materia nº 94/2023

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
Oficio nº. 197/2023-União Brasil
Porto Murtinho - MS, 16 de Maio de 2023.
A sua Senhoria o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro 2 ZEN MURTOS
Prefeito Munikipal de Porto Murtinho RE 5 LO GERA os
79.280-000 - Porão Murtinho — MS. E 869"; 16, te OS 4
Assunto: Encúminhamento das proposições (FAZ). arte TE 4
Excelentíssimo Prefeito, a RTC
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que|demanda de Posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº. 007/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
| * Indicação nº. 008/2023 - “Secretário Municipal de
| Obras e Habitação”
* Indicação nº. 009/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
* Indicação nº. 010/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
|
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os Protestos de nossa stima e consideração.
Rua Dr. Costa Marque, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 328F 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms O gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
— PLENÁRIO DAS DELIBERA ÇÕES
PROTOÇO: ai |
LJ PROJETODE LEI MBnDicíção
LPROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 009/2023
[REQUERIMENTO [EMENDA
LJPROJ.RES.
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Verpador que o Presente subscreve,em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretbra para depois de ouvido o soberano Plenário, envie
expediente a Gerência de
Trânsito, e ao| Executivo Municipal, solicitando que seja tomada seguinte providência:
AT , * Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade na
a si Rua 15 de Novembro, visto que existe um fluxo de
WS l bt A pedestres, inclusive alunos que saem da Escola Nossa
Senhora de Caacupê.
JUSTIFICATIVA
Senhores, Vereadores.
Atual reivindicação é necessária para que sejam evitados acidentes de
trânsitos, tendo em vista que a rua tem um fluxo muito grande de pedestres e alunos, uma
das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder Executivo e é
exatamente ny regular exercício do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder
Executivo que kste subsc itor pretende requisitar as informações acima descritas. Por sentir
pertinente tal policitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o
Pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras e Habitação.
| Sala de Sessões, 16 de Maio de 2023.
+
Rua Dr. Costa Marques, 400: éfitro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
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