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materia nº 34/2022

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaEmenda impositiva individual, POSSIBILITAR A PARCERIA ENTRE A ENTIDADE Obras Sociais Paróquia de Porto Murtinho, (Asilo), com o Executivo Municipal a fim de que está tem condições de aumentar suas atividades no desenvolvimento pela entidade.
native_id2624

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-14 Encaminhamento de matéria legislativa U Emenda impositiva individual do vereador encaminhado conforme o art. 27 da Lei municipal 1.761/2022 (LDO 2023).
2022-09-13 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Aprovada a emenda impositiva individual do vereador Professor Jayme.
2022-09-13 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia U Emenda impositiva incluído na pauta da 24º sessão ordinária.

Documents (1)

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ATADO DE MA' GROSSO DO SU L
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINH
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEIN'. PLOA/2023 AUTOR: Vereador Jayme Evandro Sanches
ENTENDA OliçANIENTO N
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 9.000,00
Finalidade da Emenda:
Possibilitar a parceria entre a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Murtinho -- MS,
(APAE), com o Executivo Municipal a tlm de que está tem condições de aumentar suas atividades no
desenvolvimento pela entidade
Detalhamento da despesa pro't'eniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2023.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
OR(;AO: 4 - Administração
UNIDADE: 122 Administração Geral
NATUREZA DA DESPESA: Outras Despesa Corrente
TIPO DE DESPESA : 3.3.50.00.00.00. 00.00. - Transferência alnstituição Privadas Sem Fins
Lucrativos
Acréscimo a I'rogramação Orçamentária
F'UNÇÃO 4 - Administração
SUBFUNÇAO 122 -- Administração Geral
PROGltA N'IA 003 Implementação das Políticas de Administração, Planejamento
Finanças e Transparência
PROJETO/ATIVll)ADE
Em conformidade com a Lei Municipal n. 1.761./2021(LD0-2023) -- ll -- Firmar termos dç çolabnração
ou de lamento ou termos de contribuição e convênios, com as organizações sociais sem lucrativos.
Deixamos o prometo atividade em aberto, conforme o critério da administração municipal
Prof Jãymc
Vereador'- PSt)13
STA D ( VO G ROSÉ( ') u
CÂMARA MUNICIPA DE PORTO MURTINH
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEIN'. PLOA/2023 IAUTOR: Vereador Jayme Evandro Sanches
ENTENDA ORÇAMENTO N
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 10.000,00
Finalidade da Emenda:
Possibilitar a parceria entre a entidade Obras Sociais Paróquia de Porto Mortinho,(ASILO), com o
Executivo Municipal a fim de que está tem condições de aumentar suas atividades no desenvolvimento
pela entidade.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2023.
ENTll)ADE: Prefeitura Municioalde Porto Murtinho
ORGAO: l Secretaria Municipalde Assistência Social, Trabalho e Cidadania
UNIDADE: 11.03 Secretaria Municipalde Investimento Social
NATUREZA DA DESPESA: Outras Despesa Corrente
TIPO DE DESPESA : 3.3.50.43.00.00. 00.00. -- Subvenções Sociais
Acréscimo a Programação Orçamentária
PUNçÃo 08 -- Assistência Social
SUBFUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA 012 Assistência Social Garantindo Proteção Social à População
PRO.FETO/ATIVll)ADE: 2.110 N'manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
Em confoilnidade com a Leí Municipaln. 1.761/2021(LD0-2023) ll Firmar termos de colaboração
ou de fomento ou termos de contribuição c convênios, com as organizações sociais sem luçi-âtivos
Prof. \J âvm c
Vereador : PSD[3

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