materia nº 195/2023

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
Oficio nº. 321/2023-União Brasil.
Porto Murtinho - MS, 29 de Agosto 2023.
A sua Senhoria p Senhor b
Nelson Cintra É e suenaL
Prefeito Municipal de Porto Murtinho No (4 « Lievo DB
79.280-000 - Pdrto Murtinho — MS. TÁ Hera ea Og —
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Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ). ta 28 PGRTO MUROS 52º,
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Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº 023/2023 - “Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos”
e Indicação nº. 024/2023- “Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
ELBIODBA TWISTER
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3p87 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms Ggmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[7] PROJETODE LEI AEINDICAÇÃO
LPROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 024/2023
[PREQUERIMENTO[ EMENDA
[PROJRES.
VEREADOR: Rolirigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve,em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa
Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de
Obras e Habitação, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada seguinte providência:
* Que seja realizado o Serviço de Tuminação Pública na rua 13 de
Junho, próximo a casa de nº828 do bairro Salim Cafurê, visto
que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes
de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança
que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos.
JUSTIFICATIVA.
Senhores, Vereadbres.
Uma das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da atuação do Poder
Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder
Executivo que este subscritor pretende requisitar as informações acima descritas. Por sentir
pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto
atendimento por|parte do Secretário Municipal de Obras e Habitação.
Sala de Sessões, 2 deJunho de 2023.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
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