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materia nº 398/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 398 / 2019
Date 2019-12-03
EmentaA Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A criação de uma comissão para a preservação/compensão Ambiental a ser representada pelos secretários de cultura, meio ambiente, Educação, poder Legislativos, assistentes sociais, bem como dos representantes da comunidade. tendo como missão fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da bio diversidade ambiental e de sua proteção.
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Rua Dr. Costa Maranes 400 - Conter CEDO on ana
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Câmara Municipal de Porto Murtinho
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO « «
E a L] PROJETO DELEI [indicação . N
uso JU] PROJ.DECLLEGIS. [MOÇÃO PR +
ERAM pe REQUERIMENTO [T] EMENDA
E DJ PROI. RES. DJRESOLUÇÃO
PROPO TIMA VIDOTTE
ereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental.
Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência:
º A criação de uma Comissão para a Preservação/Compensação Ambiental a ser
representada pelos Secretários de Cultura, Meio Ambiente, Educação, Poder
Legislativo, Assistentes Sociais, bem como dos representantes da comunidade. Tendo
como missão fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e
conservação da biodiversidade ambiental e de sua proteção.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A solicitação tem como objetivo atender a ideia por trás da compensação é que o
empreendimento custeie o abrandamento ou o reparo de impactos ambientais relacionados no
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e/ou no Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Enfatizo que
é uma das formas de buscar por melhorias para a nossa cidade, valorizando as nossas culturas e
riquezas naturais denominadas como uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais
na fauna e na flora de Mato Grosso do Sul. Na certeza de contarmos com o vosso pronto
atendimento, desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para trabalharmos juntos em prol
ao desenvolvimento do município de Porto Murtinho/MS.
Sala de Sessões, 03 de dezembro de 2019.
Fátima Vidotte
Vereadora — PR te
CÂMARA MUNICIPAL

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