materia nº 92/2023

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
Óficio nº. 197/2023-União Brasil
Porto Murtinho - MS, 16 de Maio de 2023.
A sua Senhoria o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro
Prefeito Municipal de Porto Murtinho sé Go GERA! e
79.280-000 - Pprto Murtinho — MS. esmero tivro MA A
e ul
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ). pt O e da ) so
Excelentíssimo Prefeito, a 2 RTO
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estfibelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legisldtivas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
* Indicação nº. 007/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
* Indicação nº. 008/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
* Indicação nº. 009/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
* Indicação nº. 010/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa-e stima e consideração.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 328P 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms (Ogmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
DO [7] PROJETODE LEI MENDicição
E ppROjP te LPROJ. DEC. LEGIS, / Moção Nº 007/2023
em d+ ' [REQUERIMENTO [EMENDA
Ret | [JPROJ.RES.
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que 0 presente subscreve,em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
Municipal de Obras e Habitação, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada
seguinte providência:
* Que providencie um mutirão para reparos das ruas :
Capitão Cantalice na altura do bairro N. Sº de Caacupê,
tendo em vista que a rua está sendo usada pelo transporte
escolar pois a 13 de Junho está em obras. Rua Antônio
Maria Coelho, Rua Carandá e Rua Dr. Costa Marques que
Se encontram com diversos buracos.
Serviço de Roçada e Limpeza no dique da rua Cel. Pedro
Celestino na altura da "Conveniência Varanda”, visto que
a falta de cuidados com o local ocasiona a proliferação de
Pragas, animais peçonhentos e principalmente o mosquito
da dengue.
JUSTIFICATIVA
Senhores, Vereadores.
Atual reivindicação se da pela necessidade que as ruas mencionada se
encontram comlmuitas erosões e buracos, necessitando urgentemente de manutenção para
que sejam evitados acidentes de trânsitos e guanio ao serviço de roçada temos que levar em
consideração que a nossa cidade é palco de um esplêndido por do sol, o que
Rua Dr. Costa Marques, 400 -|Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms O gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
consequentemente levam as pessoas a caminhar pelo local citado, uma das Junções do
Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder Executivo e é exatamente no regular
exercício do| poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor
pretende requisitar as informações acima descritas. Por sentir pertinente tal solicitação,
Peço o apoid de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte
do Secretári Municipal de Obras e Habitação.
de Maio de 2023.
Í Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Rua Dr. Costa Marques, 400
3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms Ogmail.com
Fone/Fax: 67 3487 1277