materia nº 79/2023

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
Oficio nº. 186/2023-União Brasil
Porto Murtinho - MS, 09 de Maio de 2023.
A sua Senhorialo Senhor
Nelson Cintra Ribeiro
Prefeito Michal de Porto Murtinho
79.280-000 - Párto Murtinho — MS.
Assunto: Encaminhamento das Proposições (FAZ).
Excelentíssimo Prefeito,
Com os| cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
* Indicação nº. 006/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
BIO DA'TWISTER
ENTEDO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr. Costa Margues, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 73280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3487 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PRÓTOCOLO
LJ PROJETODE LEI AinDicAção
[PROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 006/2023
[REQUERIMENTO [EMENDA
[JPROJRES,
VEREADOR: Rpdrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereúdor que o presente subscreve,em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretola
para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
Municipal de Obras e Habitação, e ao Executivo Municipal, solicitan
seguinte providência:
do que seja tomada
* Que seja feito o reparo e manutenção na estrada rural da
Colônia Cachoeira ( Trecho da Policia Ambiental até a
casa verde ) onde tem 800 metros de via.
JUSTIFICATIVA
Senhores, Vereadores.
Atual reivindicação se da pela necessidade que a mencionada estrada é a
única via de adesso para diversos moradores locais, considerando que na região também
transita o ônibys escolar 0 qual faz o transporte dos alunos para a cidade todos os dias da
Ssemana,uma dás funções do Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder
Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e controle dos atos do
Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informações acima descritas.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua
aprovação e o| pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras e
Habitação.
Sala de Sessões, 09 de Maio de 2023.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centrol- Caixa Postal 12 - CEP T3280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms (O gmail.com