materia nº 24/2022

SI'-qDQ Dt h: .A.xO (iRaS
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO CURTINHO
FORMULAltlO DE EMENI)A IMPOSITIVA AliEAS l)IVERSAS
COMISSÃO l)E FINANÇAS E ORÇANIENTo - CFO
PRODUTO DE LEIN'. PLOA/2023 T AUTOR Vereador(a) RODRIGO FROES .XCOSTA
El\LENDA ORÇAM ENTo N":025
TIPO DE EMENDA: INI')IVll)[JAI
Valor (RS) da Emenda: 13,561 5 (Treze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos)
Finalidade da Emenda: Investir em equipamentos necessário para dar andamento dos projctos sociais
oferecidos à comunidade, tais como: Assistência as Adolescentes Gestantes, Amparo a família dos
viciados
l)etalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a f'opte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do I'LOA - 2023.
ENTIDADE: Prefeitura Municipalde Porto Murtinho
ORGAO: 15.462.021/0009-53 - Mitra Diocesana de Jardim, Paróquia do Sagrado Coração de .Jesus
[,UNIDADE: Mitra Diocesana de Jardim, ]'aróquia do Sagrado Coração de Jesus
NATtíREZA l)A l)ESPOSA: Despesa corrente
I'lPO DE l)ESPOSA: 90.39 -- Outros serviços de terceiros pessoajurídica
Acréscimo a I'rogramação Orçamentada
f'lJ'çÇAo : 4 Administração.
SUBFUNÇAO: 122 Administração(geral
I'liOGRAMA: 003--Implementação das Políticas de Acolhimento
PRO.TETA/ATIVIDAI)E: 10.01- Aqt,iisição de \'eículos c materialperillaitente
Outros dctalhamcntos cm relação às metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - 21J23.
Etn conformidade n' 1.761/2022 "Lr)O'' 2023, firmar termos de colaboração ou dc fomento all tenhas dc
cuiitribuições e coilvênios, çoíílas Orgailizaçõcs Sociais, scm fins Iticrativos; desenvolver prqctos dc apoio:
orientações c implementar o atendimento dc urgência e eincrgciicialà gcstaiite de alto
redução de índice de mortalidade inthntil, \
isco. caiciltcs. c a
-:oi, - ;J«iiÍ$:s -ç«Ú'l'
LISTADO í)F HIATO CROSS(.) 1)C) S
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO CURTINHO
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PRO.FETO DE LEIN': PLOA/2023 IAUTOR: Vereador(a) RODRIGO FROES ACOITA
EMI':NDA ORÇAM ENTE N": 026
Tll)O 1) E EM ONDA: IN DIVIDUAL
VALOR (RS) DA EMENI)A: 23,247, 69(Vinte três duzentos quarenta e sete reais e sessenta e nove centav
Finalidade da Emenda: Aquisição de material de consumo e material permanente para atender as necessidades d
Associação dos Servidores Municipal
l)etalhaitiento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamcntária com
acréscimo d programação do PLOA - 2023.
ENTll)AI)E: Prefeitura Municipalde Porto Murtintlo
OR(;ÃO: Associação dos Servidores Municipal
UNll)ADE: Associação dos Servidores Municipal
NATUÍiEZA DA DESPESA: Despesa Corrente
TIPO l)E DESPESA: - 90.39 - Outros serviços dc terc ros pessoa .jurídica
Acréscimo a I'rogramação Orçamentária
FUNÇÃO : 4 -Administração
SllllFU NÇAO :122 -- Administração (}crül
PRo(; RA i\IA :003-- Implementação das I'olíticas de Acolhimento
I'Ro.JETO/ATIVIDADE: 1001- Aquisição de veículo e NlaterialPermanente
Outros detalhamentos em relação às metas previstas na Lei de l)iretrizes Orçameiitária - 2023.
Em conformidade n' 1.761/2022 ''LDO" 2023, al)piar as Associações Comunitárias e Entidades visando à liilpleiiiçiitação
da política de Assistência Socialno município, bcm como o trabalho em rede atendimento integludui liriliar Leiiiius de
colaboração ou de fomento ou termos de contribuições e convénio. çonl, as organizações sócias. sem I'ins lucrativos.
1{o1)11 1(;o PitílÉg 'Aços'l:A
\'creãdor- LtNIÃO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Jtlnto\ somos mais fortes
FORA\lULARIO DE EM ONDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
CONllSSÃO DE FINANÇAS E ORÇANIENTO - CFO
PROJETO l)E HEIN': PLOA/2023 IAUTOR: Vereador(a) ROI)RÊGO FROES ACOITA
El\'IENI)A ORÇAM ENTE N": 024
TIPO DE EM ENDA: INDIVIDUAL
VALOR (RS) DA EMENDA: 13.561,15 (Treze milquinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos)
Finalidade da Emenda: Aquisição de materialde consumo e materialpermanente do Conselho Comunitário de Segurança
la Comarca larca de Porto curtinho. u ri in conforme ri r' i Ti c o CNI).1 12.121. 101/0001/71 1) 1 /oot) l
Detalhamcnto da despesa proveniente da cnicnda impositiva em relação a fonte dc dotação orçanientária com
acréscimo a programação do PLOA - 2023.
ENTIDADE: Prefeitura Municipalde Polia Murtinho
ÓRGÃO: 4 -Administração
UNIDADE: 4.1 -- Administração Geral
NATUREZA DA DESI'ESA: Despesa Corrente
TÔPO l)E DESPESA: 50.00.00.00.00.00 -- Transfêré]]cia a ]nstituições Privadas seno fins lucra
Acréscimo a I'rogramação Orçamentária
FUNÇÃO :4 -Administração
SUBFUNÇÃO :122 -- Administração Geral
I'ROGRANIA :002 -- Promover as Açõcs das Políticas Públicas
PROMETO/ATIVIDAI)1.: 2004 - Manutenção e Clonservação do Património Público
Outros detalhamentos cm relação às metas previstas na Lci dc l)irctrizcs Orçamcntária -- 21}23.
Em contbiillidade n' 1.761/2022 "LDO" 2023, estimular a parceria com a iniciativa privada nn cxcctição
Prdetos e serviços sociais.
c I'rap.rama\
RODRIGO llRóÉS ACOSTA
.VeKador- UNIÃO