Municipal nº 11.910 estiver vigorando a qual dispõe sobre as
medidas válidas até o dia 03/05/2020 como meio excepcional para o
enfrentamento da pandemia do Coronavírus Pandemia do Covid-19. Como
forma de evitar aglomerações no local. (Solicito apreciação em regime de
urgência).
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A presente solicitação em tela se faz necessária, pois têm como objetivo dar uma maior
proteção a todos os munícipes evitando aglomerações no local em virtude da pandemia do
Coronavírus Pandemia do Covid-19. Dessa forma, solicitamos uma apreciação em regime de
urgência da matéria em referência, pois o. Vale acrescentar de que é melhor a prevenção no que
tange a saúde e segurança a todos. Outrossim para um melhor controle e disseminação da doença no
município.
Por se tratar de um pedido da comunidade em geral, peço o apoio de todos os Vereadores
para sua aprovação e do pronto atendimento por parte do Poder Executivo.
Sala de Sessões, 14 de abril de 2020.

open original →