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LIDO
Na Sessão de 1 |) CA SAY
Na ( ou
Secretário (as
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] PROJETO DE LEI BRINDICAÇÃO
LI] PROJ. DEC. LEGIS. [] MOÇÃO Nº 001/2017
aPrROVADÊO
Em , DA LARA
ETRATo É PROJ. RES. [] RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO [ JEMENDA
PROPONENTE: FLÁVIO ABREU — DEM
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora
para que depois de ouvido o Soberano Plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito e ao
Secretário Municipal de Obras e Habitação e Serviços Urbanos. Solicitação do serviço de iluminação
pública no seguinte ponto do dique: Começo em frente à guarnição do exercito até a divisa com Agência
Portuária de Porto Murtinho — APPM.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Nobres Vereadores.
A iluminação pública está relacionada à grande importância da qualidade de vida, pois
contribui para o bem estar da população, inclusive como forma de proteção e segurança das pessoas que
dela fazem uso para suas atividades noturnas. Assim cabe ao Poder Executivo Municipal dentro das suas
prerrogativas, conforme “c”, inciso V, do art. 9º da Lei Orgânica Municipal, atender a essa necessidade.
Os postes das iluminações do cais da cidade desde a guarnição do exército até divisa com
a APPM, estão todos sem funcionamento deixando o local no período noturno muito escuro. Da forma
que se encontram, logo pode ocasionar sérios problemas um deles a segurança, pois o local é freqiientado
por inúmeras pessoas. Assim esta indicação quando for atendia pelo Prefeito contribuirá imensamente
com os moradores que utilizam este percurso do dique.
» Sala de Sessões, 21 de fevereiro de 2017.
o
LÁVIO ABREU
VEREADOR — DEM
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