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materia nº 9/2022

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaEmenda Impositiva Individual. Finalidade da Emenda: Aquisição em tecnologia para atendimento específico de alunos em sala de aula.
native_id2598

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-14 Encaminhamento de matéria legislativa U Emenda impositiva individual da vereadora encaminhado conforme o art. 27 da Lei Municipal 1.761/2022 (LDO 2023).
2022-09-13 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Aprovada a emenda impositiva individual da vereadora Sônia Ferreira.
2022-09-13 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia U Emenda impositiva incluído na pauta da 24ª sessão ordinária.

Documents (1)

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
“ FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Sa COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEI Nº: PLOA 2023 AUTOR: Vereadora Sônia Ferreira
EMENDA ORÇAMENTO Rº: 009
TIPO DE EMENDA: Individual
VALOR (R$) DA EMENDA: R$ 40.000,00
Finalidade da Emenda: Aquisição em tecnologia para atendimento específico de alunos em sala de
aula.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação à fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2023.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 05.00 — Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 05.01 — Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA: Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.1.002 (equipamentos e materiais permanentes)
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO: 12 — Educação
SUBFUNÇÃO: 361 — Educação Infantil: 365 — Educação Infantil; 367 — Educação Especial.
PROGRAMA: 11 — Garantir uma Educação de Qualidade.
PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 — Aquisição de Veículos e Equipamentos para Educação.
Outros detalhamentos em relação às metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2023.
Vereadora Sônia Ferreira —- PSDB
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MsS
Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhomsOgm

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