br-locleg corpus explorer

← Porto Murtinho (MS)

materia nº 4/2019

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
native_id2518

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO ]
[] proJeTO DE LEI [INDICAÇÃO
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
IL 19 L]PROS.DECLEGIS. [7] Moção Nº 001/2019
Aa anal CJREQUERIMENTO BH EMENDA
SECRETÁRIO (u) |
[ ] PROSRES. [LJ] RrEsoLUÇÃO
PROPONENTE: COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 006/2019,
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma Regimental, apresentam a seguinte proposta de
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019.
=SESSA DA ReooSLVAN 001/2019.
Art. 1º - SUPRIME-SE os Inciso V, VI, IX, X e XI do Artigo 10 do Projeto de Lei nº
014/2019.
APROVADO EM 2.º VOTAÇÃO
DS iZtdt.
po
Art. 2º - SUPRIME-SE os Incisos II, VI e VII, do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 014/2019.
(suprimido)
(suprimido)
(suprimido)
Art. 3º - SUPRIME-SE o Artigo 16 do Projeto de Lei nº 014/2019.
PES (O par RPE (suprimido)
Art. 4º - SUPRIME-SE parte do Artigo 17 do Projeto de Lei nº 014/2019, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 17 — Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º - Esta Lei entrará em Vigor na data de sua publicação.
«
/, E Sala das Sessões, a de 2019,
47:/7/0 Elbio ntos Balta
Vereadora- PR Vereador-PR
Professora Marciana Zilda Duré
Vereadora-PSC Vereadora-DEM
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO/MS
Fone/fax: (67) 3287-1277 /3287-1509 - E-mail: camaraportomurtinhoms(M gmail.com

open original →