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materia nº 4/2023

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-08-30
EmentaProposta de emenda impositiva destinadas ao fomento da prática de atividades esportivas procura desenvolver e assegurar as ações das políticas públicas de esporte e cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme a necessidades que asseguram as atividades esportivas, inclusive material permanente para atender aos projetos, eventos e torneios promovido pelo Munícipio, tais como futebol amador, masculino e feminino e outras modalidades. Orçamento impositivo de 2024.
native_id3076

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEI Nº. PLOA - 2024 AUTOR: Vereador Jary Brum
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 004
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 79.401,05 (setenta e nove mil e quatrocentos e um reais e cinco centavos).
Finalidade da Emenda: Emenda impositiva do vereador destinadas ao fomento da prática de atividades
esportivas procura desenvolver e assegurar as ações das políticas públicas de esporte, cultura e lazer,
desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros
conforme as necessidades que asseguram as atividades esportivas, inclusive material permanente para
atender aos projetos, eventos e torneios promovido pelo Município, tais como futebol amador, masculino
e feminino e outras modalidades.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
UNIDADE: 06.01
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente
TIPO DE DESPESA : 33.90.30 — Material de Consumo
: 33.90.32 — Material de distribuição gratuita
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 4 — Administração
SUBFUNÇÃO : 122 — Administração Geral
PROGRAMA : 005 — Desenvolver ações para ampliar o acesso para o desenvolvimento do
esporte e lazer
PROJETO/ATIVIDADE: 2035: 2036 e 1006
Outros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024. Os
recursos financeiros provenientes da emenda impositiva de caráter individual do vereador Jary Brum
procurar garantir a execução das metas estabelecidas na LDO-2024, em fomento as atividades esportivas
' desenvolvidas pelo Município.
Rua-Dr-Costa Marques, 400 = Centro = Caixa Postal 12=CEP 79280-000 - Portó Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms gmail.com

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