| Tipo | Proposta de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-08-30 |
| Ementa | Proposta de emenda impositiva destinadas ao fomento da prática de atividades esportivas procura desenvolver e assegurar as ações das políticas públicas de esporte e cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme a necessidades que asseguram as atividades esportivas, inclusive material permanente para atender aos projetos, eventos e torneios promovido pelo Munícipio, tais como futebol amador, masculino e feminino e outras modalidades. Orçamento impositivo de 2024. |
| native_id | 3076 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO “Juntos somos mais fortes” FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PROJETO DE LEI Nº. PLOA - 2024 AUTOR: Vereador Jary Brum EMENDA ORÇAMENTO Nº: 004 TIPO DE EMENDA: Individual Valor (R$) da Emenda: R$ 79.401,05 (setenta e nove mil e quatrocentos e um reais e cinco centavos). Finalidade da Emenda: Emenda impositiva do vereador destinadas ao fomento da prática de atividades esportivas procura desenvolver e assegurar as ações das políticas públicas de esporte, cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme as necessidades que asseguram as atividades esportivas, inclusive material permanente para atender aos projetos, eventos e torneios promovido pelo Município, tais como futebol amador, masculino e feminino e outras modalidades. Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024. ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho ORGÃO: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer UNIDADE: 06.01 NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente TIPO DE DESPESA : 33.90.30 — Material de Consumo : 33.90.32 — Material de distribuição gratuita Acréscimo a Programação Orçamentária FUNÇÃO : 4 — Administração SUBFUNÇÃO : 122 — Administração Geral PROGRAMA : 005 — Desenvolver ações para ampliar o acesso para o desenvolvimento do esporte e lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2035: 2036 e 1006 Outros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024. Os recursos financeiros provenientes da emenda impositiva de caráter individual do vereador Jary Brum procurar garantir a execução das metas estabelecidas na LDO-2024, em fomento as atividades esportivas ' desenvolvidas pelo Município. Rua-Dr-Costa Marques, 400 = Centro = Caixa Postal 12=CEP 79280-000 - Portó Murtinho/MS Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms gmail.com