materia nº 30/2022

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STAND [)F HIATO (;NOSSO DQ SL
CAÍVIARA lvIUNICJPAL DE' PORTO CURTINHO
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS SAÚDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PRO.JETO DE LEIN': PLOA/2023 IAUTOR: Vereador(a) JARY 13RUM
ENIENDA ORÇAM UNTO N": 02
TIPO DE EMENDA: INDIVIDUAL
VALOR (R$) DA EM ONDA: 77.492, 31(Setenta e setclllil, quatrocentos e noventa e dois leais e inca c um centavos)
Finalidade da Emenda: Aquisição de medicamentos p; Farmácia Básica, visando atender necessidztde da população
l)etalhament- da despesa proveniente da emcndii impositiva cm relação a fonte de dotação orçalnentária com
acréscimo a programação do PLOA - 2023.
ENTll)ADE: Prefeitura Municipalde Porto Murtinllc
OR(;ÃO: 8 - Secretaria Municipalde Saúde
l.JNll)AI)E: 8.1 -- Fundo Municipalcle Saúde
N.ATUREZA DA l)ESI'ESA: Despesa Corrente
llPO l)E l)ESPOSA: - 90.30 - Materialdc consuillc
Acréscimo a I'rogramação Orçamentária
FUNÇÃO :10 -- Saúde
S Ul] FUNÇÃO :301-- Atenção básica
Prof-leal\4A : 11- da saúde que temos para saúde que queremos
PROJETO/ATIVIDADE: 303 - Farmácia Básica
í)urros dctalhameiitos em relação as metas previstas na Lei de l)iretrizes Orçamcntária -- 2U23.
Em çonlbrmidade Ro 1.761/2022 "LDO" 2023, do quadro do programa da saúde que temos. para a saúde quc qticrcm
Assistência à saúde em todos os níveis de complexidade: atenção básica. média c alta complexidatle ambulatoriale
hospitalar c serviços de urgência e emergência.
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MLIRTINHO
A
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FORMULAlilO DE EMENI)A IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO l)E FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PRO.JETO l)E LEIN'. PLOA/202 IAUTOR: Vereador (a) JARY BRUNI
ENll'ANDA ORÇANIENTO N':028
I'lPO DE EMENDA: INDIVIDUAL
Valor(RS) da Emenda: 38.7+6,15 (Trinta c oito milsetcccntos c quarenta e seis reais c quinze
centavos).
Finalidade da Emenda: Investir em equipamentos necessário para dar andamento dos projetos sociais
oferecidos à comunidade, tais como: Assistência as Adolescentes Gestantes, Amparo a família dos
viciados.
l)ctalhamcnto da despesa pro't'cnicntc da emenda impositiva cm relação a fonte de dotação
orçamcntária com acréscimo a programação do PLOA - 2023.
ENTIDADE: Prefeitura Municipalde Porto Nlurtinho
OR(;AO: : 15.462.021/0009-53 - Mitra Diocesana de Jardim, I'aróquia do Sagrado Coração de Jesus
UNll)ADE: Mitra Diocesana de Jardim, I'aróquia do Sagrado Coração de Jesus
NATUREZA DA l)ESPESA: Despesa corrente
TIPO l)E l)ESPOSA: 90.39 -- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 4 Administração
SUBFI.JNÇAO: 122 -- Administração Geral
I'ROGRAl\IA: (J03--Implementação das I'olíticas de Acolhimento
Pl10.JETO/ATIVll)AI)E: 10.01-- Aquisição de veículos e materialpermancnte
Outros detalhamcntos em relação às metas previstas na Lei dc Diretrizes Orçaiiientária - 21)23.
Em conformidade n' ] .761/2022 "LDO'' 2023. lirillitr termos dc colaboração ou dc forlicnto uu termos de
contribuições e convénios, com as Organizações Sociais, sem fins lucrativos; desenvolver pro.fetos de apul
orientações e implementar o atendimento de urgência ç eillergencialà gcstantc dc alto risco. çureiitçs ç a
rcdtição dc índice de mortalidade infantil.
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FORMULÁRIO DE EMENI)A IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO l)E LEIN': PLOA/2023 IAUTOR: Vereador(a) JARY BRUl\'l
EN'lF.NI)A orçAM EITO N': 029
Tll'O l)E }:M ENI)A: INDIVIDUAL
V.ALAR (R$) DA EMENDA: 19.373,07 (Dezanove mil. trezentos e setenta três reais c sete centavos)
Finalidade da Emenda: Aquisição de materiais para Casa Lar, tais como guarda roupas, lençóis, cobertore:
bem como outros materiais de necessidade para atender as crianças e adolescentes
travesseiros
l)etalhamcnto da despesa proveniente da cnienda impositiva crn relação a fonte de dotação
acréscimo a programação do PLOA - 2023
lrçament:Iria con
ENTll)ADE: Prefeitura Municipalde í'ono Murtinho
OR( AO: 10 - Secretaria Municipalde Assistência SociaITrabalho e Cidadania
UNIDADE: 10.1 - Secretaria Municipalde Assistência SociaITrabalho e Cidadania
NATUREZA DA bEbI'ESA: Despesa Corrente
TIP(1) DE l)ESI'ESA: - 9í)-52 - Equipamento e matcrialpermanente
Acréscimo a l)rogramaçãoorçamcntária
FUNÇÃO :8 -Assistência Social
SU 13 FUNÇÃO : ] 22 -- Administração Geral
PROGRAMA :0012 - Assistência SociaIGíinintindo Proteção Socialã População
PRO.FETO/ATIVIDAI)E:1019- Aquisições dc veículos. equipamento unidades de Assistência Social
Outros detalhanientos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizcs Orçamcntária - 2023.
Eiiicunüoimidade n' 1.761/2022 "LDO" 2023, atender crianças adolescentes cjovens dentro do estabelecido pelo listatuto
da Criança e Adolescentes, inclusive vítimas da violência c prostituição infantil. buscando garantir-lhes ecus direitos suçiui
básicos, priorizando a manutenção saudáveldos mesmos na família e comunidade para tl)rmação da cidadania.