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materia nº 21/2022

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 21 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaEmenda Impositiva Individual, sendo o valor previsto da Emenda divididas em 03 (três) partes iguais para os seguintes Postos de Saúde: PSF do Bairro Salim Cafure , PSF do Bairro Cohab e PSF do Bairro Nossa Senhora de Caacupê.
native_id2606

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-14 Encaminhamento de matéria legislativa U Emenda impositiva individual do vereador encaminhado conforme o art. 27 da Lei municipal 1.761/2022 (LDO 2023).
2022-09-13 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Aprovada a emenda impositiva individual do vereador Rodrigo Fróes.
2022-09-13 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia U Emenda impositivas incluído na pauta da 24ª sessão ordinária.

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texto original #

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',IK= [STADC) í)l: n,'/h]o AROS!){:) DO SU]-
J.l$q,Sw CÂMARA rWUNiCiPAL DE PORTO MURTINHO
FORMULÁltlO DE EM ENI)A IMPOSITl\'A ÁREAS l)IVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇANIENTO - CFO
PROMETO l)E LEIN'.PLO - 2023 AUTOR: Vereador (a) RODRIGO FRÓES
ACoiTA
El\LENDA ORÇANIENTO N":022
TIPO l)E EM ONDA: INI)IVIDUAI
Valor (R$) da Emenda: 13,561,15 (Treze mil. quinhentos e sessenta e un] reais e quinze cenlax os)
Finalidade da Emenda: Aquisição de Computadores, Notebook, Datashow, bem como matérias dc
utilidade, para atender a necessidade do Centro de Educação EspeciaILeandro Rolos
l)etalhamcnto da despesa proveniente da emenda impositiva cm relação a t'ante de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2023.
El\TIDADE: Prof'eitura Municipalde Porto Murtinho
ÓRGÃO: 5.1- Secretaria Municipalde Educação
UNIDADE: Secretaria Municipalde Educação
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente
TIPO DE l)l:SPESA: 90.52 -- Equipamentos e MaterialPermanente
Acréscimo a I'rogramação Orçamentária
f'UNÇÃO: 12 - Secretaria Níunicipaldc Educação
SUBFUNÇAO: 367 Educitçãn Especial
PROGIZAlbIA: 004 Garantir uma Educiiçãn de Qualidade
PRO.FETO/ATIVIDADE: 2023 -- (festão cle Educação Especialno f«município
Outros dctalhamentos em relação as metas previstas na l,ci dc Dirctrizcs Orçlimcntária -- 2023
Em contbrmidadc n" 1.761/2022 "1,DO" 2023, apoiar o l:nsino Infantil. buscando a proteção da criaitça, prol'
mecanismo que assegure um regime de colaboração entre as instituições públicas e privadas, visantlo a clctlniçãn dc UMâ
llolítica dc ensino com qualidade.
bOI)RICO FR(}ÉS ACOITA
V.k*Ü&.. tHtÃo
\
~;&:&&' [SrA )C Dt MAlí] GROSSO OCISIJt
.qi51i} CÂMARA Uu:TiCiPAL.OE..poR.TO MURTINnO
FORMULÁRIO l)E EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS SAÚDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PRO.FETO DE LEIA': I'LOA/2023 IAt.JTOR: Vereador(a) RODRI(;0 FROES ACoiTA
EM ENI)A ORÇAM ENTO N": 021
I'lPO DI,: EN'IENI)A: INI)IVIDUAI
VALOR (R$) DA EMENI)A: 77.492, 31(Setenta sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e um :ntavos
Finalidade da Emenda: Sendo o valor previsto da limcnda divididas cm 03 (três) partes iguais para os seguintes P
Saúde: I'SF do Bairro Salim Cafure , PSF do [3airro Cohab e ]'SF do Bairro Nossa Senhora c]e Caacupê
;tos d
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamcntária com
acréscimo a programação do PLOA - 2023.
ENTll)AI)E: Prefeitura Municipalde Porto Murtinh(
ORGAO: 8 - Secretaria Municipalde Saúde
UN l l)A 1) E
NATUlil:ZA l)A r)ESPOSA: Despesa Corrente
TIPO l)E l)ESI)ESA: - Matcrialde consumo
Acréscimo a I'rogramação Orçamentária
FUNÇÃO :10 -- Saúde
SL113t'U NÇAO :30 1 -- Atenção 13ásica
I'ROGRAi\IA :ll-- da saúde que temos pítra saúde (lue qucrcmos
PROJETO/ATIVll)ADE: 2072 - Manutenção e operacionalizaçào de Saúde Nlunicipal
Outros detalhanientos em relação às metas previstas na Lci(Je l)iretrizcs Orçument:iria - 2(}23.
llm conformidade n' 1.761/2022 "LDO" 2023. do quadro do })rograma da saúde qtlc temos para u saúde que tlueieilio\.
ll-- Oferecer saúde qualidade, implenlcntando açõcs c serviços quc garantam a atenção a integral, c(luânimc c htinlanizadu ü
população para promoção, proteção e recuperação da saúde:
f) Assistência à saúde em todos os níveis de complexidade: atenção básica, média e alta çoiilplexid?tdc amhtllntorialc
hospitalar c serviços de urgência e emergência
R01)1tlC;oTl{(')ES .A(:oS'l'A
Vereador- l.JNtAO
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