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materia nº 4/2022

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaEmenda Impositiva Individual Aquisição de materiais permanentes para atender a rede municipal de educação, tais como, como equipamentos tecnológicos em sala de educação.
native_id2592

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-14 Encaminhamento de matéria legislativa U Emenda impositiva individual da vereadora encaminhado conforme o art. 27 da Lei Municipal 1.761/2022 (LDO 2023).
2022-09-13 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Aprovada a emenda impositiva individual da vereadora Professora Donizete.
2022-09-13 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia U Emenda impositiva incluído na pauta da 24ª sessão ordinária.

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texto original #

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. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
E ORÇAMENTO -CFO
AUTOR: Vereadora Maria Donizete
PROJETO DE LEINº. PLOA/2023
EMENDA ORÇAMENTO Nº:
TIPO DE EMENDA: Individual |
Valor (R$) da Emenda: R$ 49.984,63
Finalidade da Emenda:
Aquisição de materiais permanentes para atender a rede municipal de educação, tais como, como
equipamentos tecnológicos em sala de educação.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2023.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 05 .01 - Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA: Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA : 4.4.90. 52.00.00.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 12 Educação
SUBFUNÇÃO : 361 Ensino Fundamental
| PROGRAMA : 04 Garantir uma educação de qualidade
PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 Aquisição de veículos e materiais permanentes
Em conformidade com a Lei Municipal n.1.732/2021 (PPA 2022-2025), e com as metas de diretrizes e
metas a elaboração do orçamento de 2023, que irão contribuir com o desenvolvimento da educação
básica do Município de Porto Murtinho.
mdtia Dohizéte

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