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materia nº 5/2023

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-08-29
EmentaCompra de material permanente para atender a área da saúde, sendo o equipamento de hemograma (analisador hematólogico automizado de célula sanguínea).
native_id3077

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-31 Encaminhamento de matéria legislativa U Proposta de emenda impositiva individual encaminhado por meio do ofício n. 327/2023 - Protocolado na Prefeitura Municipal às 15h, do dia 31 de agosto de 2023.

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texto original #

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ss,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
TIPO DE EMENDA: Individual
A ORÇAMENTO Nº: 005/2023
VALOR (R$) DA EMENDA:R$ 79.401,05 (setenta e nove mil quatrocentos e um reais e cinco
centavos)
' Finalidade da Emenda: Compra de material permanente para atender a área da saúde, sendo o.
| equipamento de
hemograma (analisador hematológico automatizado de células sanguíneas) para
atender as NERI do Hospital Oscar Ramires e Cadeiras odontológicas completas de alta
' qualidade para atel
der as necessidades da unidade básica de saúde Dr. Francisco Bezerra.
Detalhamentg da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
| ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho”
ORGÃO: 08.00-Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE:08.01/ Secretaria Municipal de Saúde. |
| NATUREZA DA DESPESA: Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA :90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanente
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Acréscimo a Programação Orçamentária
:10-Saúde
:122- Administração Geral
:11 — da saúde que temos para saúde que queremos
PROJETO/ATIVIDADE:2075-Assistência hospitalar e ambulatorial
1017 — Aquisição de veículos e Equipamentos para Unidade.
' Conforme as metás previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024. A emenda impositiva do |
vereador Rodrigo Fróes Acosta tem em vista oferecer a saúde qualidade, implementando ações e serviçosque
' garantam a recuperação da saúde, incluindo; Assistência à saúde em todos os níveis de complexidade: atenção
básica, média e alta $omplexidade ambulatorial e hospitalar, e serviços de urgência e emergência;O valor da
emenda pode ser dividido em partes que garantam a compra dos equipamentos; sendo 50.000,00 para a
compra do analisador hematológico automatizado de células sanguíneas para o Hospital Oscar
Ramires.29,401,05 para a compra das cadeiras odontológicas para unidade básica de saúde Dr.
Francisco Bezerra.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 = Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3487 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms (gmail.com
2 (nusTACO

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